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Sindicato não pode atuar como substituto processual de apenas um trabalhador na defesa de direitos heterogêneos 29 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Normas coletivas que autorizam pagamento de periculosidade proporcional são inválidas 29 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Walmart deve pagar R$ 500 mil de indenização por descumprir normas de prevenção contra incêndios 29 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima 29 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo 29 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico 29 nov 2013 - Trabalho / Previdência
IPI: Alterada a legislação sobre o regime aduaneiro especial de loja franca 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Empresas com documentação pendente têm até sábado para se regularizar 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas 28 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral 28 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Receita institui distinções entre sede, domicílio e estabelecimento matriz 28 nov 2013 - Contabilidade / Societário
Receita inclui serviço de consulta de 2ª via de Notificação de Lançamento ou de Auto de Infração no e-Cac 28 nov 2013 - IR / Contribuições
ICMS-RN: Substituição Tributária massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros deriviados de farinha de trigo - Novos Valores de Pauta 28 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
JT condena empresa a repassar a garçom diferenças de gorjetas recebidas espontaneamente 28 nov 2013 - Trabalho / Previdência