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Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus

9 abr 2020 - Comércio Exterior

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

9 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

9 abr 2020 - Trabalho / Previdência

RFB: Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

9 abr 2020 - IR / Contribuições

Governo autoriza saque de até um salário mínimo do FGTS

9 abr 2020 - Trabalho / Previdência

ICMS/GO - Prorrogação do Convênio 100/97 auxilia no período de crise do Covid

8 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA - Domicílio eletrônico do contribuinte

8 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA - ICMS lançado na Nota Fiscal de compra de álcool gel deve ser estornado, enquanto a venda estiver isenta do ICMS

8 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Sefaz prorroga prazo de regularização das pendências para optantes do Simples Nacional 2020

8 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF - GDF encaminha criação do Refis 2020 à Câmara Legislativa

8 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA - MEI deve solicitar emissão de nota fiscal eletrônica à Sefaz via e-mail

8 abr 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Ministério da Cidadania esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Decreto nº 10316/2020 regulamenta o Auxílio Emergencial de R$ 600,00

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Auxílio Emergencial de R$ 600,00 tem regras definidas em Portaria do Ministério da Cidadania

8 abr 2020 - Trabalho / Previdência