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ICMS/RJ: Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos 1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagam 1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro 1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho 1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD 1 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea 31 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Comunicado 31 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Mais de 150 mil cidadãos e 4,5 mil empresas podem aderir ao Refis 2023 31 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Sefaz-CE alerta contribuintes do Simples Nacional sobre a regularização de débitos pendentes com o Estado do Ceará 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/SE: Governo do Estado facilita pagamento do ITCMD (Causa Mortis) com redução de até 60% da alíquota 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas do ICMS, ITCMD, IPVA e Taxa de Licenciamento atrasados 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Novos decretos, assinados pelo governador Paulo Dantas, beneficiam atacadistas, varejistas e panificadoras 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz orienta sobre emissão de notas fiscais na tributação monofásica do ICMS 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18% 30 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros