Decreto Nº 4916 DE 12/12/2003


 Publicado no DOU em 15 dez 2003


Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.


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(Revogado pelo Decreto Nº 10179 DE 18/12/2019):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais - PDG, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 137.100.000 RECEITAS 1.493.943.053
INVESTIMENTOS 85.100.000 RECEITA OPERACIONAL 1.454.478.906
OUTROS DISP. DE CAPITAL 52.000.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 39.464.147
DISPENDIOS CORRENTES 1.257.814.621 TOTAL DOS RECURSOS 1.493.943.053
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344.612.955 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (252.048.481)
MATERIAIS E PRODUTOS 36.239.599 VARIACAO DO DISPONIVEL 153.020.049
SERVICOS DE TERCEIROS 473.900.775
UTILIDADES E SERVICOS 119.160.458
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 166.316.399
DEMAIS DISP. CORRENTES 117.584.435
TOTAL DOS USOS 1.394.914.621 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.394.914.621

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASA/MG
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 7.816.986 RECEITAS 27.268.000
INVESTIMENTOS 7.400.000 RECEITA OPERACIONAL 9.712.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 416.986 RECEITA NAO OPERACIONAL 17.556.000
DISPENDIOS CORRENTES 19.083.014 TOTAL DOS RECURSOS 27.268.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.091.135 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 3.840.000
MATERIAIS E PRODUTOS 544.001 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (840.000)
SERVICOS DE TERCEIROS 5.522.175 VARIACAO DO DISPONIVEL (3.368.000)
UTILIDADES E SERVICOS 5.944.003
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 729.700
DEMAIS DISP. CORRENTES 252.000
TOTAL DOS USOS 26.900.000 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 26.900.000

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 2.374.000 RECEITAS 18.051.000
INVESTIMENTOS 2.374.000 RECEITA OPERACIONAL 15.650.000
DISPENDIOS CORRENTES 15.645.500 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.401.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.460.000 TOTAL DOS RECURSOS 18.051.000
MATERIAIS E PRODUTOS 1.405.500 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 233.845
SERVICOS DE TERCEIROS 3.230.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (1.000)
UTILIDADES E SERVICOS 1.700.000 VARIACAO DO DISPONIVEL (264.345)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 1.520.000
DEMAIS DISP. CORRENTES 2.330.000
TOTAL DOS USOS 18.019.500 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 18.019.500

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 2.325.870.699 RECEITAS 2.788.703.895
INVESTIMENTOS 772.522 RECEITA OPERACIONAL 4.097.367
AMORTIZACOES - PRINCIPAL 1.955.353.993 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.784.606.528
OUTRAS FONTES 1.955.353.993 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 3.198.941.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 369.744.184 TESOURO 3.198.941.000
DISPENDIOS CORRENTES 3.841.050.802 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 992.031.680
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.855.806 TOTAL DOS RECURSOS 6.979.676.575
MATERIAIS E PRODUTOS 129.305 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (55.822.012)
SERVICOS DE TERCEIROS 357.117.440 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 88.254.308
UTILIDADES E SERVICOS 347.344 VARIACAO DO DISPONIVEL (845.187.370)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 509.199.197
JUROS E OUTROS 2.967.786.924
OUTRAS FONTES 2.967.786.924
DEMAIS DISP. CORRENTES 1.614.786
TOTAL DOS USOS 6.166.921.501 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.166.921.501

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - BBCAR
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 15.354.779 RECEITAS 157.539.171
INVERSOES FINANCEIRAS 469.261 RECEITA OPERACIONAL 32.544.911
OUTROS DISP. DE CAPITAL 14.885.518 RECEITA NAO OPERACIONAL 124.994.260
DISPENDIOS CORRENTES 142.213.964 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 469.261
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 759.848 TOTAL DOS RECURSOS 158.008.432
MATERIAIS E PRODUTOS 362 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (14.856.061)
SERVICOS DE TERCEIROS 1.837.312 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 18.124.192
UTILIDADES E SERVICOS 1.352.658 VARIACAO DO DISPONIVEL (3.707.820)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 17.712.634
JUROS E OUTROS 99.693.157
OUTRAS FONTES 99.693.157
DEMAIS DISP. CORRENTES 20.857.993
TOTAL DOS USOS 157.568.743 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 157.568.743

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S/A - BBCOR
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 41.079.308 RECEITAS 295.252.738
OUTROS DISP. DE CAPITAL 41.079.308 RECEITA OPERACIONAL 274.696.251
DISPENDIOS CORRENTES 254.064.377 RECEITA NAO OPERACIONAL 20.556.487
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.212.992 TOTAL DOS RECURSOS 295.252.738
MATERIAIS E PRODUTOS 50.209 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 85.914.520
SERVICOS DE TERCEIROS 195.208.514 VARIACAO DO DISPONIVEL (86.023.573)
UTILIDADES E SERVICOS 381.476
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 46.769.403
DEMAIS DISP. CORRENTES 4.441.783
TOTAL DOS USOS 295.143.685 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 295.143.685

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 12.449.531 RECEITAS 62.954.895
INVESTIMENTOS 12.449.531 RECEITA OPERACIONAL 46.452.623
DISPENDIOS CORRENTES 55.485.386 RECEITA NAO OPERACIONAL 16.502.272
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.287.732 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 5.849.531
MATERIAIS E PRODUTOS 1.598.099 TESOURO 5.849.531
SERVICOS DE TERCEIROS 15.671.870 TOTAL DOS RECURSOS 68.804.426
UTILIDADES E SERVICOS 4.015.552 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 1.791.225
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 7.018.540 VARIACAO DO DISPONIVEL (2.660.734)
DEMAIS DISP. CORRENTES 8.893.593
TOTAL DOS USOS 67.934.917 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 67.934.917

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 19.384.700 RECEITAS 56.200.199
INVESTIMENTOS 19.384.700 RECEITA OPERACIONAL 46.887.846
DISPENDIOS CORRENTES 37.049.097 RECEITA NAO OPERACIONAL 9.312.353
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.135.506 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 5.849.531
MATERIAIS E PRODUTOS 1.357.908 TESOURO 5.849.531
SERVICOS DE TERCEIROS 14.821.247 TOTAL DOS RECURSOS 62.049.730
UTILIDADES E SERVICOS 2.109.640 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 60.681
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 4.809.700 VARIACAO DO DISPONIVEL (5.676.614)
DEMAIS DISP. CORRENTES 815.096
TOTAL DOS USOS 56.433.797 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 56.433.797

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 94.181.496 RECEITAS 158.067.279
INVESTIMENTOS 9.386.516 RECEITA OPERACIONAL 58.910.037
AMORTIZACOES - PRINCIPAL 1.559.746 RECEITA NAO OPERACIONAL 99.157.242
OPERACOES EXTERNAS 1.559.746 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 89.084.765
OUTROS DISP. DE CAPITAL 83.235.234 TESOURO 89.084.765
DISPENDIOS CORRENTES 150.891.921 TOTAL DOS RECURSOS 247.152.044
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.503.241 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 8.204.049
MATERIAIS E PRODUTOS 1.276.634 VARIACAO DO DISPONIVEL (10.282.676)
SERVICOS DE TERCEIROS 12.790.124
UTILIDADES E SERVICOS 8.169.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 6.113.416
JUROS E OUTROS 3.409.046
OPERACOES EXTERNAS 3.409.046
DEMAIS DISP. CORRENTES 68.630.460
TOTAL DOS USOS 245.073.417 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 245.073.417

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 45.456.545 RECEITAS 51.051.000
INVESTIMENTOS 41.426.849 RECEITA OPERACIONAL 39.718.413
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 4.029.696 RECEITA NAO OPERACIONAL 11.332.587
OPERACOES INTERNAS 2.195.637 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 30.849.531
OUTRAS FONTES 1.834.059 TESOURO 30.849.531
DISPENDIOS CORRENTES 37.989.504 TOTAL DOS RECURSOS 81.900.531
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.852.565 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (1.615.080)
MATERIAIS E PRODUTOS 215.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 3.160.598
SERVICOS DE TERCEIROS 10.618.185
UTILIDADES E SERVICOS 2.326.802
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 4.986.961
DEMAIS DISP. CORRENTES 2.989.991
TOTAL DOS USOS 83.446.049 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 83.446.049

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM LIQUIDAÇÃO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 10.072.068 RECEITAS 151.385.394
AMORTIZACOES-PRINCIPAL 10.072.068 RECEITA OPERACIONAL 7.876.569
OUTRAS FONTES 10.072.068 RECEITA NAO OPERACIONAL 143.508.825
DISPENDIOS CORRENTES 138.634.503 REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 5.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.597.356 TESOURO 5.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS 1.488.828 TOTAL DOS RECURSOS 156.385.394
SERVICOS DE TERCEIROS 15.940.384 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (3.060.061)
UTILIDADES E SERVICOS 3.139.200 VARIACAO DO DISPONIVEL (4.618.762)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 4.534.822
DEMAIS DISP. CORRENTES 56.933.913
TOTAL DOS USOS 148.706.571 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 148.706.571

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BESC FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 515.110 RECEITA 23.895.147
OUTROS DISP. DE CAPITAL 515.110 RECEITA OPERACIONAL 22.750.554
DISPENDIOS CORRENTES 23.121.828 RECEITA NAO OPERACIONAL 1.144.593
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.868.823 DEMAIS OBRIGACOES 47.015.144
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 234.661 DEPOSITOS A PRAZO 47.015.144
SERVICOS DE TERCEIROS 4.923.453 TOTAL DOS RECURSOS 70.910.291
UTILIDADES E SERVIÇOS 546.760 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 28.781
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.808.509 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.367.258
JUROS E OUTROS 5.828.499
DEPÓSITOS 5.753.258
OUTRAS OBRIGAÇÕES 75.241
DEMAIS DISP. CORRENTES 911.123
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 23.636.938
APLIC. EM OPER. DE CREDITO 48.669.392
TOTAL DOS USOS 72.306.330 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 72.306.330

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A - BEC
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 40.352.885 RECEITA 307.071.777
INVESTIMENTOS 22.904.702 RECEITA OPERACIONAL 306.955.671
AMORTIZACOES PRINCIPAL 1.448.183 RECEITA NAO OPERACIONAL 116.106
OPERACOES INTERNAS 1.448.183 DEMAIS OBRIGACOES 120.554.608
OUTROS DISP. DE CAPITAL 16.000.000 DEPOSITOS A VISTA (2.920.363)
DISPENDIOS CORRENTES 257.392.090 DEPOSITOS A PRAZO 52.309.422
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.469.990 OUTRAS OBRIGACOES 71.165.549
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 2.700 TOTAL DOS RECURSOS 427.626.385
SERVICOS DE TERCEIROS 46.655.581 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (89.266.961)
UTILIDADES E SERVIÇOS 9.558.713 VARIACAO DO DISPONIVEL (16.614.449)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 31.322.223
JUROS E OUTROS 108.699.073
OPERACOES INTERNAS 240.751
DEPÓSITOS 53.343.971
OUTRAS OBRIGAÇÕES 55.114.351
DEMAIS DISP. CORRENTES 17.683.810
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 297.744.975
APLIC. EM OPER. DE CREDITO 24.000.000
TOTAL DOS USOS 321.744.975 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 321.744.975

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS CORRENTES 2.204.438 RECEITA 3.765.209
SERVICOS DE TERCEIROS 1.332.284 RECEITA OPERACIONAL 3.762.820
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 862.993 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.389
DEMAIS DISP. CORRENTES 9.161 TOTAL DOS RECURSOS 3.765.209
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 2.204.438 VARIACAO DO DISPONIVEL (1.560.771)
TOTAL DOS USOS 2.204.438 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.204.438

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A - BEP
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 4.750.100 RECEITA 57.940.000
INVESTIMENTOS 283.600 RECEITA OPERACIONAL 57.800.000
INVERSOES FINANCEIRAS 150.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 140.000
AMORTIZACOES PRINCIPAL 4.293.000 DEMAIS OBRIGACOES 10.000.000
OPERACOES INTERNAS 3.943.000 DEPOSITOS A VISTA 5.000.000
DEMAIS OBRIGAÇÕES 350.000 DEPOSITOS A PRAZO 15.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 23.500 OUTRAS OBRIGACOES (10.000.000)
DISPENDIOS CORRENTES 45.348.000 TOTAL DOS RECURSOS 67.940.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.151.000 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 1.350.000
SERVICOS DE TERCEIROS 9.181.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.564.100
UTILIDADES E SERVIÇOS 1.400.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.950.000
JUROS E OUTROS 14.950.000
OPERACOES INTERNAS 1.300.000
DEPÓSITOS 10.650.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES 3.000.000
DEMAIS DISP. CORRENTES 4.716.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 50.098.100
APLIC. EM OPER. DE CREDITO 20.756.000
TOTAL DOS USOS 70.854.100 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 70.854.100

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A - BB
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 16.688.859.509 RECEITA 37.260.490.000
INVESTIMENTOS 1.199.396.670 RECEITA OPERACIONAL 36.961.791.000
AMORTIZACOES PRINCIPAL 14.691.827.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 298.699.000
OPERACOES INTERNAS 2.303.607.000 TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS 614.078.000
OPERACOES EXTERNAS 12.388.220.000 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 19.701.051.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 797.635.839 OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 4.448.379.000
DISPENDIOS CORRENTES 33.998.539.000 OPER.CRED. EXTERNAS 15.252.672.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.235.836.000 DEMAIS OBRIGACOES 3.851.969.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 90.999.000 DEPOSITOS A VISTA (2.233.092.000)
SERVICOS DE TERCEIROS 2.485.552.000 DEPOSITOS A PRAZO 6.624.996.000
UTILIDADES E SERVIÇOS 763.131.000 OUTRAS OBRIGACOES (539.935.000)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.551.739.000 TOTAL DOS RECURSOS 61.427.588.000
JUROS E OUTROS 20.021.252.000 VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO 38.000.000.000
OPERACOES INTERNAS 636.637.000 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (42.607.764.000)
OPERACOES EXTERNAS 33.656.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 5.949.676.509
DEPÓSITOS 8.186.143.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES 11.164.816.000
DEMAIS DISP. CORRENTES 2.850.030.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 50.687.398.509
APLIC. EM OPER. DE CREDITO 12.082.102.000
TOTAL DOS USOS 62.769.500.509 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 62.769.500.509

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S/A - BB-BI
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 86.991.623 RECEITA 300.930.852
INVERSOES FINANCEIRAS 46.407.624 RECEITA OPERACIONAL 257.269.751
OUTROS DISP. DE CAPITAL 40.583.999 RECEITA NAO OPERACIONAL 43.661.101
DISPENDIOS CORRENTES 126.834.292 DEMAIS OBRIGACOES 137.187.549
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.484.663 DEPOSITOS A PRAZO 137.049.605
SERVICOS DE TERCEIROS 3.570.127 OUTRAS OBRIGACOES 137.944
UTILIDADES E SERVIÇOS 1.252.724 TOTAL DOS RECURSOS 438.118.401
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 61.965.436 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (223.737.158)
JUROS E OUTROS 27.327.029 VARIACAO DO DISPONIVEL (555.328)
DEPÓSITOS 24.431.283
OUTRAS OBRIGAÇÕES 2.895.746
DEMAIS DISP. CORRENTES 16.234.313
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 213.825.915
TOTAL DOS USOS 213.825.915 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 213.825.915

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 11.394.833.675 RECEITA 41.337.393.495
INVESTIMENTOS 912.696.519 RECEITA OPERACIONAL 41.120.079.164
INVERSOES FINANCEIRAS 350.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 217.314.331
AMORTIZACOES PRINCIPAL 45.815.194 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 92.652.000
OPERACOES EXTERNAS 45.815.194 OPER.CRED. EXTERNAS 92.652.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 10.086.321.962 DEMAIS OBRIGACOES 7.648.929.499
DISPENDIOS CORRENTES 30.372.666.280 TESOURO 463.000.001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.753.722.218 DEPOSITOS A VISTA (561.504.001)
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 9.028.964 DEPOSITOS A PRAZO 7.747.433.499
SERVICOS DE TERCEIROS 2.614.911.738 TOTAL DOS RECURSOS 49.078.974.994
UTILIDADES E SERVIÇOS 713.880.027 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (2.492.138.282)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.187.848.327 VARIACAO DO DISPONIVEL 39.262.079
JUROS E OUTROS 21.489.760.140
OPERACOES EXTERNAS 2.882.169
DEPÓSITOS 7.625.316.278
OUTRAS OBRIGAÇÕES 13.861.561.693
DEMAIS DISP. CORRENTES 603.514.866
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 41.767.499.955
APLIC. EM OPER. DE CREDITO 4.858.598.836
TOTAL DOS USOS 46.626.098.791 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 46.626.098.791

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DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A - IRB-BRASIL RE
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 193.152.926 RECEITA 3.285.920.374
INVESTIMENTOS 5.614.058 RECEITA OPERACIONAL 3.245.817.463
INVERSOES FINANCEIRAS 1.373.868 RECEITA NAO OPERACIONAL 40.102.911
OUTROS DISP. DE CAPITAL 186.165.000 TOTAL DOS RECURSOS 3.285.920.374
DISPENDIOS CORRENTES 2.892.190.643 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (108.450.879)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.995.550 VARIACAO DO DISPONIVEL (92.125.926)
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 251.119
SERVICOS DE TERCEIROS 43.979.325
UTILIDADES E SERVIÇOS 2.358.508
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 195.142.463
JUROS E OUTROS 11.204.963
OUTRAS OBRIGAÇÕES 11.204.963
DEMAIS DISP. CORRENTES 2.541.258.715
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 3.085.343.569
TOTAL DOS USOS 3.085.343.569 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 3.085.343.569

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 12.497.417.590 RECEITA 10.773.248.598
INVESTIMENTOS 49.401.200 RECEITA OPERACIONAL 7.826.919.979
INVERSOES FINANCEIRAS 38.246.624 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.946.328.619
AMORTIZACOES PRINCIPAL 10.820.739.991 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP (4.016.881.189)
OPERACOES INTERNAS 120.739.991 OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 174.000.000
OPERACOES EXTERNAS 3.200.000.000 OPER.CRED. EXTERNAS 3.000.000.000
DEMAIS OBRIGAÇÕES 7.500.000.000 VARIACAO CAMBIAL (7.190.881.189)
OUTROS DISP. DE CAPITAL 1.589.029.775 DEMAIS OBRIGACOES 18.795.473.337
DISPENDIOS CORRENTES 7.063.754.105 TESOURO 6.000.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.621.182 FND 404.000.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 5.600.000 TRANSFERENCIA DO FAT 7.500.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS 111.255.961 DEPOSITOS A VISTA (14.526.663)
UTILIDADES E SERVIÇOS 14.097.778 OUTRAS OBRIGACOES 4.906.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.410.320.011 TOTAL DOS RECURSOS 25.551.840.746
JUROS E OUTROS 5.119.518.214 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (8.840.055.871)
OPERACOES INTERNAS 400.000.000 VARIACAO DO DISPONIVEL 31.385.494
OPERACOES EXTERNAS 2.400.000.000
VARIACAO CAMBIAL (7.654.889.207)
OUTRAS OBRIGAÇÕES 9.974.407.421
DEMAIS DISP. CORRENTES 46.340.959
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 19.561.171.695
APLIC. EM OPER. DE CREDITO (2.818.001.326)
TOTAL DOS USOS 16.743.170.369 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 16.743.170.369

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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 5.300.000.000 RECEITA 1.266.651.596
AMORTIZACOES PRINCIPAL 5.000.000.000 RECEITA OPERACIONAL 191.651.596
OPERACOES INTERNAS 5.000.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 1.075.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 300.000.000 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 7.262.596.670
DISPENDIOS CORRENTES (603.075.784) OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 11.500.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.516.595 VARIACAO CAMBIAL (4.237.403.330)
SERVICOS DE TERCEIROS 7.864.320 DEMAIS OBRIGACOES (1.276.888.307)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 348.802.259 TESOURO 220.000.000
JUROS E OUTROS (992.228.958) DEPOSITOS A VISTA (1.496.888.307)
OPERACOES INTERNAS 2.500.000.000 TOTAL DOS RECURSOS 7.252.359.959
VARIACAO CAMBIAL (4.208.359.290) OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (653.079.080)
OUTRAS OBRIGACOES 716.130.332 VARIACAO DO DISPONIVEL (334.408.667)
DEMAIS DISP. CORRENTES 970.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 4.696.924.216
APLIC. EM OPER. DE CREDITO 1.567.947.996
TOTAL DOS USOS 6.264.872.212 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.264.872.212

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BNDES PARTICIPACOES S/A - BNDESPAR
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 12.183.576.237 RECEITA 8.194.887.115
INVERSOES FINANCEIRAS 4.350.000.000 RECEITA OPERACIONAL 6.644.887.115
AMORTIZACOES PRINCIPAL 3.432.576.237 RECEITA NÃO OPERACIONAL 1.550.000.000
OPERACOES INTERNAS 3.432.576.237 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 4.225.234.353
OUTROS DISP. DE CAPITAL 4.401.000.000 OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA 4.450.000.000
DISPENDIOS CORRENTES 2.819.809.328 VARIACAO CAMBIAL (224.765.647)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.912.999 DEMAIS OBRIGACOES 1.200.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS 8.490.243 TESOURO 1.200.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 465.080.720 TOTAL DOS RECURSOS 13.620.121.468
JUROS E OUTROS 2.258.241.366 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 1.057.943.930
OPERACOES INTERNAS 683.007.013 VARIACAO DO DISPONIVEL 322.659.161
VARIACAO CAMBIAL (224.765.647)
OUTRAS OBRIGACOES 1.800.000.000
DEMAIS DISP. CORRENTES 8.084.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 15.003.385.565
APLIC. EM OPER. DE CREDITO (2.661.006)
TOTAL DOS USOS 15.000.724.559 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 15.000.724.559

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB-LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 116.097.936 RECEITA 76.239.341
INVESTIMENTOS 95.655.573 RECEITA OPERACIONAL 73.365.674
AMORTIZACOES PRINCIPAL 20.442.363 RECEITA NAO OPERACIONAL 2.873.667
OPERACOES INTERNAS 5.453.042 RETORNO DE OPER. DE CREDITO 250.499.773
OPERACOES EXTERNAS 14.989.321 DEMAIS OBRIGACOES (45.500.659)
DISPENDIOS CORRENTES 85.211.144 DEPOSITOS A PRAZO (45.500.659)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.866.850 TOTAL DOS RECURSOS 281.238.455
SERVICOS DE TERCEIROS 12.919.260 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (79.909.114)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 17.916.582 VARIACAO DO DISPONIVEL (20.261)
JUROS E OUTROS 35.492.851
OPERACOES INTERNAS 10.353.797
OPERACOES EXTERNAS 464.761
DEPOSITOS 24.674.293
DEMAIS DISP. CORRENTES 17.015.601
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 201.309.080
TOTAL DOS USOS 201.309.080 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 201.309.080

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DISTRIB. DE TIT.E VAL.MOBIL. S/A
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL 161.059.630 RECEITA 806.576.965
OUTROS DISP. DE CAPITAL 161.059.630 RECEITA OPERACIONAL 806.576.965
DISPENDIOS CORRENTES 644.315.658 TOTAL DOS RECURSOS 806.576.965
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.375.908 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (2.441.873)
SERVICOS DE TERCEIROS 479.028.479 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.240.196
UTILIDADES E SERVICOS 2.245.056
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 121.161.255
JUROS E OUTROS 2.700.000
OUTRAS OBRIGACOES 2.700.000
DEMAIS DISP. CORRENTES 18.804.960
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 805.375.288
TOTAL DOS USOS 805.375.288 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 805.375.288

ANEXO II

RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
R$ mil
MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL META
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA/MG 2.528
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG 264
MINISTÉRIO DA DEFESA
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 29.022
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BB - Administradora de Cartões de Crédito S/A BBCAR (12.082)
BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A - BBCOR 24.466
Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 1.983.687
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 990
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA 10.223
Companhia Docas do Pará - CDP 1.690
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 15.251
Rede Ferroviária Federal S/A-RFFSA - Em Liquidação 5.709
(*) Exclusive instituições financeiras.