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ICMS/AL - Profis 2019: mais de R$ 56 milhões de débitos com o Fisco já foram parcelados 23 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Previdência: Decreto nº 10188/2019 regulamenta a compensação entre o RPS e os RPPS para efeito de aposentadoria 23 dez 2019 - Trabalho / Previdência
Instrução Normativa disciplina isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas 23 dez 2019 - IR / Contribuições
Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal 23 dez 2019 - IR / Contribuições
eSocial: 13º salário "sem movimento" 20 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/MT - Empresas ganham mais tempo para realizar a migração dos incentivos concedidos 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO - Contribuinte ganha prazo para assinar Termo de Credenciamento 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA - Poder público reúne com empresários do setor de gás pra assegurar repasse da redução do ICMS para os preços 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
COMISSÃO APROVA PERMISSÃO PARA QUE COOPERATIVAS OFEREÇAM SERVIÇO DE INTERNET 20 dez 2019 - Contabilidade / Societário
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE FOOD TRUCKS 20 dez 2019 - Contabilidade / Societário
Ministério da Economia revoga atos do extinto Ministério do Trabalho 20 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/MS - Empresários de MS já podem aderir ao novo Refis do Governo do Estado 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS 20 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/GO - DRF de Morrinhos apreende 6,6 toneladas de café em situação fiscal irregular 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros