Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado

20 set 2024 - IR / Contribuições

COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos

20 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

20 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024

19 set 2024 - Comércio Exterior

ICMS/ES: Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

19 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Mais facilidade e agilidade no cumprimento de obrigações tributárias acessórias

19 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex promove realinhamentos tarifários temporários em Impostos de Importação

19 set 2024 - Comércio Exterior

Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)

18 set 2024 - Comércio Exterior

ICMS/RS: MEIs podem emitir notas fiscais de forma simplificada com aplicativo NFF

18 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governador assina decreto que garante incentivo fiscal às cooperativas e concessionárias de energia de SC

18 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização do valor de Imóveis (IRPF e IRPJ) - Lei 14.973/2024

18 set 2024 - IR / Contribuições

Sancionada com vetos a lei que desonera folha de pagamento em 2024

18 set 2024 - Trabalho / Previdência

Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações

18 set 2024 - Comércio Exterior

Publicada NT 2024.003 v.1.00

17 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso

17 set 2024 - Trabalho / Previdência