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Marcada para janeiro, implantação do Bloco K pode ser adiada mais uma vez 30 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Emissor de nota fiscal da Secretaria da Fazenda de SP será descontinuado 30 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Substituição tributária de produtos alimentícios entre SP e DF alterado protocolo 30 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação 29 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Medicamentos prorrogado o prazo de aplicação da redução de base de cálculo do imposto 29 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Emissão da NFC-e a partir de 1º.01.2017 disciplinado o credenciamento de ofício 29 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
O complemento do ICMS da substituição tributária 28 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS no mercado livre de energia gera dúvida 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-São Paulo: SAT-ISS revogada norma que disciplina a utilização 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD-SP: Divulgado entendimento sobre a isenção do imposto na doação de bem por casal na vigência de comunhão de bens 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de papel divulgada a base de cálculo 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Registro especial e o selo de controle para bebidas alcoólicas alterada a legislação 25 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de azeite de oliva divulgada a UIF/RS para dezembro e o código para apropriação de crédito presumido 24 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Escrituração Fiscal Digital (EFD) Bloco K: Estabelecimentos dos ramos de fumo e de bebidas têm critérios simplificados 24 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Programa Regularize – MG: Alterada a legislação 23 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros