Publicado no DOE - MS em 6 jun 2014
Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| MILHO | ||||||
| MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | ||||||
| (Portaria SAT nº 2419/2014 altera 2408/2014, com efeitos a partir de: 07.06.2014). | ||||||
| 6205 | Milho debulhado - a granel | kg |
0,30 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| 466 | Milho debulhado - ensacado sc 60 | kg |
18,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| 478 | Milho em espiga | carro |
180,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||||
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg |
0,41 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg |
24,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| 53231 | Milho em espiga | carro |
246,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| MILHO DE PIPOCA | ||||||
| 15232 | Milho de pipoca - a granel | kg | 1,00 | |||
| 480 | Milho de pipoca - ensacado | sc 60 kg | 60,00 | |||
| SORGO | ||||||
| (Portaria SAT nº 2419/2014 altera 2408/2014, com efeitos a partir de: 07.06.2014). | ||||||
| 539 | Sorgo em grão - a granel | kg |
0,26 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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| 5658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg |
15,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2421 DE 26/06/2014). |
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de junho de 2014.
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
