Decreto nº 4.917 de 12/12/2003


 Publicado no DOU em 15 dez 2003


Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

ANEXO I

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL68.752.718.933RECEITAS115.768.320.961
INVESTIMENTOS12.989.226.480RECEITA OPERACIONAL108.748.464.930
INVERSOES FINANCEIRAS451.613.840RECEITA NAO OPERACIONAL7.019.856.031
AMORTIZACOES-PRINCIPAL2.599.632.674REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO4.294.361
OPERACOES INTERNAS240.000.000DEMAIS PARTICIPACOES4.294.361
OPERACOES EXTERNAS1.865.916.812RETORNO DE APLIC. FINANC. LP46.466.520.086
OUTRAS FONTES493.715.862OPERACOES DE CREDITO3.057.554.154
OUTROS DISP. DE CAPITAL52.712.245.939OPER.CRED.EXT. - MOEDA/OUTRAS2.463.512.633
DISPÊNDIOS CORRENTES91.027.785.069OPER.CRED.EXT. - BENS/SERV.594.041.521
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.224.085.993OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO1.724.904.293
MATERIAIS E PRODUTOS16.905.521.294DEBENTURES300.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS10.871.288.327EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)1.424.904.293
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS39.328.030.916TOTAL DOS RECURSOS167.021.593.855
JUROS E OUTROS1.995.745.687VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO4.702.947.937
OPERACOES INTERNAS326.638.887AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(2.139.329.562)
OPERACOES EXTERNAS345.072.755VARIACAO DO DISPONIVEL(9.804.708.228)
OUTRAS FONTES1.324.034.045
DEMAIS DISP. CORRENTES18.703.112.852
TOTAL DOS USOS159.780.504.002TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS159.780.504.002

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS CORRENTES48.838.636RECEITAS52.290.924
MATERIAIS E PRODUTOS1.225.356RECEITA OPERACIONAL52.017.402
SERVICOS DE TERCEIROS9.386.600RECEITA NAO OPERACIONAL273.522
JUROS E OUTROS22.445TOTAL DOS RECURSOS52.290.924
OPERACOES INTERNAS22.445VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(26.170.290)
DEMAIS DISP. CORRENTES38.204.235VARIACAO DO DISPONIVEL22.718.002
TOTAL DOS USOS48.838.636TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS48.838.636

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL223.861.351RECEITAS2.370.441.024
INVESTIMENTOS56.615.064RECEITA OPERACIONAL2.207.464.436
AMORTIZACOES-PRINCIPAL117.246.287RECEITA NAO OPERACIONAL162.976.588
OPERACOES INTERNAS117.246.287TOTAL DOS RECURSOS2.370.441.024
OUTROS DISP. DE CAPITAL50.000.000VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(253.197.627)
DISPENDIOS CORRENTES2.050.035.086AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(300.000)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS386.659.508VARIACAO DO DISPONIVEL156.953.040
MATERIAIS E PRODUTOS149.255.311
SERVICOS DE TERCEIROS489.477.792
UTILIDADES E SERVICOS108.018.595
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS413.795.690
JUROS E OUTROS17.771.403
OPERACOES INTERNAS17.771.403
DEMAIS DISP. CORRENTES485.056.787
TOTAL DOS USOS2.273.896.437TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS2.273.896.437

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL609.025.130RECEITAS30.963.933.710
INVESTIMENTOS361.255.650RECEITA OPERACIONAL30.688.320.660
INVERSOES FINANCEIRAS37.000.505RECEITA NAO OPERACIONAL275.613.050
OUTROS DISP. DE CAPITAL210.768.975TOTAL DOS RECURSOS30.963.933.710
DISPENDIOS CORRENTES32.606.110.732VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO2.258.329.567
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS366.050.589AJUSTES REC. E DESP. FINANC.10.188.836
MATERIAIS E PRODUTOS24.898.657.580VARIACAO DO DISPONIVEL(17.316.251)
SERVICOS DE TERCEIROS689.160.395
UTILIDADES E SERVICOS36.259.753
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS6.029.514.266
JUROS E OUTROS463.771.366
OPERACOES INTERNAS463.771.366
DEMAIS DISP. CORRENTES122.696.783
TOTAL DOS USOS33.215.135.862TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS33.215.135.862

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A - TBG
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL369.433.455RECEITAS1.402.445.699
INVESTIMENTOS157.371.000RECEITA OPERACIONAL1.369.367.001
AMORTIZACOES-PRINCIPAL212.062.455RECEITA NAO OPERACIONAL33.078.698
OPERACOES EXTERNAS77.025.434TOTAL DOS RECURSOS1.402.445.699
OUTRAS FONTES135.037.021VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(349.581.536)
DISPENDIOS CORRENTES909.555.744AJUSTES REC. E DESP. FINANC.142.432.107
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS27.090.334VARIACAO DO DISPONIVEL83.692.929
MATERIAIS E PRODUTOS7.787.235
SERVICOS DE TERCEIROS40.878.543
UTILIDADES E SERVICOS4.138.789
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS348.541.170
JUROS E OUTROS459.632.667
OPERACOES EXTERNAS89.417.731
OUTRAS FONTES370.214.936
DEMAIS DISP. CORRENTES21.487.006
TOTAL DOS USOS1.278.989.199TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.278.989.199

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL95.616.294RECEITAS145.092.972
INVESTIMENTOS500.000RECEITA OPERACIONAL1.044.687
INVERSOES FINANCEIRAS35.700.000RECEITA NAO OPERACIONAL144.048.285
AMORTIZACOES-PRINCIPAL24.911.534REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO35.710.000
OUTRAS FONTES24.911.534PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS35.710.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL34.504.760RETORNO DE APLIC. FINANC. LP14.091.566
DISPENDIOS CORRENTES102.521.735OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO60.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.187.558EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)60.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS6.301TOTAL DOS RECURSOS254.894.538
SERVICOS DE TERCEIROS4.559.800VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO16.068.841
UTILIDADES E SERVICOS3.468AJUSTES REC. E DESP. FINANC.8.855.222
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS22.058.138VARIACAO DO DISPONIVEL(81.680.572)
JUROS E OUTROS72.678.025
OUTRAS FONTES72.678.025
DEMAIS DISP. CORRENTES28.445
TOTAL DOS USOS198.138.029TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS198.138.029

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S/A-ICC (EM LIQUIDACAO)
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS CORRENTES6.337.203RECEITAS247.918
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS48.000RECEITA NAO OPERACIONAL247.918
MATERIAIS E PRODUTOS2.400OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO6.105.000
SERVICOS DE TERCEIROS218.922EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)6.105.000
UTILIDADES E SERVICOS30.250TOTAL DOS RECURSOS6.352.918
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS20.183VARIACAO DO DISPONIVEL(15.715)
DEMAIS DISP. CORRENTES6.017.448
TOTAL DOS USOS6.337.203TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS6.337.203

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL13.947.109.936RECEITAS9.219.181.224
INVESTIMENTOS321.013RECEITA OPERACIONAL9.001.244.225
AMORTIZACOES-PRINCIPAL6.014.176.449RECEITA NAO OPERACIONAL217.936.999
OPERACOES EXTERNAS68.040.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP3.650.396.759
OUTRAS FONTES5.946.136.449OPERACOES DE CREDITO573.276.334
OUTROS DISP. DE CAPITAL7.932.612.474OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS573.276.334
DISPENDIOS CORRENTES9.797.919.137OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO10.778.728.124
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS515.000EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)10.778.728.124
MATERIAIS E PRODUTOS8.531.423.095TOTAL DOS RECURSOS24.221.582.441
SERVICOS DE TERCEIROS983.808VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(242.263.450)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS25.940.478AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(237.976.774)
JUROS E OUTROS263.246.060VARIACAO DO DISPONIVEL3.686.856
OPERACOES EXTERNAS19.187.876
OUTRAS FONTES244.058.184
DEMAIS DISP. CORRENTES975.810.696
TOTAL DOS USOS23.745.029.073TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS23.745.029.073

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL198.303.000RECEITAS143.261.933
INVESTIMENTOS130.000RECEITA NAO OPERACIONAL143.261.933
INVERSOES FINANCEIRAS110.145.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP44.414.000
AMORTIZACOES-PRINCIPAL10.728.000OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO4.900.000
OUTRAS FONTES10.728.000EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)4.900.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL77.300.000TOTAL DOS RECURSOS192.575.933
DISPENDIOS CORRENTES45.873.167VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO23.501.307
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS10.488.467AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(11.309.965)
MATERIAIS E PRODUTOS291.000VARIACAO DO DISPONIVEL39.408.892
SERVICOS DE TERCEIROS8.890.000
UTILIDADES E SERVICOS219.200
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS18.332.000
JUROS E OUTROS3.095.000
OUTRAS FONTES3.095.000
DEMAIS DISP. CORRENTES4.557.500
TOTAL DOS USOS244.176.167TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS244.176.167

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL51.414.451.871RECEITAS23.911.498.810
AMORTIZACOES-PRINCIPAL40.239.560.766RECEITA OPERACIONAL23.122.186.142
OPERACOES EXTERNAS892.041.423RECEITA NAO OPERACIONAL789.312.668
OUTRAS FONTES39.347.519.343RETORNO DE APLIC. FINANC. LP8.836.147.065
OUTROS DISP. DE CAPITAL11.174.891.105OPERACOES DE CREDITO9.105.263.000
DISPENDIOS CORRENTES24.831.274.653OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS9.105.263.000
MATERIAIS E PRODUTOS23.281.667.004OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO35.053.325.507
SERVICOS DE TERCEIROS498.085EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)35.053.325.507
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.028.568TOTAL DOS RECURSOS76.906.234.382
JUROS E OUTROS1.519.416.456VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO603.450.850
OPERACOES EXTERNAS1.184.227.607VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(1.341.785.403)
OUTRAS FONTES335.188.849AJUSTES REC. E DESP. FINANC.86.630.065
DEMAIS DISP. CORRENTES28.664.540VARIACAO DO DISPONIVEL(8.803.370)
TOTAL DOS USOS76.245.726.524TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS76.245.726.524

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS NETHERLANDS B. V.
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL4.580.869.460RECEITAS626.176.233
INVESTIMENTOS1.543.112.027RECEITA OPERACIONAL621.153.000
AMORTIZACOES-PRINCIPAL3.037.757.433RECEITA NAO OPERACIONAL5.023.233
OUTRAS FONTES3.037.757.433OPERACOES DE CREDITO219.174.347
DISPENDIOS CORRENTES600.763.513OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS219.174.347
MATERIAIS E PRODUTOS806.400OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO4.663.952.569
SERVICOS DE TERCEIROS15.247.000EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)4.663.952.569
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS24.171.225TOTAL DOS RECURSOS5.509.303.149
JUROS E OUTROS20.950.082VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO32.147.289
OPERACOES EXTERNAS5.122.150VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(163.703.415)
OUTRAS FONTES15.827.932AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(91.905.914)
DEMAIS DISP. CORRENTES539.588.806VARIACAO DO DISPONIVEL(104.208.136)
TOTAL DOS USOS5.181.632.973TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS5.181.632.973

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S/A
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL175.000.000RECEITAS52.047.092
INVERSOES FINANCEIRAS175.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL52.047.092
DISPENDIOS CORRENTES2.093.176REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO175.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS54.261PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS175.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS600TOTAL DOS RECURSOS227.047.092
SERVICOS DE TERCEIROS164.040VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(83.245.793)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.833.771VARIACAO DO DISPONIVEL33.291.877
DEMAIS DISP. CORRENTES40.504
TOTAL DOS USOS177.093.176TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS177.093.176

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL1.371.125.050RECEITAS6.185.621.249
INVESTIMENTOS1.126.747.000RECEITA OPERACIONAL5.962.805.640
AMORTIZACOES-PRINCIPAL175.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL222.815.609
OUTRAS FONTES175.000.000REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO250.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL69.378.050PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS175.000.000
DISPENDIOS CORRENTES5.663.257.173PART. CAPITAL-MERC. ABERTO75.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS61.796.655OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO1.085.538.243
MATERIAIS E PRODUTOS3.174.253.147EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)1.085.538.243
SERVICOS DE TERCEIROS63.012.440TOTAL DOS RECURSOS7.521.159.492
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS2.291.685.515VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(143.820.694)
JUROS E OUTROS110.651AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(188.234.532)
OPERACOES INTERNAS110.651VARIACAO DO DISPONIVEL(154.722.043)
DEMAIS DISP. CORRENTES72.398.765
TOTAL DOS USOS7.034.382.223TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS7.034.382.223

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: 5283 PARTICIPACOES LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL202.629.479RECEITAS3.035.634.533
INVESTIMENTOS202.629.479RECEITA OPERACIONAL3.035.634.533
DISPENDIOS CORRENTES2.976.712.003OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO350.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS5.946.127EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)350.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS1.815.430.948TOTAL DOS RECURSOS3.385.634.533
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.001.544.098VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(209.074.983)
JUROS E OUTROS1.285.561AJUSTES REC. E DESP. FINANC.1.285.561
OUTRAS FONTES1.285.561VARIACAO DO DISPONIVEL1.496.371
DEMAIS DISP. CORRENTES152.505.269
TOTAL DOS USOS3.179.341.482TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS3.179.341.482

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS ENERGIA LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL40.154.943RECEITAS251.723.451
OUTROS DISP. DE CAPITAL40.154.943RECEITA OPERACIONAL247.652.451
DISPENDIOS CORRENTES206.841.144RECEITA NAO OPERACIONAL4.071.000
MATERIAIS E PRODUTOS153.882.834TOTAL DOS RECURSOS251.723.451
SERVICOS DE TERCEIROS5.129.571VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO62.358.989
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS47.528.739VARIACAO DO DISPONIVEL(67.086.353)
DEMAIS DISP. CORRENTES300.000
TOTAL DOS USOS246.996.087TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS246.996.087

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL20.798.140RECEITAS2.035
INVESTIMENTOS10.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL2.035
INVERSOES FINANCEIRAS10.000.000REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO11.300.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL798.140PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS11.300.000
DISPENDIOS CORRENTES515.860TOTAL DOS RECURSOS11.302.035
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS148.062VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO10.002.710
MATERIAIS E PRODUTOS4.320VARIACAO DO DISPONIVEL9.255
SERVICOS DE TERCEIROS285.768
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS70.210
DEMAIS DISP. CORRENTES7.500
TOTAL DOS USOS21.314.000TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS21.314.000

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BRASPETRO OIL COMPANY
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL2.428.647.252RECEITAS341.381.813
INVESTIMENTOS112.493.234RECEITA OPERACIONAL337.753.282
AMORTIZACOES-PRINCIPAL2.219.568.494RECEITA NAO OPERACIONAL3.628.531
OUTRAS FONTES2.219.568.494RETORNO DE APLIC. FINANC. LP16.007
OUTROS DISP. DE CAPITAL96.585.524OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO2.434.682.803
DISPENDIOS CORRENTES376.697.470EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)2.434.682.803
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS7.669.921TOTAL DOS RECURSOS2.776.080.623
MATERIAIS E PRODUTOS66.709.054VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO12.282.883
SERVICOS DE TERCEIROS36.508.135AJUSTES REC. E DESP. FINANC.6.254.701
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS135.115.476VARIACAO DO DISPONIVEL10.726.515
JUROS E OUTROS61.751.655
OUTRAS FONTES61.751.655
DEMAIS DISP. CORRENTES68.943.229
TOTAL DOS USOS2.805.344.722TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS2.805.344.722

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
VALORES EM R$ 1,00
USOSVALORFONTESVALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL10.877.358.721RECEITAS25.804.508.502
INVESTIMENTOS2.203.398.546RECEITA OPERACIONAL25.775.375.174
INVERSOES FINANCEIRAS151.104.800RECEITA NAO OPERACIONAL29.133.328
AMORTIZACOES-PRINCIPAL6.263.983.513OPERACOES DE CREDITO581.027.440
OPERACOES EXTERNAS1.170.024.939OPER. CRED. EXT.-MOEDA/OUTRAS581.027.440
OUTRAS FONTES5.093.958.574OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO5.093.958.573
OUTROS DISP. DE CAPITAL2.258.871.862EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)5.093.958.573
DISPENDIOS CORRENTES21.494.986.817TOTAL DOS RECURSOS31.479.494.515
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS344.860.471VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO634.256.707
MATERIAIS E PRODUTOS18.558.755.138AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(36.221.674)
SERVICOS DE TERCEIROS129.562.132VARIACAO DO DISPONIVEL294.815.990
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.026.430.552
JUROS E OUTROS335.688.833
OPERACOES EXTERNAS206.052.000
OUTRAS FONTES129.636.833
DEMAIS DISP. CORRENTES1.099.689.691
TOTAL DOS USOS32.372.345.538TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS32.372.345.538

ANEXO II

RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
R$ mil
MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATALMETA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GRUPO PETROBRÁS
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS7.641.291
Petrobrás Distribuidora S/A - BR(207.736)
Petrobrás Gás S/A - GASPETRO(27.996)
Petrobrás Química S/A - PETROQUISA(122.929)
Indústria Carboquímica Catarinense S/A - ICC-Em Liquidação(6.089)
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG759.310
Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO(167.752)
Downstream Participações S/A - DOWNSTREAM(36.953)
Alberto Pasqualini - REFAP S/A(794.071)
Petrobrás Energia Ltda. - PETROBRÁS ENERGIA63.015
Petrobrás Negócios Eletrônicos S/A - E-PETRO(11)
(*) Exceto as empresas que atuam exclusivamente no exterior.