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Ordem de Serviço Nº 49 DE 06/06/2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 9 jun 2003

Ordem de Serviço Nº 50 DE 11/06/2003

Introduz alteração nas Ordens de Serviço n.º 25, de 07 de abril de 2003, e 38, de 21 de maio de 2003.

Estadual - ES - DOE - 12 jun 2003

Ordem de Serviço Nº 51 DE 17/06/2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Estadual - ES - DOE - 18 jun 2003

Ordem de Serviço Nº 52 DE 17/06/2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração.

Estadual - ES - DOE - 18 jun 2003

Ordem de Serviço Nº 53 DE 18/06/2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 24 jun 2003

Ordem de Serviço Nº 54 DE 23/06/2003

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em autos de infração.

Estadual - ES - DOE - 24 jun 2003

Ordem de Serviço Nº 55 DE 01/07/2003

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 2 jul 2003

Ordem de Serviço Nº 57 DE 02/07/2003

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

Estadual - ES - DOE - 4 jul 2003

Ordem de Serviço Nº 58 DE 02/07/2003

Estabelece pauta de valores mínimos para prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Estadual - ES - DOE - 4 jul 2003

Ordem de Serviço Nº 59 DE 09/07/2003

Torna sem efeito a Ordem de Serviço n.º 56/2003, de 02 de junho de 2003.

Estadual - ES - DOE - 10 jul 2003