Portaria CAT nº 232 de 17/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 79/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2009

Portaria CAT nº 231 de 17/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2009

Portaria CAT nº 230 de 17/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 61/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z1 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2009

Portaria GABIN nº 473 de 10/11/2009

Estadual - MA - DOE - 18 nov 2009

Portaria CAT nº 229 de 17/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 80/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2009

Portaria CAT nº 228 de 17/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 64/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2009

Portaria CAT nº 227 de 17/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 18 nov 2009

Portaria SDET nº 304 de 17/11/2009

Altera a Portaria nº 291, de 10 de novembro de 2009, que estabelece normas para fins de concessão dos incentivos fiscais e creditícios, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF e Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Estadual - DF - DOE - 18 nov 2009

Instrução Normativa SAT nº 114 de 13/11/2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 18 nov 2009

Decreto nº 2.245 de 18/11/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 nov 2009