Decreto nº 7.029 de 18/11/2009

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000.

Estadual - GO - DOE - 23 nov 2009

Decreto nº 7.028 de 18/11/2009

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Estadual - GO - DOE - 23 nov 2009

Ato Homologatório DIAT nº 17 de 06/11/2009

Estadual - SC - DOE - 23 nov 2009

Portaria SAT nº 2.108 de 19/11/2009

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2009.

Estadual - MS - DOE - 23 nov 2009

Portaria SAT nº 2.107 de 18/11/2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 23 nov 2009

Portaria SAT nº 2.106 de 18/11/2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelo que especifica.

Estadual - MS - DOE - 23 nov 2009

Resolução SEMA nº 53 de 16/11/2009

Súmula: acrescenta dois parágrafos ao art. 8º da Resolução nº 21/2009/SEMA

Estadual - PR - DOE - 23 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 219 de 23/11/2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 218 de 23/11/2009

Introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 nov 2009

Portaria SARP/SEFAZ nº 217 de 23/11/2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 nov 2009