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ICMS-RJ: Serviços eletrônicos da Sefaz-RJ ficarão indisponíveis em parte do dia 20 de julho 19 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-Município de São Paulo: Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica pelo prestador dos serviços de agenciamento ou intermediação descritos no subitem 9.02 da lista de serviços 19 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-Município de São Paulo: Enquadramento no subitem 1.05 do licenciamento ou da cessão de direito de uso de programas de computação, download de software, ou quando instalados em SaaS 19 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Aplicação de penalidades àqueles que infringirem a legislação do imposto alterados dispositivos 19 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Crédito presumido prorrogados prazos de apropriação 18 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Crédito presumido na aquisição de leite para os fabricantes de queijo 18 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PI: Estado estabelece novas alíquotas do ICMS a partir de 1º.01.2018 18 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios que dispõem sobre crédito presumido e parcelamento de débitos fiscais 18 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: ATENÇÃO, CONTRIBUINTE! Está no ar o sistema para adesão ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal 18 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Isenção de ICMS alterados dispositivos 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Promovida alteração nas disposições sobre diferimento de ICMS vinculado a operações de saída de estabelecimento de produtor rural 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Cadastro de Contribuintes do ICMS alterada a relação de documentos apresentados no ato da inscrição cadastral de pessoa natural 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de refrigerantes, fisco acrescenta marcas de bebidas e valores para efeito base de cálculo 17 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fomentar-RS autorizada a alienação de direitos creditórios 14 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção do imposto sobre veículos, preservativos, equipamentos e insumos relacionados à saúde prorrogado prazo 14 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros