Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

Prorrogada suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. 3 jan 2022 - Trabalho / Previdência
ICMS/SP - Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida 30 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN mantém valores mínimos em parcelamentos 30 dez 2021 - IR / Contribuições
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 25 de fevereiro de 2022 30 dez 2021 - IR / Contribuições
Prorrogado prazo para adesão do Acordo de Transação 30 dez 2021 - IR / Contribuições
Autorizada, de forma excepcional, aprendizagem a distância até Fevereiro de 2022 30 dez 2021 - Trabalho / Previdência
Suspensão de regra de validação da NF-e referente preenchimento do DIFAL 30 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Programa Recupera IPVA no Rio de Janeiro 29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP O percentual de 3,2% no fornecimento de refeição voltará em 2022 29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Superávit da balança sobe 22,3% e chega a US$ 60,39 bilhões no ano 29 dez 2021 - Comércio Exterior
ICMS/SP - Redução de carga tributária para contribuintes com atividade de fornecimento de alimentação 29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP - Redução de carga tributária para veículos usados em São Paulo para 2022 29 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN mantém valores mínimos em parcelamentos 29 dez 2021 - Trabalho / Previdência
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet 29 dez 2021 - IR / Contribuições
Prorrogado o prazo para aplicação das medidas excepcionais para a manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 29 dez 2021 - Trabalho / Previdência