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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

8 abr 2026 - IR / Contribuições

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

8 abr 2026 - IR / Contribuições

CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermeiros

8 abr 2026 - IR / Contribuições

Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Publicado MOC da NFGas v.1.00f e respectivo schema

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Mapa e CVM celebram Acordo de Cooperação Técnica

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

6 abr 2026 - IR / Contribuições

STF suspende lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: AnexoVIII versão 1.01.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII)

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Banco do Brasil prorroga até 30 de abril renegociação de dívidas

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Entenda as principais mudanças do Imposto de Renda 2026

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Governo Federal já devolveu mais de R$3 bilhões a beneficiários vítimas de descontos indevidos

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Não caia nessa: Free Flow não foi cancelado, multas continuam e sistema segue firme no Brasil

2 abr 2026 - IR / Contribuições