Decreto Nº 48589 DE 22/03/2023


 Publicado no DOE - MG em 23 mar 2023

Substituição Tributária

ÍNDICE REMISSIVO
PARTE 15 - FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E A SUAS FUNDAÇÕES (a que se refere o item 110 deste anexo)
PARTE 16 - MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE FÁRMACOS (a que se refere o item 116 da Parte 1 deste anexo)
PARTE 17 - ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA OU VISUAL (a que se refere o item 124 da Parte 1 deste anexo)

PARTE 15 - FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E A SUAS FUNDAÇÕES (a que se refere o item 110 deste anexo)

ITEM FÁRMACOS NBM MEDICAMENTOS NBM
1 Acetato de Glatirâmer 2922.49.90 Acetato de Glatirâmer - 20 mg - injetável - por frasco-ampola ou seringa preenchida. 3003.90.49
3004.90.39
2 Acitretina 2918.99.99 Acitretina 10 mg - por cápsula. 3003.90.39
3004.90.29
Acitretina 25 mg - por cápsula.
3 Adalimumabe 2942.00.00 Adalimumabe - injetável - 40mg - por seringa preenchida, caneta aplicadora ou frasco-ampola. 3002.12.39
4 Alendronato de sódio   Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido. 3004.90.59
Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido.
5 Alfacalcidol 2936.29.29 Alfacalcidol 0,25 mcg - por cápsula. 3003.90.19
3004.50.90
Alfacalcidol 1,0 mcg - por cápsula.
6 Alfadornase 3507.90.49 Alfadornase 2,5 mg - por ampola. 3003.90.29
3004.90.19
7 Alfaepoetina 3504.00.90 Alfaepoetina - 1.000 U - injetável - por frasco-ampola. 3001.20.90
Alfaepoetina - 2.000 U - injetável - por frasco-ampola.
Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por frasco-ampola.
Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por frasco-ampola.
Alfaepoetina - 10.000U - injetável - por frasco-ampola.
8 Alfainterferona 2b 2942.00.00 Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetável - por frasco-ampola. 3002.12.39
3004.90.95
Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetável - por frasco-ampola.
Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetável - por frasco-ampola.
9 Alfapeginterferona 2a Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por seringa preenchida.
Alfapeginterferona 2b Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco-ampola.
Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco-ampola.
Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco-ampola.
10 Amantadina 2921.30.90 Amantadina 100 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
Cloridrato de Amantadina Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido.
11 Atorvastatina 2933.99.49 Atorvastatina 10 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Atorvastatina 20 mg - por comprimido.
Atorvastatina Lactona Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido.
Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido.
Atorvastatina Sódica Atorvastatina Sódica 10 mg - por comprimido.
Atorvastatina Sódica 20 mg - por comprimido.
Atorvastatina Cálcica Atorvastatina Cálcica 10 mg - por comprimido.
Atorvastatina Cálcica 20 mg - por comprimido.
12 Azatioprina 2933.59.34 Azatioprina 50 mg - por comprimido. 3003.90.76
3004.90.66
Azatioprina Sódica Azatioprina Sódica 50 mg - por comprimido.
13 Beclometasona 2937.22.90 Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante. 3003.39.99
3004.39.99
Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses.
Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses.
Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante.
Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses.
Dipropionato de Beclometasona Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses. 3004.32.90
Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses.
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses.
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante.
Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante.
14 Betainterferona 3504.00.90 Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - injetável - por seringa preenchida. 3002.15.10
Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - injetável - por seringa preenchida.
Betainterferona 6.000.000 UI (30 mcg) - injetável - por seringa preenchida ou frasco-ampola.
Betainterferona 9.600.000 UI - injetável - por frasco-ampola.
Betainterferona 1a Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - injetável - por seringa preenchida.
Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - injetável - por seringa preenchida.
Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg) - injetável por seringa preenchida ou frasco-ampola.
Betainterferona 1b Betainterferona 1b - 9.600.000 UI - injetável - por frasco-ampola.
15 Bezafibrato 2918.99.99 Bezafibrato 200 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegração lenta.
16 Biperideno 2933.39.39
2933.39.32
Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada. 3003.90.79
3004.90.69
Biperideno 2 mg - por comprimido.
Lactato de Biperideno Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada.
Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido.
Cloridrato de Biperideno Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada
Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido.
17 Bromocriptina 2939.69.90 Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada. 3003.49.90
3004.49.90
Mesilato de Bromocriptina Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada.
18 Budesonida 2937.29.90 Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante. 3003.39.99
3004.39.99
Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses.
Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses.
19 Cabergolina 2939.69.90 Cabergolina 0,5 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
20 Calcitonina 2937.90.90 Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco. 3003.39.29
3004.39.25
Calcitonina Sintética Humana Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco.
Calcitonina Sintética de Salmão Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco.
21 Calcitriol 2936.29.29 Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula. 3003.90.19
3004.50.90
Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola.
22 Ciclofosfamida 2942.00.00 Ciclofosfamida 50 mg - por drágea. 3003.90.79
3004.90.69
Ciclofosfamida Monoidratada Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por drágea.
23 Ciclosporina 2937.90.90 Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml. 3003.20.73
3004.20.73
Ciclosporina 25 mg - por cápsula.
Ciclosporina 50 mg - por cápsula.
Ciclosporina 100 mg - por cápsula.
Ciclosporina 10 mg - por cápsula.
24 Ciprofloxacino 2933.59.19 Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido.
Lactato de Ciprofloxacino Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido.
Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ciprofloxacino Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido.
25 Ciproterona 2937.29.31 Ciproterona 50 mg - por comprimido. 3003.39.39
3004.39.39
Acetato de Ciproterona Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
26 Cloroquina 2933.49.90 Cloroquina 150 mg - por comprimido.
Dicloridrato de Cloroquina Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido
Difosfato de Cloroquina Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido.
Sulfato de Cloroquina Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido.
27 Clozapina 2933.99.39 Clozapina 100 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Clozapina 25 mg - por comprimido.
28 Codeína 2939.11.22 Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml. 3003.49.40
3004.49.40
Codeína 30 mg - por comprimido.
Codeína 60 mg - por comprimido.
Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Acetato de Codeína Acetato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Acetato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Acetato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Bromidrato de Codeína Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Bromidrato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Bromidrato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Bromidrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Canfossulfonato de Codeína Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Canfossulfonato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Citrato de Codeína Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Citrato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Citrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Cloridrato de Codeína Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Cloridrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Metilbrometo de Codeína Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido.
Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido.
Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Óxido de Codeína Óxido de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Óxido de Codeína 30 mg - por comprimido.
Óxido de Codeína 60 mg - por comprimido.
Óxido de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Salicilato de Codeína Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Salicilato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Salicilato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Salicilato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Sulfato de Codeína Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Sulfato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Sulfato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Sulfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
Fosfato de Codeína Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml.
Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido.
Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido.
Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml.
29 Danazol 2937.19.90 Danazol 100 mg - por cápsula. 3003.39.39
3004.39.39
30 Deferasirox 2933.99.69 Deferasirox 125 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Deferasirox 250 mg - por comprimido.
Deferasirox 500 mg - por comprimido
31 Deferiprona 2942.00.00 Deferiprona 500 mg - por comprimido. 3003.90.58
3004.90.49
32 Desferroxamina 2942.00.00 Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola. 3003.90.58
3004.90.48
Cloridrato de Desferroxamina Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola
Mesilato de desferroxamina Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola.,
33 Desmopressina 2937.90.90 Desmopressina 0,1 mg/ml - aplicação nasal - por frasco 2,5 ml. 3003.39.29
3004.39.29
Acetato de Desmopressina Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml - aplicação nasal - por frasco 2,5 ml.
34 Donepezila 2933.39.99 Donepezila - 5 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Donepezila - 10 mg - por comprimido.
Cloridrato de Donepezila Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido.
Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimido.
35 Entacapona 2922.50.99 Entacapona 200 mg - por comprimido. 3003.90.49
3004.90.39
(Redação do item dada pelo Decreto Nº 48704 DE 17/10/2023, efeitos a partir de 01/01/2024):
36 Etanercepte 2942.00.00 Etanercepte 25 mg – injetável por frasco-ampola, seringa ou caneta preenchida.
Etanercepte 50 mg – injetável por frasco-ampola, seringa ou caneta preenchida.
3002.15.20

37 Etofibrato 2918.99.99 Etofibrato 500 mg - por cápsula. 3003.90.99
3004.90.99
38 Everolimo 2934.99.99 Everolimo 1 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
Everolimo 0,5 mg - por comprimido.
Everolimo 0,75 mg - por comprimido.
39 Fenofibrato 2918.99.91 Fenofibrato 200 mg - por cápsula. 3003.90.99
3004.90.99
Fenofibrato 250 mg - liberação retardada - por cápsula.
40 Fenoterol 2922.50.99 Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - com adaptador. 3003.90.49
3004.90.39
Cloridrato de Fenoterol Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - com adaptador.
Bromidrato de Fenoterol Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - com adaptador.
41 Filgrastim 3002.12.39 Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou seringa preenchida. 3002.12.39
42 Fludrocortisona 2937.22.90 Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido. 3003.39.99
3004.39.99
Acetato de Fludrocortisona 2937.22.90 Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido.
43 Formoterol 2924.29.99 Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses. 3003.90.59
3004.90.49
Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante.
Fumarato de Formoterol Diidratado Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - pó inalante - 60 doses.
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por cápsula inalante.
Fumarato de Formoterol Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses.
Fumarato de Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante.
44 Formoterol + Budesonida 2924.29.99
2937.29.90
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses. 3003.90.99
3004.90.99
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante.
Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.
Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.
Fumarato de Formoterol + Budesonida Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - 60 doses.
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.
Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.
Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.
Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.
Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante.
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.
45 Gabapentina 2922.49.90 Gabapentina 300 mg - por cápsula. 3003.90.49
3004.90.39
Gabapentina 400 mg - por cápsula.
46 Galantamina 2939.79.90 Galantamina 8 mg - por cápsula. 3003.90.79
3004.90.69
Galantamina 16 mg - por cápsula.
Galantamina 24 mg - por cápsula.
Bromidrato de Galantamina Bromidrato de Galantamina 8 mg - por cápsula.
Bromidrato de Galantamina 16 mg - por cápsula.
Bromidrato de Galantamina 24 mg - por cápsula.
Hidrobrometo de Galantamina Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por cápsula.
Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por cápsula.
Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por cápsula.
47 Genfibrozila 2918.99.99 Genfibrozila 600 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
Genfibrozila 900 mg - por comprimido.
48 Gosserrelina 2937.90.90 Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida. 3003.39.26
3004.39.27
Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenchida.
Acetato de Gosserrelina Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco ou ampola.
Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenchida.
49 Hidroxicloroquina 2933.49.90 Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Sulfato de Hidroxicloroquina Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido.
50 Hidroxiuréia 2928.00.90 Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula. 3003.90.99
3004.90.99
51 Imunoglobulina AntiHepatite B   Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco ou ampola. 3002.12.22
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco ou ampola.
52 Imunoglobulina Humana 3504.00.90 Imunoglobulina Humana 0,5 g - injetável - por frasco. 3002.10.35
Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável - por frasco.
Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável - por frasco.
Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável - por frasco.
53 Infliximabe 3504.00.90 Infliximabe 10 mg/ml - injetável - por ampola de 10 ml. 3002.12.29
54 Isotretinoína 2936.21.19 Isotretinoína 20 mg - por cápsula. 3003.90.19
3004.50.90
Isotretinoína 10 mg - por cápsula.
55 Lamivudina 2934.99.93 Lamivudina 10 mg/ml solução oral - frasco de 240 ml. 3003.90.79
3004.90.69
Lamivudina 150 mg - por comprimido.
56 Lamotrigina 2933.69.19 Lamotrigina 25 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
2933.69.19 Lamotrigina 100 mg - por comprimido.
57 Leflunomida 2934.99.99 Leflunomida 20 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
58 Leuprorrelina 2937.90.90 Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco. 3003.39.19
Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - por seringa preenchida.
Acetato de Leuprorrelina Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco.
Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - por seringa preenchida.
59 Levodopa + Benserasida 2937.90.90
2928.00.90
Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido.  
Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido.
Levodopa + Cloridrato de Benserazida Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido.
Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido.
60 Levodopa + Carbidopa 2937.90.90
2928.00.20
Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por cápsula ou comprimido. 3003.39.93
3004.39.93
Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido.
61 Levotiroxina 2937.90.30 Levotiroxina 150 mcg - por comprimido. 3003.39.81
3004.39.81
Levotiroxina 25 mcg - por comprimido.
Levotiroxina 50 mcg - por comprimido.
Levotiroxina 100 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Monoidratada Levotiroxina Sódica Monoidratada 150 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Monoidratada 25 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Monoidratada 50 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Monoidratada 100 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Pentaidratada Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 25 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido.
Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido.
62 Mesalazina 2922.50.99 Mesalazina 1000 mg - por supositório. 3003.90.49
3004.90.39
Mesalazina 400 mg - por comprimido.
Mesalazina 500 mg - por comprimido.
Mesalazina 250 mg - por supositório.
Mesalazina 500 mg - por supositório.
Mesalazina 800 mg - por comprimido.
Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema) - por dose.
63 Metadona 2922.31.20 Metadona 5 mg - por comprimido. 3003.90.49
3004.90.39
Metadona 10 mg - por comprimido.
Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml.
Bromidato de Metadona Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido.
Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido.
Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml.
Cloridrato de Metadona Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido.
Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido.Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido.
Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml.
64 Metilprednisolona 2937.90.90 Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola. 3003.39.99
3004.39.99
Aceponato de Metilprednisolona Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola.
Acetato de Metilprednisolona Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola.
Fosfato Sódico de Metilprednisolona Fosfato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola.
Suleptanato de Metilprednisolona Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola.
Succinato Sódico de Metilprednisolona Succinato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola.
65 Metotrexato 2933.59.99 Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml. 3003.90.79
3004.90.69
Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml.
Metotrexato de Sódio Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml.
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml.
66 Micofenolato de Mofetila 2934.99.19 Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
67 Micofenolato de Sódio 2932.20.00 Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido. 3003.90.69
Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido. 3004.90.59
68 Molgramostim 3002.12.39 Molgramostim 300 mcg - injetável - por frasco. 3002.12.39
69 Morfina 2939.11.61 Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml. 3003.90.99
3004.90.99
Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Morfina 10 mg - por comprimido.
Morfina 30 mg - por comprimido.
Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Acetato de Morfina 2939.11.69 Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido.
Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido.
Acetato de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Acetato de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Acetato de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Bromidrato de Morfina Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido.
Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido.
Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Cloridrato de Morfina 2939.11.62 Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido.
Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido.
Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Metilbrometo de Morfina 2939.11.69 Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml. 3003.90.99
3004.90.99
Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido.
Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido.
Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Mucato de Morfina 2939.11.69 Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido.
Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido.
Mucato de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Mucato de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Mucato de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Óxido de Morfina 2939.11.69 Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Óxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Óxido de Morfina 10 mg - por comprimido.
Óxido de Morfina 30 mg - por comprimido.
Óxido de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Óxido de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Óxido de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Sulfato de Morfina Pentaidratada 2939.11.62 Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido.
Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido.
Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula.
Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula.
Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por cápsula.
Tartarato de Morfina 2939.11.69 Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido.
Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido.
Tartarato de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Tartarato de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Tartarato de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
Sulfato de Morfina 2939.11.62 Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml.
Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml.
Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido.
Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido.
Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula.
Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula.
Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula.
70 Octreotida 2937.19.90 Octreotida 0,1 mg/ml - injetável – por frasco-ampola. 3003.39.25
3003.39.26
3003.39.29
3004.39.29
2937.19.90 Octreotida LAR 10 mg - injetável - por frasco/ampola.
2937.19.90 Octreotida LAR 20 mg - injetável - por frasco-ampola.
2937.19.90 Octreotida LAR 30 mg - injetável - por frasco-ampola.
Acetato de Octreotida 2937.19.90 Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml - injetável - por frasco-ampola.
Acetato de Octreotida LAR 10 mg - injetável - por frasco-ampola.
Acetato de Octreotida LAR 20 mg - injetável - por frasco-ampola.
Acetato de Octreotida LAR 30 mg - injetável - por frasco-ampola.
71 Olanzapina 2933.99.69 Olanzapina 5 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Olanzapina 10 mg - por comprimido.
72 Pamidronato dissódico 2931.00.49 Pamidronato Dissódico 60 mg - injetável - por frasco ampola. 3003.90.69
3004.90.59
Pamidronato Dissódico 90 mg - injetável - por frasco ampola.
73 Pancreatina 3001.20.90 Pancreatina 10.000UI - por cápsula. 3003.90.29
3004.90.19
Pancreatina 25.000UI - por cápsula.
74 Penicilamina 2930.90.19 Penicilamina 250 mg - por cápsula 3003.90.69
3004.90.59
Cloridrato de Penicilamina Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por cápsula.
75 Pramipexol 2921.59.90 Pramipexol 1 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
Pramipexol 0,125 mg - por comprimido.
Pramipexol 0,25 mg - por comprimido.
Dicloridrato de Pramipexol Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido.
Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido.
Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido.
76 Pravastatina 2918.19.90 Pravastatina 40 mg - por comprimido. 3003.90.39
3004.90.29
Pravastatina 10 mg - por comprimido.
Pravastatina 20 mg - por comprimido.
Pravastatina Sódica Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido.
Pravastatina Sódica 10 mg - por comprimido.
Pravastatina Sódica 20 mg - por comprimido.
77 Quetiapina 2934.99.69 Quetiapina 25 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada. 3003.90.89
3004.90.79
Quetiapina 100 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
Quetiapina 200 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
Quetiapina 300 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
Hemifumarato de Quetiapina Hemifumarato de Quetiapina 25 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
Hemifumarato de Quetiapina 100 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
Hemifumarato de Quetiapina 200 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
Hemifumarato de Quetiapina 300 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada.
78 Raloxifeno 2934.99.99 Raloxifeno 60 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
Cloridrato de Raloxifeno Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido.
79 Ribavirina 2934.99.99 Ribavirina 250 mg - por cápsula. 3003.90.89
3004.90.79
80 Riluzol 2934.20.90 Riluzol 50 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
81 Risedronato Sódico 2931.00.49 Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido. 3003.90.69
3004.90.59
82 Risperidona 2933.59.99 Risperidona 1 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Risperidona 2 mg - por comprimido.
83 Rivastigmina 2933.49.90 Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml. 3003.90.79
3004.90.69
Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula.
Rivastigmina 3 mg - por cápsula.
Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula.
Rivastigmina 6 mg - por cápsula.
Hemitartarato de Rivastigmina Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml.
Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula.
Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula.
Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula.
Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula.
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 2933.49.90
2937.19.90
Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml. 3003.90.79
3004.90.69
3003.39.25
3004.39.26
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula.
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula.
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula.
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula.
84 Sacarato de Hidróxido Férrico 2821.10.30 Sacarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - por frasco de 5 ml. 3003.90.99
3004.90.99
85 Salbutamol 2922.50.99 Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses. 3003.90.49
3004.90.39
Sulfato de Salbutamol Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses.
86 Salmeterol 2922.50.99 Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses. 3003.90.49
3004.90.39
Xinafoato de Salmeterol Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses.
87 Selegilina 2921.59.90 Selegilina 5 mg - por comprimido. 3003.90.49
3004.90.39
Cloridrato de Selegilina Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido.
88 Sevelâmer 2942.00.00 Sevelâmer 800 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
Cloridrato de Sevelâmer Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido.
89 Sinvastatina 2932.20.00 Sinvastatina 80 mg - por comprimido. 3003.90.69
3004.90.59
Sinvastatina 80 mg - por comprimido.
Sinvastatina 5 mg - por comprimido.
Sinvastatina 10 mg - por comprimido.
Sinvastatina 20 mg - por comprimido.
Sinvastatina 40 mg - por comprimido.
90 Sirolimo 2933.39.99 Sirolimo 1mg - por drágea. 3004.90.78
Sirolimo 2mg - por drágea.
Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml.
91 Somatropina 2937.11.00 Somatropina - 4 UI - injetável - por frascoampola ou carpule. 3003.39.29
3004.39.29
Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola ou carpule.
Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
Somatropina - 36 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
Somatropina - 45 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.
92 Sulfassalazina 2935.90.19 Sulfassalazina 500 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
93 Tacrolimo 2934.99.99 Tacrolimo 1 mg - por cápsula. 3003.90.88
3004.90.78
Tacrolimo 5 mg - por cápsula.
94 Topiramato 2935.90.99 Topiramato 100 mg - por comprimido. 3003.90.89
3004.90.79
2935.90.99 Topiramato 25 mg - por comprimido.
2935.90.99 Topiramato 50 mg - por comprimido.
95 Toxina Botulínica tipo A 3002.49.92 Toxina Botulínica tipo A - 100 UI - injetável - por frasco-ampola. 3002.49.92
Toxina Botulínica tipo A - 500 UI - injetável - por frasco-ampola.
96 Triexifenidil 2933.39.99 Triexifenidil 5 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Cloridrato de Triexifenidil, Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido.
97 Triexifenidil 2933.39.99 Triexifenidil 5 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Cloridrato de Triexifenidil Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido.
98 Triptorrelina 2937.90.90 Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola. 3003.39.18
3004.39.18
Acetato de Triptorrelina Acetato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola.
Embonato de Triptorrelina Embonato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola.
99 Vigabatrina 2922.49.90 Vigabatrina 500 mg - por comprimido. 3003.90.49
3004.90.39
100 Ziprasidona 2933.59.19 Ziprasidona 80 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Ziprasidona 40 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido.
Mesilato de Ziprasidona Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido.
Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ziprasidona Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido.
Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido.
101 Soro - Outros soros 3002.12.19 Soro - Outros soros. 3002.12.19
102 Soro Antiaracnídico 3002.12.19 Soro Antiaracnídico. 3002.12.19
103 Soro Anti-bot/crotálico 3002.12.19 Soro Antibotrópico e Anticrotálico. 3002.12.19
104 Soro Anti-bot/laquético 3002.12.19 Soro Antibotrópico e Antilaquético. 3002.12.19
105 Soro Anti-botrópico 3002.12.19 Soro Antibotrópico. 3002.12.19
106 Soro Antibotulínico 3002.12.19 Soro Antibotulínico. 3002.12.19
107 Soro Anticrotálico 3002.12.19 Soro Anticrotálico. 3002.12.19
108 Soro Antidiftérico 3002.12.15 Soro Antidiftérico. 3002.12.15
109 Soro Antielapídico 3002.12.19 Soro Antielapídico. 3002.12.19
110 Soro Antiescorpiônico 3002.12.19 Soro Antiescorpiônico. 3002.12.19
111 Soro Antilactrodectus 3002.12.19 Soro Antilactrodectus. 3002.12.19
112 Soro Antilonômico 3002.12.19 Soro Antilonômico. 3002.12.19
113 Soro Antiloxoscélico 3002.12.19 Soro Antiloxoscélico. 3002.12.19
114 Soro Anti-rábico 3002.12.19 Soro Anti-rábico. 3002.12.19
115 Soro Antitetânico 3002.12.12 Soro Antitetânico. 3002.12.12
116 Vacina BCG 3002.41.29 Vacina BCG. 3002.41.29
117 Vacina contra Febre Amarela 3002.41.29 Vacina contra Febre Amarela. 3002.41.29
118 Vacina contra Haemóphilus 3002.41.29 Vacina contra Haemóphilus. 3002.41.29
119 Vacina contra Hepatite B 3002.41.23 Vacina contra Hepatite B. 3002.41.23
120 Vacina contra Influenza 3002.41.29 Vacina contra Influenza. 3002.41.29
121 Vacina contra Poliomielite 3002.41.22 Vacina contra Poliomielite. 3002.41.22
122 Vacina contra Raiva Canina 3002.41.29 Vacina contra Raiva Canina. 3002.41.29
123 Vacina contra Raiva Vero 3002.41.29 Vacina contra Raiva Vero. 3002.41.29
124 Vacina Dupla Adulto 3002.41.29 Vacina Dupla Adulto. 3002.41.29
125 Vacina Dupla Infantil 3002.41.29 Vacina Dupla Infantil. 3002.41.29
126 Vacina Tetravalente 3002.41.29 Vacina Tetravalente. 3002.41.29
127 Vacina Tríplice DPT 3002.41.27 Vacina Tríplice DPT. 3002.41.27
128 Vacina Tríplice Viral 3002.41.26 Vacina Tríplice Viral. 3002.41.26
129 Vacinas - Outras vacinas para medicina humana 3002.41.29 Vacinas - Outras vacinas para medicina humana. 3002.41.29
130 Fosfato de Oseltamivir 2924.29.49 Fosfato de Oseltamivir 30 mg - por comprimido. 3003.90.59
3004.90.49
Fosfato de Oseltamivir 45 mg - por comprimido.
Fosfato de Oseltamivir 75 mg - por comprimido.
131 Vacina meningocócica conjugada do Grupo “C” 3002.41.15 Vacina contra meningite C 3002.41.15
132 Entecavir 2933.59.49 Baraclude 1mg - por comprimido 3004.90.79
Baraclude 0,5 mg - por comprimido
133 Adefovir 2933.59.49 Adefovir 10 mg - por comprimido. 3003.90.79
Adefovir dipivoxila Adefovir dipivoxila 10 mg - por comprimido. 3004.90.69
134 Atorvastatina 2933.99.49 Atorvastatina 40 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Atorvastatina 80 mg - por comprimido.
Atorvastatina Lactona Atorvastatina Lactona 40 mg - por comprimido.
Atorvastatina Lactona 80 mg - por comprimido.
Atorvastatina Sódica Atorvastatina Sódica 40 mg - por comprimido.
Atorvastatina Sódica 80 mg - por comprimido.
Atorvastatina Cálcica Atorvastatina Cálcica 40 mg - por comprimido.
Atorvastatina Cálcica 80 mg - por comprimido.
135 Bromocriptina 2939.69.90 Mesilato de Bromocriptina 3003.49.90
3004.49.90
136 Budesonida 2937.29.90 Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante. 3003.39.99
3004.39.99
Budesonida 200 mcg - aerossol bucal - 200 doses.
Budesonida 200 mcg - pó inalante - 200 doses.
137 Calcitonina 2937.90.90 Calcitonina 50 UI - injetável - por ampola. 3003.39.29
3004.39.25
Calcitonina Sintética Humana Calcitonina Sintética Humana.
Calcitonina Sintética de Salmão Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI - injetável - por ampola.
138 Ciprofibrato 2918.99.99 Ciprofibrato 100 mg por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
139 Clobazam 2933.72.10 Clobazam 10 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
Clobazam 20 mg - por comprimido.
140 Danazol 2937.19.90 Danazol 50 mg - por cápsula. 3003.39.39
3004.39.39
Danazol 200 mg - por cápsula.
141 Entecavir 2933.59.49 Entecavir 0,5 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
142 Etossuximida 2925.19.90 Etossuximida 50 mg/ml - xarope por frasco de 120 ml. 3003.90.99
3004.90.99
143 Fenoterol 2922.50.99 Fenoterol 100 mcg - dose - aerossol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador. 3003.90.49
3004.90.39
Cloridrato de Fenoterol Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerossol - 200 doses - 10 ml - c/ adaptador.
Bromidrato de Fenoterol Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerossol - 200 doses - 10 ml - c/ adaptador.
144 Iloprosta 2918.19.90
2937.50.00
Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 1 ml) 3004.39.99
3004.90.29
Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml)
145 Imunoglobulina Anti-Hepatite B 3504.00.90 Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg - injetável - por frasco ou ampola. 3002.12.22
146 Lamotrigina 2933.69.19 Lamotrigina 50 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
147 Metotrexato 2933.59.99 Metotrexato 2,5 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
Metotrexato de Sódio Metotrexato de Sódio 2,5 mg - por comprimido.
148 Nitrazepam 2933.91.62 Nitrazepam 5 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
149 Octreotida 2937.19.90 Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frasco ou ampola 3003.39.25
3003.39.29
3004.39.29
Acetato de Octreotida Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml - injetável - por frasco ou ampola.
150 Primidona 2933.79.90 Primidona 100 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
Primidona 250 mg - por comprimido.
151 Risperidona 2933.59.99 Risperidona 3 mg - por comprimido. 3003.90.79
3004.90.69
152 Sildenafila 2935.90.19
2935.90.20
Sildenafila 20 mg - por comprimido. 3003.90.99
3004.90.99
Citrato de Sildenafila Citrato de Sildenafila 20 mg - por comprimido.
153 Tenofovir 2933.59.49 Tenofovir 300 mg - por comprimido. 3003.90.78
3004.90.68
Fumarato de Tenofovir Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg - por comprimido.
154 Triptorrelina 2937.90.90 Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ou ampola. 3003.39.18
3004.39.18
Acetato de Triptorrelina Acetato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ou ampola
Embonato de Triptorrelina Embonato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ou ampola.
155 Piridostigmina 2933.39.89 Piridostigmina 60 mg (por comprimido). 3003.90.79
3004.90.69
156 Natalizumabe 3002.13.00 Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola) 3002.15.90
157 Insulina Humana NPH 2937.12.00 100 UI/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml 3003.31.00
3004.31.00
100 UI/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml
100 UI/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml
158 Insulina Humana Regular 2937.12.00 100 UI/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml 3003.31.00
3004.31.00
100 UI/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml
100 UI/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml
159 Alfavelaglicerase 3507.90.39 Alfavelaglicerase 400 U.I. - injetável - por frasco-ampola 3003.90.99
3004.90.99
160 Miglustate 2933.39.99 Miglustate 100 mg - por cápsula 3003.90.79
3004.90.69
161 Acetato de medroxiprogesterona 2937.23.10 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml 3004.39.39
162 Atenolol 2924.29.43 Atenolol 25 mg 3004.90.42
163 Brometo de ipratrópio 2939.79.90 Brometo de ipratrópio 0,02 mg 3004.49.90
Brometo de ipratrópio 0,25 mg 3004.49.90
164 Budesonida 2937.29.90 Budesonida 32 mcg 3004.39.99
Budesonida 50 mcg 3004.39.99
165 Captopril 2933.99.49 Captopril 25 mg 3004.90.69
166 Cloridrato de metformina 2925.29.90 Cloridrato de metformina - ação prolongada 500 mg 3004.90.49
Cloridrato de metformina 850 mg 3004.90.49
167 Cloridrato de propranolol 2922.19.96 Cloridrato de propranolol 40 mg 3004.90.36
168 Dipropionato de Beclometasona 2937.22.90 Dipropionato de beclometasona 50 mcg 3004.32.90
169 Etinilestradiol + Levonorgestrel 2937.23.49
2937.23.21
Etinilestradiol 0,03 mg/ml + Levonorgestrel 0,15 mg/ml 3006.60.00
170 Glibenclamida 2935.00.92 Glibenclamida 5 mg 3004.90.79
171 Hidroclorotiazida 2935.00.29 Hidroclorotiazida 25 mg 3004.90.79
172 Losartana Potássica 2933.29.99 Losartana Potássica 50 mg 3004.90.69
173 Maleato de enalapril 2933.99.46 Maleato de enalapril 10 mg 3004.90.69
174 Maleato de timolol 2934.99.92 Maleato de timolol 2,5 mg 3004.90.79
Maleato de timolol 5 mg 3004.90.79
175 Noretisterona 2937.23.99 Noretisterona 0,35 mg 3004.39.39
176 Sulfato de salbutamol 2922.50.99 Sulfato de salbutamol 5 mg/10 ml 3004.90.39
177 Enantato de noretisterona + Valerato de estradiol 2937.23.99 Enantato de noretisterona 50 mg/ml + Valerato estradiol de 5 mg/ml 3006.60.00
178 Telaprevir 2933.59.99 Telaprevir 375 mg comprimido revestido 3003.90.79
3004.90.69
179 Palivizumabe 3002.15.90 Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc 3002.15.90
Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola 3002.15.90
180 Certolizumabe pegol 3002.12.29 Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 2 ser vd inc preenc x 1 ml + 2 lenços umedecidos 3002.12.29
Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 6 ser vd inc preenc x 1 ml + 6 lenços umedecidos
181 Abatacepte 3002.12.29 Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc 3002.12.29
Abatacepte SC inj 125 mg 4 ser pré + disp + ext 3002.12.29
182 Golimumabe 3002.12.29 Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml 3002.12.29
Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml acoplada em caneta aplicadora
183 Boceprevir 2934.99.99 Boceprevir 200 mg capgel dura ct bl al plas inc 3003.90.89
3004.90.79
184 Trastuzumabe 3002.12.29 Trastuzumabe 150 mg po liof sol inj ct fa vd inc 3002.12.29
185 Tocilizumabe 3002.12.29 Tocilizumabe 80 mg 3002.12.29
186 Tenecteplase 3002.12.39 Tenecteplase 40 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 8 ml 3002.12.39
Tenecteplase 50 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 10 ml
187 Bosentana 2935.90.19 Bosentana - concentrações 62,5mg e 125mg, caixa com 60 comprimidos 3004.90.79
188 Ambrisentana 2933.59.49 Ambrisentana - concentrações 5mg e 10mg, caixa com 30 comprimidos 3004.90.79
189 Palivizumabe 3002.15.90 Palivizumabe 50 mg. - pó - liofilizado injetável ct frasco ampola vd inc + ampola diluente x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola 3002.15.90
190 Rivastigmina (Exelon Patch) 2933.49.90 9 mg adesivo transdérmico (4,6 mg / 24 H) 3003.90.79
3004.90.69
18 mg adesivo transdérmico (9,5 mg / 24 H)
27 mg adesivo transdérmico (13,3 mg / 24 H)
191 Insulina Asparte 2937.19.90 100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml (pen fill) 3004.39.29
100 u/ml sol inj cx5 carp vd inc x 3 ml + 5 aplic plas
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plast (flexpen)
100 u/ml sol inj ct carp vd inc x 3 ml (penfill)
100 u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3 ml + 10 sist apl plas (flexpen)
100 u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3 ml + 10 sist aplic plast (flexpen)
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plast (flexpen)
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plast (flextouch)
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plast (flextouch)
192 Abatacepte 3002.12.29 Abatacepte 125mg/ml por seringa preenchida 3002.12.29
193 Acetazolamida 3002.12.29 Acetazolamida 250mg (comprimido) 3003.90.89
194 Alfataliglicerase 2935.90.29 Alfataliglicerase 200U injetável (por frasco-ampola) 3003.90.29
3004.90.19
195 Bevacizumabe 3507.90.39 Bevacizumabe 25 mg/ml solução injetável (frasco ampola de 4ml) 3002.15.20
196 Bimatoprosta 3002.15.20 Bimatorposta 0,3 mg/ml solução oftálmica (frasco 3ml) 3003.90.59
3004.90.49
197 Brimonidina 2924.29.99 Brimonidina 2,0 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml) 3003.90.79
3004.90.69
198 Brinzolamida 2933.29.99 Brinzolamida 10 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml) 3003.90.89
3004.90.79
199 Calcipotriol 2935.90.99 Calcipotriol 50mcg/g pomoda (bisnaga 30g) 3003.90.99
3004.90.99
200 Clobetasol 2937.22.90 Clobetasol 0,5mg/g creme (bisnaga 30g) 3003.39.99
3004.39.99
Clobetasol 0,5mg/g solução capilar (frasco 50g)
201 Clopidogrel 2934.99.99 Clopidogrel 75mg (comprimido) 3003.90.89
3004.90.79
202 Daclatasvir 2924.29.39 Daclatasvir 30mg (por comprimido revestido) 3003.90.29
3004.90.19
Daclatasvir 60mg (por comprimido revestido)
203 Dorzolamida 2935.90.99 Dorzolamida 50mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml) 3003.90.89
3004.90.79
204 Fingolimode 2934.99.99 Fingolimode 0,5mg (por cápsula) 3004.90.39
205 Lanreotida 2937.19.90 Lanreotida 120mg injetável (seringa preenchida) 3004.39.29
Lanreotida 60mg injetável (seringa preenchida)
Lanreotida 90mg injetável (seringa preenchida)
206 Latanoprosta 2918.19.90 Latanoprosta 0,05mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml) 3003.90.39
3004.90.29
207 Naproxeno 2918.99.40 Naproxeno 250mg (comprimido) 3003.90.39
3004.90.29
Naproxeno 500mg (comprimido)
208 Pilocarpina 2939.79.31 Pilocarpina 20mg/ml (frasco 10ml) 3003.40.20
3004.40.20
209 Simeprevir 2924.29.99 Simeprevir 150mg (por cápsula) 3003.90.89
3004.90.79
210 Sofosbuvir 2933.39.99 Sofosbuvir 400mg (por comprimido revestido) 3003.90.89
3004.90.79
211 Travoprosta 2934.99.99 Travoprosta 0,04 mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml) 3003.90.89
3004.90.79
212 Insulina Humana (ação rápida) 2937.12.00 Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML 3004.31.00
213 Insulina Humana (ação rápida) 2937.12.00 Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5 3004.31.00
214 Eritropoietina Humana Recombinante 3001.20.90 Eritropoetina Humana Recombinante - 1.000 U - por injetável - (por frasco/ampola) 3001.20.90
Eritropoetina Humana Recombinante - 2.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)
Eritropoetina Humana Recombinante - 3.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)
Eritropoetina Humana Recombinante - 4.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)
Eritropoetina Humana Recombinante - 10.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)
215 Insulina Glulisilina 2937.19.90 100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml 3004.39.29
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 5 ml
216 Insulina Lispro 2937.19.90 100 ui/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml 3004.39.29
100 ui/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml
100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plas
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas
100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml + 2 sist aplic plas
217 Insulina Humana NPH 2937.12.00 Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML 3004.31.00
218 Insulina Humana NPH 2937.12.00 Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5 3004.31.00
219 Cloridrato de Cinacalcete 2921.49.90 Cloridrato de Cinacalcete 30 mg, comprimido 3003.90.33
3004.90.99
Cloridrato de Cinacalcete 60 mg, comprimido 3003.90.33
3004.90.99
220 Paricalcitol 2906.19.90 Paricalcitol ampolas de 1ml com 5.0 µg/ml 3004.90.99
221 Idursulfase Alfa 3507.90.39 Idursulfase Alfa 2mg/ml solução injetável (frasco com 3ml) 3004.90.14
3004.90.99
222 Furamato de Dimetila 2917.19.30 Fumarato de Dimetila 120mg, capsula liberação retardada 3004.90.29
Fumarato de Dimetila 240mg, capsula liberação retardada 3004.90.29
223 Laronidase 3507.90.39 Laronidase 0,58 mg/ml solução injetável (frasco 5ml) 3004.90.19
224 Mesilato de Rasagilina 2921.49.90 Mesilato de Rasagilina 1mg, comprimido 3004.90.39
225 Teriflunomida 2926.90.99 Teriflunomida 14 mg, comprimido revestido 3004.90.49
226 Tofacitinibe 2933.99.49 Citrato de Tofacitinibe 5mg, comprimido revestido 3004.90.69
3004.90.99
227 Insulina Degludeca 2937.19.90 100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA 3004.39.29
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
200 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
200 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
200 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
200 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA
228 Insulina Glargina 2937.12.00 100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML 3004.39.29
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 60 UI PLAS
100 ui/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 80 UI PLAS
100 UI/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 60 UI PLAS
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 80 UI PLAS
100 UI/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 60 UI PLAS
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 80 UI PLAS
100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3ML + 3 CAN APLIC
100 UI/ML SOL INJ CT 3 FA VD INC X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS 3 ML + 5 CAN APLIC
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 60 UI PLAS
100 ui/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 80 UI PLAS
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 10 ML
100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC
100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 3 ML
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML
300 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 CAN APLIC
300 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 2 CAN APLIC
300 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 3 CAN APLIC
300 U/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 4 CAN APLIC
300 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 5 CAN APLIC
229 Insulina Detemir 2937.19.90 100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA 3004.39.29
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA
230 Ustequinumabe 3002.13.00 Ustequinumabe 45 mg/0,5 mL 3002.15.90
231 Emicizumabe 3002.13.00 Emicizumabe - 30 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML - Solução Injetável (30 mg/ ml) 3002.15.90
Emicizumabe - 60 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,4 ML - Solução Injetável (150 mg/ml)
Emicizumabe - 105 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,7 ML - Solução Injetável (150 mg/ml)
Emicizumabe - 150 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML - Solução Injetável (150 mg/ ml)
232 Risanquizumabe 3002.13.00 Risanquizumabe - 75 mg/0,83 mL - solução injetável 3002.15.90
233 Ranibizumabe 3002.13.00 Ranibizumabe - 10mg/ml - solução injetável 3002.15.90
234 Delamanida 2934.99.39 Delamanida - 50 mg - comprimido revestido 3003.90.89
3004.90.79
235 Bedaquilina 2933.49.90 Bedaquilina - 100 mg – comprimido 3003.90.79
3004.90.69
236 Alentuzumabe 3002.13.00 Alentuzumabe 10 mg/mL - Solução para diluição para infusão 3002.15.90
237 Ocrelizumabe 3002.13.00 Ocrelizumabe 30 mg/ml SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ml 3002.15.90
238 Abacavir 2922.50.99 300 mg - comprimido revestido 3003.90.78
3004.90.68
200 mg/ml Solução oral - frasco
239 Atazanavir 2933.39.99 200 mg - cápsula gelatinosa dura 3003.90.78
3004.90.68
300 mg - cápsula gelatinosa dura
240 Darunavir 2935.90.29 75 mg – comprimido 3003.90.89
3004.90.79
150 mg – comprimido
600 mg – comprimido
800 mg - comprimido
241 Dolutegravir 2924.29.99 50 mg - comprimido revestido 3003.90.59
3004.90.49
242 Efavirenz 2933.39.99 200 mg - cápsula gelatinosa dura 3003.90.88
3004.90.78
600 mg - comprimido revestido
30 mg/ml Solução oral - frasco
243 Enfuvirtida 2933.29.99 108 mg (90 mg/ml após reconstituição) - pó para solução injetável 3003.90.78
3004.90.68
244 Entricitabina + Tenofovir 2934.99.29 (Entricitabina)
2933.59.49 (Tenofovir)
Entricitabina 200 mg + tenofovir 300 mg - comprimido revestido 3003.90.99
3004.90.99
245 Estavudina 2934.99.27 1 mg/ml solução oral - frasco 3003.90.89
3004.90.79
246 Etravirina 2933.59.29 100 mg – comprimido 3003.90.79
3004.90.69
200 mg - comprimido
247 Fosamprenavir 2935.90.29 50 mg/ml - suspensão oral - frasco 3003.90.88
3004.90.78
248 Lamivudina 2934.99.93 150 mg - comprimido revestido 3003.90.89
3004.90.79
10 mg/ml solução oral - frasco de 240 ml
249 Lamivudina + Zidovudina 2934.99.93 (Lamivudina)
2934.99.22 (Zidovudina)
Lamivudina 150mg + zidovudina 300mg - comprimido revestido 3003.90.89
3004.90.79
250 Lopinavir + ritonavir 2933.59.49 (Lopinavir)
2934.99.99 (Ritonavir)
Lopinavir 100mg + ritonavir 25mg - comprimido revestido 3003.90.99
3004.90.99
Lopinavir 80mg/ml + ritonavir 20mg/ml - solução oral – frasco
Lopinavir 200 mg + ritonavir 50mg - comprimido revestido
251 Maraviroque 2924.29.99 150 mg - comprimido revestido 3003.90.79
3004.90.69
252 Nevirapina 2934.99.99 200 mg - comprimido simples 3003.90.78
3004.90.68
10 mg/ml suspensão oral - frasco
253 Raltegravir 2924.29.99 100 mg - comprimido mastigável 3003.90.89
3004.90.79
400 mg - comprimido revestido
254 Ritonavir 2934.99.99 100 mg - comprimido revestido 3003.90.88
3004.90.78
80 mg/ml solução oral - frasco
255 Tenofovir 2933.59.49 300 mg - comprimido revestido 3003.90.78
3004.90.68
256 Tenofovir + lamivudina 2933.59.49 (Tenofovir)
2934.99.93 (Lamivudina)
Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg - comprimido revestido 3003.90.99
3004.90.99
257 Tenofovir + lamivudina + efavirenz 2933.59.49 (Tenofovir)
2934.99.93 (Lamivudina)
2933.39.99 (Efavirenz)
Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg + efavirenz 600mg - comprimido 3003.90.78
3004.90.68
258 Tipranavir 2935.90.99 100 mg/ml solução oral – frasco 3003.90.78
3004.90.68
250 mg - cápsula gelatinosa mole
259 Zidovudina (AZT) 2934.99.22 100 mg - cápsula gelatinosa dura 3003.90.89
3004.90.79
10 mg/ml solução injetável - frascoampola
10 mg/ml xarope - frasco
260 Antimoniato de Meglumina 2922.19.99 300 mg/ml - solução injetável 3003.90.59
3004.90.49
261 Afibercepte 3002.13.00 40 mg/ml - solução inc ivit ct 1 fa vd trans x 0,2278 ml + AGU 3003.90.88
3004.90.78
262 Tafamidis meglumina 2924.29.99 Tafamidis meglumina - 20mg - cápsula 3004.90.49
263 Risperidona 2933.59.99 1 mg/mL - solução oral (frasco com 30 mL) 3003.90.79
3004.90.69
264 Imiglucerase 3507.90.39 Imiglucerase 400 U. – pó liofilizado para solução injetável 3003.90.29
3004.90.19
(Item acrescentado pelo Decreto Nº 48704 DE 17/10/2023, efeitos a partir de 01/01/2024):
265 Heparina Sódica Contendo Heparina 3001.90.10
5.000 unidades internacionais/0,25 ml - solução injetável

3003.90.99
3004.90.99
(Item acrescentado pelo Decreto Nº 48704 DE 17/10/2023, efeitos a partir de 01/01/2024):
266 Dapagliflozina 2939.80.00 10 mg – comprimido ou comprimido revestido 3003.90.69
3004.90.59

PARTE 16 - MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE FÁRMACOS (a que se refere o item 116 da Parte 1 deste anexo)

FÁRMACO MATÉRIA-PRIMA NBM-SH
Lamivudina   2934.99.93
  1- Glioxilato de L-Metila 2930.90.39
2 - Ditiano 2930.90.39
3- Cistosina 2933.59.99
4 -Hexametil Disilazano 2931.90.29
5 -Cloreto de Tionila 2812.17.00
6 -Ácido Metanosulfônico 2904.10.11
7 -Borahidreto de Sódio 2850.00.90
Zidovudina (AZT)   2934.99.22
  1 - Timidina 2934.99.23
2 - Cloreto de Tritila 2903.99.19
3 - Cloreto de Mesila 2904.99.90
4 - Piridina 2933.31.10
5 - Azida de Sódio 2850.00.90
6 - Dimetilsulfóxido 2930.90.39
Estavudina   2934.99.27
  1 – Timidina 2934.99.23
2 - Cloreto de Tritila 2903.99.19
3 - Cloreto de Mesila 2904.99.90
4 -Piridina 2933.31.10
5 -Terbutóxido de Potássio 2905.19.29
L-Timidina   2933.59.49
  1 - 2-Deoxi-L-Ribose 2940.00.19
2 - Ácido metanossulfônico 2904.10.11
3 - Cloreto de p-Toluila 2916.39.90
4 - 4-Dimetilaminopiridina 2933.39.89
5 - Cloreto de Acetila 2915.90.90
6 - Timina 2933.59.99
7 - Hexametil Disilazano 2931.90.29
Azatioprina   2933.59.34
  1- Nitro-Imidazol 2933.29.19
Mercaptopurina   2933.59.35
  1 - Hipoxantina 2933.59.99
2 - Pentassulfeto de Fósforo 2813.90.10
3 - Piridina 2933.31.10

PARTE 17 - ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA OU VISUAL (a que se refere o item 124 da Parte 1 deste anexo)

ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO NBM/SH
1 Acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor pertencente a pessoa portadora de deficiência física:  
1.1 embreagem manual, suas partes e acessórios; 8708.93.00
1.2 embreagem automática, suas partes e acessórios; 8708.93.00
1.3 freio manual, suas partes e acessórios; 8708.31.00
1.4 acelerador manual, suas partes e acessórios; 8708.99.00
1.5 inversão do pedal do acelerador, suas partes e acessórios; 8708.99.00
1.6 prolongamento de pedais, suas partes e acessórios; 8708.99.00
1.7 empunhadura, suas partes e acessórios; 8708.99.00
1.8 servo acionadores de volante, suas partes e acessórios; 8708.99.00
1.9 deslocamento de comandos do painel, suas partes e acessórios; 8708.29.99
1.10 plataforma giratória para deslocamento giratório do assento de veículo, suas partes e acessórios; 9401.20.00
1.11 trilho elétrico para deslocamento do assento dianteiro para outra parte do interior do veículo, suas partes e acessórios. 9401.20.00
2 Plataforma de elevação para cadeira de rodas, manual, eletrohidráulica e eletromecânica, especialmente desenhada e fabricada para o uso por pessoa portadora de deficiência física, suas partes e acessórios. 8428.10.00
3 Rampa para cadeira de rodas, suas partes e acessórios, para uso por pessoa portadora de deficiência física. 7308.90.90
4 Guincho para transportar cadeira de rodas, suas partes e acessórios, para uso por pessoa portadora de deficiência física. 8425.3
5 Produtos destinados a pessoa portadora de deficiência visual:  
5.1 bengala inteiriça, dobrável ou telescópica, com ponteira de “nylon”; 6602.00.00
5.2 relógio em “Braille”, com sintetizador de voz ou com mostrador ampliado; 9102.99.00
5.3 termômetro digital com sistema de voz; 9025.1
5.4 calculadora digital com sistema de voz, com verbalização dos ajustes de minutos e horas, tanto no modo horário, como no modo alarme, e comunicação por voz dos dígitos de cálculo e resultados; 8470.10.00,
8470.2
8470.30.00
5.5 agenda eletrônica com teclado em “Braille”, com ou sem sintetizador de voz; 8471.30.11
5.6 reglete para escrita em “Braille”; 8442.50.00
5.7 “display Braille” e teclado em “Braille” para uso em microcomputador, com sistema interativo para introdução e leitura de dados por meio de tabelas de caracteres “Braille”; 8471.60.52
5.8 máquina de escrever para escrita “Braille”, manual ou elétrica, com teclado de datilografia comum ou na formatação “Braille”; 8472.90.99,
8472.90.99
8472.90.99
5.9 impressora de caracteres “Braille” para uso com microcomputadores, com sistema de folha solta ou dois lados da folha, com ou sem sistema de comando de voz, com ou sem sistema acústico; 8443.32.22
8443.32.22
5.10 equipamento sintetizador para reprodução em voz de sinais gerados por microcomputadores, permitindo a leitura de dados de arquivos, de uso interno ou externo, com padrão de protocolo SSIL de interface com “softwares” leitores de tela 8471.80.00
6 Produtos destinados a pessoas portadoras de deficiência auditiva:  
6.1 aparelho telefônico para uso da pessoa portadora de deficiência auditiva, com teclado alfanumérico e visor luminoso, com ou sem impressora embutida, que permite converter sinais transmitidos por sistema telefônico em caracteres e símbolos visuais; 8517.18.90
6.2 relógio despertador vibratório e/ou luminoso para uso por pessoa portadora de deficiência auditiva. 9102.99