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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

19 fev 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

19 fev 2026 - IR / Contribuições

Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido

19 fev 2026 - IR / Contribuições

Lula sanciona reajuste no Legislativo e veta furos no teto constitucional

18 fev 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas

18 fev 2026 - IR / Contribuições

Nota à Imprensa - A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.

18 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

10 fev 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

10 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 com Atualizações e Esclarecimentos

9 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025

6 fev 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

4 fev 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

4 fev 2026 - IR / Contribuições

Publicação do Manual da ECF

30 jan 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

29 jan 2026 - IR / Contribuições

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

29 jan 2026 - IR / Contribuições