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ICMS/ PB - Suspensão da Inscrição Estadual para contribuintes que não realizarem o credenciamento no DT-e até 09/08/2019 7 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária 5 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE - Valores mínimos - PRODEPE 5 ago 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA - O BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) será obrigatório a partir de 01.01.2020 31 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS - RN / Contribuintes beneficiários do PROADI devem requerer suas adesões até 26/08 31 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR - Redução no ICMS deve aumentar voos regionais no Paraná 30 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS - MT / Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa 30 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001 25 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE - Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet 24 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM - AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD 23 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA - Emissão de NF-e por produtores rurais 22 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP - Mais de 140 empresas não foram encontradas pela operação Saideira 19 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR - Estados do Sul se unem para equalizar benefícios fiscais 19 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Portaria SEFAZ Nº 219 DE 12/07/2019 19 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Receita deflagra operação para auditar cerca de R$ 90 milhões no ramo de transformação de plástico 18 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros