Portaria GSRE nº 226 de 27/10/2006

Estadual - PB - DOE - 29 out 2006

Portaria GSER nº 221 de 16/10/2006

Substitui o Anexo II, da Portaria nº 259/GSER de 27 de dezembro de 2005.

Estadual - PB - DOE - 29 out 2006

Portaria SEFAZ nº 352 de 27/10/2006

Altera dispositivos da Portaria nº 124, de 30 de março de 2006, da Portaria nº 101, de 02 de março de 2005, da Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2005, e da Portaria nº 114, de 27 de fevereiro de 2004.

Estadual - BA - DOE - 28 out 2006

Instrução Normativa DRP nº 87 de 26/10/2006

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 27 out 2006

Decreto nº 7.433 de 27/10/2006

Estadual - PR - DOE - 27 out 2006

Decreto nº 7.432 de 27/10/2006

Estadual - PR - DOE - 27 out 2006

Portaria SEFAZ nº 1.503 de 25/10/2006

Revoga a Portaria nº 222/2006, que estabelece regime especial de fiscalização na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes relacionados.

Estadual - SE - DOE - 27 out 2006

Portaria SEFAZ nº 1.501 de 25/10/2006

Estabelece Prazo para que os estabelecimentos gráficos procedam a autenticação de AIDF que lhe foi dirigida.

Estadual - SE - DOE - 27 out 2006

Comunicado CAT nº 49 de 26/10/2006

O Coordenador da Administração Tributária, declara que as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de novembro de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

Estadual - SP - DOE - 27 out 2006

Ato Declaratório SAT nº 104 de 27/10/2005

Reativa as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I a este Ato Declaratório e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 27 out 2006