Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


5909 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

15 jan 2026 - IR / Contribuições

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Lei Complementar Nº 227 DE 13/01/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS e define novas regras operacionais

14 jan 2026 - IR / Contribuições

Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

12 jan 2026 - IR / Contribuições

Publicada atualização do Manual da ECD

12 jan 2026 - IR / Contribuições

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

12 jan 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

8 jan 2026 - IR / Contribuições

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor

2 jan 2026 - IR / Contribuições

Receita paga lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025

30 dez 2025 - IR / Contribuições

Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil

29 dez 2025 - IR / Contribuições

Mudança no Lucro Presumido pode elevar carga tributária em até 10%

29 dez 2025 - IR / Contribuições

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

26 dez 2025 - IR / Contribuições

IRPF 2026 CONFORME LEI Nº 15270/2025

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Programa Gerador da Dmed 2026 disponível para download

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: NFCom Nota Técnica 2025.001 - versão 1.12

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Multa por falta de CBS e IBS em notas é suspensa no início de 2026

24 dez 2025 - IR / Contribuições