O estado de Goiás foi um dos principais beneficiados com a prorrogação do Convênio 100/1997 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana.  Isso porque, os produtores rurais terão benefícios de ICMS até dezembro deste ano. O Convênio garante isenção do ICMS nas operações internas e redução na base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%.   Além disso, se estende aos insumos pra produção animal, como ração e medicamentos veterinários.

A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, que participou da reunião com secretários dos outros 25 estados e DF , avalia a decisão como importante para  Goiás, um dos principais pólos agrícolas do país.

“Apesar da renúncia fiscal a curto prazo, nesse período de crise a economia do Estado será beneficiada. Os impactos trazidos pelas pandemia de Covid 19 torna esse apoio mais essencial. O setor agrícola é fundamental não só para Goiás, mas para todo país”, afirmou.

A vigência do Convênio 100 se encerraria em 30 de abril. De acordo com o gerente de Representação no Confaz e Relações Federativas da Economia, Elder Souto, a prorrogação dá alívio aos produtores até dezembro deste ano. “Nas operações internas esses insumos são isentos, o que reduz o custo e o valor deles para os produtores. Se o benefício acabar, o valor dos insumos vai aumentar, por que o imposto será incluído no preço e a maioria dos produtores não terá como aproveitar o crédito do imposto”, destacou.

Comunicação Setorial - Economia

Fonte: PRODUTOR RURAL