Legislação

Portaria SF nº 20 de 10/02/2011 Alteração da Portaria SF nº 129 de 2010 prorrogando prazo para atendimento na ARE de Barreiros. Estadual - PE - DOE - 11 fev 2011
Portaria SF nº 18 de 09/02/2011 Altera a Portaria SF nº 72 de 2010, no tocante aos requisitos a serem observados para acesso aos jogos de futebol. Estadual - PE - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.831 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.830 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.829 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.828 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.827 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.826 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.825 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.824 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011

Legislações