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STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Aprovação pelo Condepromat ocorreu após análise de aumento na geração de empregos nas indústrias que possuem incentivo fiscal 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RN: Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão ao Novo Refis para 26 de dezembro 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/SP: Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD 4 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Grupo de Fiscalização de Combustível da SEFAZ/PI recupera ICMS sonegado 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Prorrogado prazo para adesão ao Refis até 28 de dezembro 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz até o dia 28 de dezembro 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Prazo de pedido de Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de multas e juros 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CE: Notificação de locadoras de veículos inscritas no Cadine 1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022 30 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica 30 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RR: Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira, 27 30 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Contribuintes têm até esta quinta para aderir ao Refis de ICMS 30 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros