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ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas promovida alteração no PMPF para cálculo do ICMS devido 3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Fornecimento de óleo diesel alterada a norma que disciplina a alíquota de 6% 3 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: Publicada nova versão do Manual do eSocial 3 out 2016 - Trabalho / Previdência
TSE e CFC firmam parceria para orientar profissionais na prestação de contas de candidatos 30 set 2016 - Contabilidade / Societário
Projeto de Lei: Divulgação de beneficiários do INSS na internet poderá ser obrigatória 30 set 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: NF-e pelos produtores rurais prorrogado prazo de início de emissão 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo do imposto sobre medicamentos prorrogado o prazo 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Exportador de carne desossada pode apropriar crédito presumido até 31.12.2016 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Previdência: Divulgado o FAP 2017 30 set 2016 - Trabalho / Previdência
Decreto cria o cargo de "ombudsman de investimentos diretos' na Camex 30 set 2016 - Contabilidade / Societário
Conselho Nacional de Previdência Social retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção 30 set 2016 - Trabalho / Previdência
TST autoriza mudança em cobrança sindical 30 set 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com aparelhos e lâminas de barbear alteração de MVA 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos e Contribuições Federais: Alterada norma que regulamenta a restituição, compensação, o ressarcimento e reembolso 30 set 2016 - IR / Contribuições
ISS: Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF 30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros