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CNPE aprova medidas para reforçar rastreabilidade e fiscalização do mercado de gás de cozinha

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFIN/Natal: MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PORTAL DIRECTA

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sua Nota Tem Valor: novembro é o último mês de acúmulo de pontos de desconto no IPVA 2027

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Dívidas tributárias com o Estado podem ter redução superior a 70%; veja exemplos

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-Contribuições: Publicação da Nota Técnica nº 13/2026

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado Dispensa a Transmissão do MVC a partir de 01/11/2026

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Alterações e Inclusões de Produtos na Substituição Tributária

6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para ICMS, IPVA e ITCMD são aprovados na Alese

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Iniciativa do Governo de Sergipe garante isenção de taxas administrativas para taxistas

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes ainda podem garantir desconto máximo no IPTU com CPF na nota

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Casos de Dispensa de Emissão da DC-e

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Manutenção Programada

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros