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Ordem de Serviço Nº 4 DE 17/01/2005

Exclui da Portaria n.º 776-N, de 9 de março de 1998, a empresa que relaciona.

Estadual - ES - DOE - 18 jan 2005

Resposta à Consulta Nº 127 DE 03/04/2009

ITCMD – Aplicabilidade da Lei 9.954/1998 – Cancelamento de débitos fiscais ainda não inscritos na dívida ativa – Competência da Secretaria da Fazenda – Portaria CAT 48/1998, artigo 2º, inciso IV.

Estadual - SP - DOE - 3 abr 2009

Ordem de Serviço Nº 6 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 26 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 7 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 8 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 9 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 10 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 11 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 12 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005

Ordem de Serviço Nº 13 DE 24/01/2005

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 25 jan 2005