Portaria MP nº 76 de 01/03/2010


 Publicado no DOU em 2 mar 2010


Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48 de 2010.


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O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Alterar o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP Nº 48, de 9 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

ANEXO I
REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

R$ Mil
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ MAR ATÉ DEZ
Custeio Investimento + Inv. Financeira Total Custeio Investimento + Inv. Financeira Total
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0 2.070 2.070 0 0 0
Total 0 2.070 2.070 0 0 0

Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144,148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 180, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO II
ACRÉSCIMO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

R$ Mil
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ MAR ATÉ DEZ
Custeio Investimento + Inv. Financeira Total Custeio Investimento + Inv. Financeira Total
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.070 0 2.070 0 0 0
Total 2.070 0 2.070 0 0 0

Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.