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Decreto nº 10316/2020 regulamenta o Auxílio Emergencial de R$ 600,00

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Auxílio Emergencial de R$ 600,00 tem regras definidas em Portaria do Ministério da Cidadania

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Trabalhador poderá sacar até R$ 1.045,00 da conta do FGTS

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

ESocial - Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 - Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

CPRB e INSS rural também tem prazo de recolhimento prorrogado

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Secretaria do Trabalho e da Previdência Social publica regras extraordinárias para a comercialização de EPI

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

FGTS - Coeficientes de Juros e Atualização Monetária - JAM

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

INSS disponibiliza podcasts para informar sociedade sobre conteúdos da Previdência Social

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

INSS detalha regras da antecipação de valores para o segurado em Auxílio-doença

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades – sofre alterações

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Decisões em processos de registro sindical tem prazo suspenso até 30 de junho de 2020

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

6 abr 2020 - Trabalho / Previdência