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Seguro-Desemprego: Plano Nacional de Qualificação – PNQ passa a ser o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL 28 mai 2021 - Trabalho / Previdência
Benefício Emergencial: Portaria regulamenta o pagamento de benefício previsto pela MP nº 1045/2021 28 mai 2021 - Trabalho / Previdência
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Acordos comerciais terão impacto de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, prevê Secex 27 mai 2021 - Comércio Exterior
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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro 27 mai 2021 - Trabalho / Previdência
PIS/PASEP e COFINS - PGFN define os procedimentos para cumprimento da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições 27 mai 2021 - IR / Contribuições
Empregador doméstico: serviço de pedido de restituição é incluído no e-CAC 26 mai 2021 - Trabalho / Previdência
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro 26 mai 2021 - Trabalho / Previdência
Prova de vida para aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal está suspensa até 30 de junho 26 mai 2021 - Trabalho / Previdência
Secex abre consulta pública sobre transição de processos de defesa comercial para o SEI 25 mai 2021 - Comércio Exterior
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em agosto 25 mai 2021 - Trabalho / Previdência
eSocial: NO 5/2021 é atualizada e estabelece procedimentos para a prestação de informações pelos produtores rurais 25 mai 2021 - Trabalho / Previdência
ICMS/MG - Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias 25 mai 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP-Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A 25 mai 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros