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ICMS/SP: Governo de SP prorroga prazos do Programa ProVeículo para utilização de créditos de ICMS

21 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor

21 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal

21 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: NFCom Obrigatoriedade a partir de 01.11.2025

21 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Sefaz-SP lança ação de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional

21 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Depósito da carta de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismo para Fins de Patentes

21 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10

20 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

20 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00

20 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço - Anexo VIII

17 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

17 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: Goiás estende até 31 de outubro prazo para quitar IPVA 2025 e licenciamento dos finais 3 a 0

17 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior

17 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Estado prorroga por dois dias prazo para pagamento de ICMS

16 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga até 2028 benefício fiscal que isenta IPVA de veículos novos

16 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros