Portaria SUTRI Nº 226 DE 18/12/2012


 Publicado no DOE - MG em 19 dez 2012


Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Monitor de Publicações

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º. Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.

Parágrafo único. O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2013, produzindo efeitos até 30 de junho de 2013.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Superintendente de Tributação

ANEXO I

CERV EJA

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 226/2012):

ITEM

EMBALAGEM

MARCA

CÓDIGO DO FABRICANTE

PMPF

1

Lata 269ml

A Outra

14

0,92

2

Lata 269ml

Antárctica SUBZERO

1

1,37

3

Lata 269ml

Brahma Chopp

1

1,61

4

Lata 269ml

Conti Bier Pilsen

11

1,00

5

Lata 269ml

Conti Zero Grau

11

0,96

6

Lata 269ml

Devassa Bem Loura

5

1,28

7

Lata 269ml

Devassa by Playboy

5

1,45

8

Lata 269ml

Ecobier

14

1,02

9

Lata 269ml

Malta Golden

30

2,17

10

Lata 269ml

Malta Malzbier

30

2,17

11

Lata 269ml

Nova Schin Pilsen

4

1,06

12

Lata 269ml

Outras Marcas

999

3,57

13

Lata 269ml

Samba

11

0,96

14

Lata 269ml

Skol Beats

1

2,14

15

Lata 269ml

Skol Pilsen

1

1,61

16

Lata 269ml

Stella Artois

1

2,83

17

Lata 269ml

Sulamericana

3

2,04

18

Lata até 360ml 1.500

Puro Malte

11

1,43

19

Lata até 360ml

A Outra

14

1,22

20

Lata até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,88

21

Lata até 360ml

Antárctica SUBZERO

1

1,63

22

Lata até 360ml

Bavária Pilsen

2

1,34

23

Lata até 360ml

Bavária Premium

2

1,95

24

Lata até 360ml

Bavária Sem Álcool

2

2,28

25

Lata até 360ml

Belco - Pilsen

29

1,53

26

Lata até 360ml

Belco - Sem Álcool

29

2,16

27

Lata até 360ml

Bella

10

1,17

28

Lata até 360ml

Bohemia Escura

1

2,63

29

Lata até 360ml

Bohemia Pilsen

1

2,40

30

Lata até 360ml

Brahma Chopp

1

2,12

31

Lata até 360ml

Brahma Extra

1

2,37

32

Lata até 360ml

Brahma Malzbier

1

2,64

33

Lata até 360ml

Budweiser

1

2,35

34

Lata até 360ml

Caracu

1

2,55

35

Lata até 360ml

Cerveja Ecobier

14

1,40

36

Lata até 360ml

Cintra Pilsen

4

1,35

37

Lata até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

2,30

38

Lata até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,35

39

Lata até 360ml

Conti Zero Grau

11

1,06

40

Lata até 360ml

Crystal Malzebier

7

2,30

41

Lata até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,61

42

Lata até 360ml

Crystal Zero Álcool

7

1,86

43

Lata até 360ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

1,68

44

Lata até 360ml

Fass

10

1,35

45

Lata até 360ml

Glacial Pilsen

4

1,11

46

Lata até 360ml

Heineken

2

2,53

47

Lata até 360ml

Imperial Beer

16

1,80

48

Lata até 360ml

Itaipava Malzbier

7

2,30

49

Lata até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,69

50

Lata até 360ml

Itaipava Premium

7

2,42

51

Lata até 360ml

Itaipava Zero Álcool

7

2,42

52

Lata até 360ml

Kaiser Bock

2

2,42

53

Lata até 360ml

Kaiser Pilsen

2

1,47

54

Lata até 360ml

Krill Malzbier

14

1,35

55

Lata até 360ml

Krill Pilsen

14

1,35

56

Lata até 360ml

Kronenbier

1

2,56

57

Lata até 360ml

Líber

1

2,53

58

Lata até 360ml

Lokal Bier

7

1,35

59

Lata até 360ml

Mãe Preta Belco

29

2,16

60

Lata até 360ml

Malta Pilsen

30

1,23

61

Lata até 360ml

Mantiqueira

17

1,35

62

Lata até 360ml

Nova Schin Malzbier

4

2,30

63

Lata até 360ml

Nova Schin Munich

4

2,30

64

Lata até 360ml

Nova Schin Pilsen 4

 

1,50

65

Lata até 360ml

Nova Schin Zero Álcool

4

1,96

66

Lata até 360ml

Outras Marcas

999

3,81

67

Lata até 360ml

Petra Premium

7

2,42

68

Lata até 360ml

Primus Pilsen

4

1,71

69

Lata até 360ml

Samba Pilsen

11

1,17

70

Lata até 360ml

Skol 360º

1

2,13

71

Lata até 360ml

Skol Pilsen

1

2,13

72

Lata até 360ml

Sol Pilsen

2

1,69

73

Lata até 360ml

Xingu

2

2,45

74

Lata 473ml

Antárctica Pilsen

1

2,19

75

Lata 473ml

Antárctica SUBZERO 1

 

2,16

76

Lata 473ml

Bauhaus Cobre

10

2,96

77

Lata 473ml

Bavária Pilsen

2

1,75

78

Lata 550ml

Brahma Chopp

1

2,51

79

Lata 473ml

Brahma Chopp

1

2,51

80

Lata 473ml

Cintra Pilsen

4

1,52

81

Lata 473ml

Conti Bier Pilsen

11

1,65

82

Lata 473ml

Conti Zero Grau

11

1,45

83

Lata 473ml

Crystal Pilsen

7

2,08

84

Lata 473ml

Dado Bier Larger Pilsen

19

4,14

85

Lata 473ml

Devassa Bem Loura

5

1,99

86

Lata 473ml

Glacial Pilsen

4

1,57

87

Lata 473ml

Itaipava Pilsen

7

2,10

88

Lata 473ml

Kaiser Pilsen

2

1,91

89

Lata 473ml

Nova Schin Pilsen

4

1,90

90

Lata 473ml

Outras Marcas

999

5,17

91

Lata 473ml

Samba Pilsen

11

1,60

92

Lata 473ml

Santa Fé

10

2,66

93

Lata 473ml

Skol 360º

1

2,47

94

Lata 473ml

Skol Pilsen

1

2,49

95

Lata 473ml

Sol Pilsen

2

2,24

96

Lata 550ml

Skol Pilsen

1

2,52

97

Vidro Descartável - 250ml

Antárctica Pilsen

1

1,28

98

Vidro Descartável - 250ml

Antárctica SUBZERO

1

1,28

99

Vidro Descartável - 250ml

Brahma Chopp

1

1,28

100

Vidro Descartável - 250ml

Crystal Pilsen

7

1,37

101

Vidro Descartável - 250ml

Itaipava Pilsen

7

1,52

102

Vidro Descartável - 250ml

Kaiser Shot

2

1,18

103

Vidro Descartável - 250ml

Skol Pilsen

1

1,57

104

Vidro Descartável - 250ml

Sol Pilsen

2

1,18

105

Vidro Descartável - 275ml

Devassa by Playboy

5

1,75

106

Vidro Descartável - 275ml

Stella Artois

1

2,87

107

Vidro Descartável - 300ml

Antárctica Pilsen

1

1,99

108

Vidro Descartável - 300ml

Brahma Chopp

1

1,99

109

Vidro Descartável - 300ml

Conti Zero Grau

11

1,54

110

Vidro Descartável - 300ml

Skol Pilsen

1

1,83

111

Vidro Descartável - 330ml

Harboe Dark

24

3,01

112

Vidro Descartável - 330ml

Harboe Pilsener

24

2,77

113

Vidro Descartável - 330ml

Harboe Red

24

3,01

114

Vidro Descartável - 330ml

Hoegaarden

1

6,96

115

Vidro Descartável - 330ml

Leffe (todas)

1

7,31

116

Vidro Descartável - 330ml

Lowenbrau

1

6,43

117

Vidro Descartável - 330ml

Quilmes

1

5,10

118

Vidro Descartável - 355ml

Am. Ipa

27

5,89

119

Vidro Descartável - 355ml

America Pilsen

27

5,14

120

Vidro Descartável - 355ml

Áustria Bier Amber

22

6,18

121

Vidro Descartável - 355ml

Áustria Bier Pilsen

22

5,15

122

Vidro Descartável - 355ml

Áustria Bier Weiss

22

6,14

123

Vidro Descartável - 355ml

Austria Export

22

4,29

124

Vidro Descartável - 355ml

Germânia

32

2,20

125

Vidro Descartável - 355ml

Imperial Porter

27

5,89

126

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pale Ale

31

7,62

127

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pilsen

31

7,43

128

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pilsen sem Álcool

31

7,43

129

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Porter

31

7,62

130

Vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Weizen

31

7,62

131

Vidro Descartável - 355ml

Wheat Bear

27

5,89

132

Vidro Descartável até 360ml 1.500

Puro Malte

11

1,80

133

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Malzbier

1

2,73

134

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Pilsen

1

2,18

135

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Pilsen Extra Cristal

1

3,27

136

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica SUBZERO

1

2,11

137

Vidro Descartável até 360ml

Backer Brown

27

5,21

138

Vidro Descartável até 360ml

Backer Medieval

27

10,69

139

Vidro Descartável até 360ml

Backer Pale Ale

27

5,21

140

Vidro Descartável até 360ml

Backer Pilsen

27

5,18

141

Vidro Descartável até 360ml

Backer Trigo

27

5,21

142

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Ale Golden

13

5,89

143

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Bock

13

5,89

144

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Pilsen Cristal

13

5,24

145

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Red Ale

13

5,89

146

Vidro Descartável até 360ml

Bauhaus Cobre

10

3,52

147

Vidro Descartável até 360ml

Bavária Premium

2

2,36

148

Vidro Descartável até 360ml

Bavária Sem Álcool

2

2,56

149

Vidro Descartável até 360ml

Black Princess

7

2,59

150

Vidro Descartável até 360ml

Black Princess Gold

7

2,75

151

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Confraria

1

4,09

152

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Escura

1

2,59

153

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Pilsen

1

2,66

154

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Weiss

1

4,34

155

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Chopp

1

2,38

156

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Extra

1

2,54

157

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Malzbier

1

2,81

158

Vidro Descartável até 360ml

Budweiser

1

2,61

159

Vidro Descartável até 360ml

Caracu

1

2,75

160

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Draft Pilsen

12

3,26

161

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Export

12

3,26

162

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Golden

12

3,26

163

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Tijuca

12

3,27

164

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Appia

15

7,58

165

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Cauim - Pilsen

15

6,44

166

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Demoiselle

15

7,58

167

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Indica

15

7,58

168

Vidro Descartável até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

2,26

169

Vidro Descartável até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,75

170

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Malzebier

7

2,44

171

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,96

172

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Premium

7

2,59

173

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Zero Álcool

7

2,02

174

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Loura

5

4,09

175

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Negra

5

4,09

176

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Ruiva

5

4,09

177

Vidro Descartável até 360ml

Dos Equis (XX)

2

3,63

178

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn 5

5

4,09

179

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Dunkel

5

4,09

180

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Kölch

5

4,09

181

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Pale Ale

5

4,09

182

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Pilsen

4

4,09

183

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Rauchbier

5

4,09

184

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Strong Ale

5

4,09

185

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weihnachts Ale

5

4,09

186

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weizenbier

5

4,09

187

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weizenbock

5

4,09

188

Vidro Descartável até 360ml

Heineken

2

2,83

189

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Fest

7

2,67

190

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Malzbier

7

2,11

191

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,83

192

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Premium

7

2,24

193

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Zero Álcool

7

2,44

194

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Bock

2

2,59

195

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Gold

2

2,73

196

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Summer Draft

2

2,59

197

Vidro Descartável até 360ml

Krill Malzbier

14

2,44

198

Vidro Descartável até 360ml

Krill Pilsen

14

1,96

199

Vidro Descartável até 360ml

Kronenbier

1

2,74

200

Vidro Descartável até 360ml

Líber

1

2,75

201

Vidro Descartável até 360ml

Lokal Bier

7

1,96

202

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Malzbier

4

2,34

203

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Munich

4

2,44

204

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin NS2

 

4 3,68

205

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Pilsen

4

1,96

206

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Zero Álcool

4

2,44

207

Vidro Descartável até 360ml

Outras Marcas

999

6,19

208

Vidro Descartável até 360ml

Petra Premium

7

2,37

209

Vidro Descartável até 360ml

Primus Pilsen

4

2,18

210

Vidro Descartável até 360ml

Samba Pilsen

11

1,67

211

Vidro Descartável até 360ml

Santa Fé

10

3,20

212

Vidro Descartável até 360ml

Skol Beats

1

2,72

213

Vidro Descartável até 360ml

Skol Pilsen

1

2,34

214

Vidro Descartável até 360ml

SNG 23

 

4,55

215

Vidro Descartável até 360ml

Sol Premium

2

2,59

216

Vidro Descartável até 360ml

Therezópolis Gold

3

4,15

217

Vidro Descartável até 360ml

Wals Dubbel

23

11,76

218

Vidro Descartável até 360ml

Wals Pilsen

23

6,52

219

Vidro Descartável até 360ml

Wals Quadruppel

23

11,76

220

Vidro Descartável até 360ml

Wals Trippel

23

11,76

221

Vidro Descartável até 360ml

Xingu

2

2,69

222

Vidro Descartável até 360ml

X - Wals

23

4,55

223

Vidro Descartável - 375ml

Wals Dubbel

23

14,18

224

Vidro Descartável - 375ml

Wals Petroleum

23

14,18

225

Vidro Descartável - 375ml

Wals Quadruppel

23

14,18

226

Vidro Descartável - 375ml

Wals Trippel

23

14,18

227

Big Neck 500ml

Skol Pilsen

1

3,71

228

Vidro Descartável - 500ml

Franziskaner (todas)

1

12,51

229

Vidro Descartável - 500ml

Harboe Extra Strong

24

5,10

230

Vidro Descartável - 500ml

Harboe Gold

24

4,05

231

Vidro Descartável - 500ml

Lowenbrau (todas) 1

 

12,51

232

Vidro Descartável - 500ml

Spaten (todas) 1

 

12,51

233

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Confraria

1

7,87

234

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Escura

1

7,76

235

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Oaken

1

7,61

236

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Weiss

1

7,87

237

Vidro Descartável - 600ml 1.500

Puro Malte

11

2,81

238

Vidro Descartável - 600ml

Antárctica Original

1

5,47

239

Vidro Descartável - 600ml

Áustria Bier Amber

22

9,67

240

Vidro Descartável - 600ml

Áustria Bier Pilsen

22

6,38

241

Vidro Descartável - 600ml

Áustria Bier Weiss

22

9,63

242

Vidro Descartável - 600ml

Austria Export

22

6,05

243

Vidro Descartável - 600ml

Austria Hefeweizen

22

6,55

244

Vidro Descartável - 600ml

Backer Pale Ale

27

8,47

245

Vidro Descartável - 600ml

Backer Pilsen

27

6,64

246

Vidro Descartável - 600ml

Backer Trigo

27

8,47

247

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden - Trippel

13

142,78

248

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Ale Christmas Beer

13

12,58

249

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Ale Golden

13

12,58

250

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Bitter Ale 1999

13

12,58

251

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Bock

13

12,58

252

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Celebration

13

12,58

253

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Celebration Inverno

13

12,58

254

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Dark Ale Stout

13

12,58

255

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Pilsen Cristal

13

11,67

256

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Porter 20 anos

13

12,58

257

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Red Ale

13

12,58

258

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Weiss

13

12,58

259

Vidro Descartável - 600ml

Bauhaus Cobre

10

7,54

260

Vidro Descartável - 600ml

Bauhaus TrigOr

10

8,80

261

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Bock

25

9,80

262

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Imperial Stout

25

9,80

263

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Pale Ale

25

9,80

264

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Pilsen

25

9,04

265

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Vienna

25

9,80

266

Vidro Descartável - 600ml

Bierland Weizen

25

9,80

267

Vidro Descartável - 600ml

Capivaryana Puro Malte

29

4,41

268

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Appia

15

13,50

269

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Cauim - Pilsen

15

11,46

270

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Demoiselle

15

13,50

271

Vidro Descartável - 600ml

Colorado Indica

15

13,50

272

Vidro Descartável - 600ml

Conti Premium

11

4,59

273

Vidro Descartável - 600ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

4,59

274

Vidro Descartável - 600ml

Germânia

32

5,60

275

Vidro Descartável - 600ml

Golden

22

5,93

276

Vidro Descartável - 600ml

Heineken

2

5,36

277

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Old Ale 5 Anos

31

11,92

278

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pale Ale

31

11,42

279

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pilsen

31

11,22

280

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pilsen sem Álcool

31

11,22

281

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Porter

31

11,42

282

Vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Weizen

31

11,42

283

Vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Blonde Ale

33

8,20

284

Vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Extra Puro Malte Ale Stout

33

8,20

285

Vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Extra Puro Malte Esb

33

8,20

286

Vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Pale Ale

33

8,20

287

Vidro Descartável - 600ml

Santa Fé

10

6,79

288

Vidro Descartável - 600ml

Sulamericana

3

5,95

289

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Ebenholz

3

8,97

290

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Gold

3

7,47

291

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Rubini

3

10,28

292

Vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Sankt Gallen

3

10,38

293

Vidro Descartável - 600ml

Wals GIOIA 23

 

7,78

294

Vidro Descartável - 600ml

Wals Pilsen

23

12,20

295

Vidro Descartável - 600ml

Wals Witte

23

12,20

296

Vidro Descartável - 600ml

X -Wals

23

6,36

297

Vidro Descartável - 650ml

Heineken

2

5,36

298

Vidro Descartável de 361 a 660ml

Outras Marcas

999

17,14

299

Vidro Descartável - 750ml

Bierland Strong Golden Ale

25

55,32

300

Vidro Descartável - 750ml

Monasterium

21

72,44

301

Vidro Descartável - 750ml

Wals Brut

23

127,67

302

Vidro Descartável - 750ml

Wals Dubbel

23

37,69

303

Vidro Descartável - 750ml

Wals Quadruppel

23

37,69

304

Vidro Descartável - 750ml

Wals Trippel

23

37,69

305

Vidro Descartável - 960ml

Norteña

1

13,60

306

Vidro Descartável - 960ml

Patricia

1

13,60

307

Vidro Descartável - 960ml

Pilsen

1

13,60

308

Vidro Descartável - 970ml

Dado Bier Larger Pilsen

19

9,97

309

Vidro Descartável - 970ml

Quilmes

1

13,60

310

Vidro Descartável - 975ml

Stella Artois

1

13,60

311

Vidro Descartável - 1000ml 1.500

Puro Malte

11

4,50

312

Vidro Descartável - 1000ml

Antárctica Pilsen

1

4,47

313

Vidro Descartável - 1000ml

Brahma Chopp

1

4,98

314

Vidro Descartável - 1000ml

Cintra Pilsen

4

4,43

315

Vidro Descartável - 1000ml

Conti Bier Pilsen

11

4,29

316

Vidro Descartável - 1000ml

Conti Zero Grau

11

3,81

317

Vidro Descartável - 1000ml

Crystal Pilsen

7

4,14

318

Vidro Descartável - 1000ml

Glacial Pilsen

5

2,74

319

Vidro Descartável - 1000ml

Itaipava Pilsen

7

4,60

320

Vidro Descartável - 1000ml

Kaiser Pilsen

2

4,90

321

Vidro Descartável - 1000ml

Nova Schin Pilsen

4

3,99

322

Vidro Descartável - 1000ml

Samba Pilsen

11

4,29

323

Vidro Descartável - 1000ml

Skol Pilsen

1

5,04

324

Vidro Descartável - 1000ml

Sulamericana

3

9,33

325

Vidro Descartável de 661 a 1000ml

Outras Marcas

999

17,14

326

Garrafa Descartável - 330ml - Alumínio

Heineken

2

13,13

327

Garrafa Descartável - 473ml - Alumínio

Budweiser

1

7,65

328

Garrafa Descartável de Alumínio - 500ml

Opa Bier Pilsen Sumérios

31

11,92

329

Garrafa Descartável de Alumínio - até 500ml

Outras Marcas

999

15,87

330

Garrafa Descartável de Alumínio - de 500 a 1000ml

Outras Marcas

999

91,69

331

Vidro Retornável até 360ml 1.500

Puro Malte

11

1,20

332

Vidro Retornável até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,44

333

Vidro Retornável até 360ml

Brahma Chopp

1

1,44

334

Vidro Retornável até 360ml

Caracu

1

2,81

335

Vidro Retornável até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

1,66

336

Vidro Retornável até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,15

337

Vidro Retornável até 360ml

Conti Zero Grau

11

0,98

338

Vidro Retornável até 360ml

Outras Marcas

999

3,52

339

Vidro Retornável até 360ml

Samba Pilsen

11

1,07

340

Vidro Retornável até 360ml

Skol Pilsen

1

1,36

341

Vidro Retornável de 361 a 660ml 1.500

Puro Malte

11

2,46

342

Vidro Retornável de 361 a 660ml

A Outra

14

2,38

343

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Malzbier

1

4,99

344

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Original

1

5,22

345

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Pilsen

1

3,72

346

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Serramalte

1

5,41

347

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica SUBZERO 1

 

3,06

348

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bavária Pilsen

2

2,58

349

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bavária Premium

2

3,57

350

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Belco - Malzbier

29

2,90

351

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Belco - Pilsen

29

2,38

352

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bella

10

2,21

353

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Black Princess

7

5,60

354

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bohemia Escura

1

4,77

355

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Bohemia Pilsen

1

5,06

356

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Chopp

1

4,19

357

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Extra

1

5,13

358

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Malzbier

1

5,13

359

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Budweiser

1

4,65

360

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Cintra Pilsen

4

2,89

361

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Bier Malzbier

11

4,08

362

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Bier Pilsen

11

2,38

363

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Premium

11

3,57

364

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Zero Grau

11

1,95

365

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Malzebier

7

3,31

366

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Pilsen

7

2,72

367

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Premium

7

4,17

368

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

3,62

369

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Ecobier

14

2,98

370

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Fass

10

2,38

371

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Germânia

32

3,88

372

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Glacial Pilsen

4

2,21

373

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Heineken

2

5,25

374

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Imperial Beer

16

3,23

375

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Malzbier

7

3,57

376

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Pilsen

7

3,36

377

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Premium

7

4,99

378

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Bock

2

4,92

379

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Gold

2

4,92

380

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Pilsen

2

2,99

381

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Krill Malzbier

14

3,31

382

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Krill Pilsen

14

2,38

383

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Lokal Bier

7

2,89

384

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Malta

30

2,31

385

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Malta Golden

30

2,60

386

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Mantiqueira

17

2,38

387

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Malzbier

4

3,57

388

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Pilsen

4

2,74

389

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Zero Álcool

4

3,57

390

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Outras Marcas

999

16,61

391

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Primus Pilsen

4

3,23

392

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Samba Pilsen

11

2,21

393

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Santa Cerva Pilsen

2

2,38

394

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Skol 360º

1

3,83

395

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Skol Pilsen

1

4,19

396

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Sol Pilsen

2

3,40

397

Vidro Retornável - 990ml

Bohemia Pilsen

1

6,15

398

Vidro Retornável - 1000ml 1.500

Puro Malte

11

2,99

399

Vidro Retornável - 1000ml

Antárctica Pilsen

1

4,14

400

Vidro Retornável - 1000ml

Brahma Chopp

1

4,38

401

Vidro Retornável - 1000ml

Cintra Pilsen

4

3,04

402

Vidro Retornável - 1000ml

Conti Bier Pilsen

11

2,86

403

Vidro Retornável - 1000ml

Conti Zero Grau

11

2,53

404

Vidro Retornável - 1000ml

Crystal Pilsen

7

2,75

405

Vidro Retornável - 1000ml

Glacial Pilsen

5

2,25

406

Vidro Retornável - 1000ml

Itaipava Pilsen

7

3,23

407

Vidro Retornável - 1000ml

Kaiser Pilsen

2

3,42

408

Vidro Retornável - 1000ml

Nova Schin Pilsen

4

3,28

409

Vidro Retornável - 1000ml

Samba Pilsen

11

2,86

410

Vidro Retornável - 1000ml

Skol 360º

1

4,58

411

Vidro Retornável - 1000ml

Skol Pilsen

1

4,43

412

Vidro Retornável de 661 a 1000ml

Outras Marcas

999

7,70

413

Barril 5l

Skol

1

54,45

414

Barril 5l

Heineken Draught

2

55,69

415

Barril 4l

Kaiser Pilsen

2

33,05

416

Barril 5l

Outras Marcas

999

84,68

417

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 355ml + 1 (um) copo

Krug Bier Export

22

27,00

418

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo Krug Bier Weiss 22

   

30,50

419

Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 600ml

Opa Bier

31

45,70

420

Embalagem Especial: Contém 4 (quatro) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier

31

45,70

421

Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 355ml

Opa Bier

31

34,92

422

Embalagem Especial: Contém 1 (uma) garrafa descartável de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Pilsen

31

18,70

423

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Pilsen

31

27,90

424

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Porter

31

29,75

425

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Weizen

31

28,24

426

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra - Aurum

7

16,37

427

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra Premium Bock

7

16,37

428

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra Premium Schwarzbier

7

16,37

429

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Retornável até 360ml

itaipava Pilsen 7 1,49
430

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Retornável até 360ml

Crystal Pilsen 7 1,42
431

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Lata 269ml

itaipava Pilsen 7 1,35
432

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Lata 269ml

Crystal Pilsen 7 1,35
433

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Lata 269ml

itaipava Premium 7 1,99
434

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Lata 269ml

itaipava Fest 7 1,94
435

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Lata até 360ml

itaipava Light 7 1,93
436

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 250ml

itaipava Light 7 1,87
437

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 250ml

itaipava Zero álcool 7 1,99
438

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 250ml

Crystal Zero álcool 7 1,79
439

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 600ml

itaipava Premium 7 3,86
440

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 600ml

Artis 7 8,35
441

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 600ml

Black Princess 7 7,27
442

(Item alterado pela Portaria SUTRI Nº 234 DE 10/01/2013):

Vidro Descartável - 500ml

Weltenburg 7 9,89
442
Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 600ml

Weltenburg
7
9,89
443

(Item alterado pela Portaria SUTRI Nº 234 DE 10/01/2013):

Vidro Descartável - 500ml

Petra Premium 7 8,86
443
Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Vidro Descartável – 600ml

Petra Premium
7
8,85
444

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Barril 5l

itaipava Pilsen 7 39,90
445

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Barril 5l

Crystal Pilsen 7 43,32
446

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Barril 5l

itaipava Premium 7 49,90
447

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Barril 5l

Crystal Premium 7 49,90
448

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 232 DE 28/12/2012):

Barril 5l

Petra Premium 7 52,11
449

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 238 DE 24/01/2013):

Vidro Descartável - 375ml

Wals 42 23 14,18
450

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 238 DE 24/01/2013):

Vidro Descartável - 375ml

Wals Saison de Caipira 23 15,18
451

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 243 DE 04/03/2013):

Retornável de 361 a 660ml

Capitão Senra

27

7,00

452

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 300ml

Antárctica Original 1 2,08
453

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 330ml

Spaten 1 6,00
454

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 500ml

Hertog 1 19,50
455

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 550ml

Bohemia Imperial 1 9,41
456

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 740ml

Patagonia 1 13,32
457

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 750ml

Stella Artois 1 12,90
458

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 245 de 22/03/2013):

Vidro Descartável - 750ml

Hoegaarden 1 23,32
459

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 249 DE 11/04/2013):

Lata 500ml

Darguner 24 4,01
460

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 249 de 11/04/2013):

Lata 500ml

Darguner Special 24 4,56
461

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 249 de 11/04/2013):

Lata até 360ml

Harboe Classic 24 2,83
462

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 249 de 11/04/2013):

Lata até 360ml

Harboe Gold 24 2,91
463

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI nº 249 de 11/04/2013):

Lata 500ml

Harboe Pilsner 24 3,76
464

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 254 DE 17/04/2013):

Vidro Retornável - 1000ml

Antarctica SUBZERO

01

3,73

465

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 254 DE 17/04/2013):

Vidro Descartável - 990ml

Bohemia Pilsen

01

7,01

466

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 254 DE 17/04/2013):

Vidro Descartável - 600ml

Austria Lager

22

5,46

467

(Item acrescentado pela Portaria Nº 261 DE 06/05/2013, efeitos a partir de 09/05/2013):

Lata até 350ml

Cerma

34

1,22

468

(Item acrescentado pela Portaria Nº 261 DE 06/05/2013, efeitos a partir de 09/05/2013):

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Cerma

34

2,40

469

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 262 DE 13/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013):

Vidro Descartável - 600ml

Wals Stadt Jever

23

12,20

470

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 262 DE 13/05/2013, efeitos a partir de 17/05/2013):

Vidro Retornável - 1000ml

Devassa Bem Loura

5

3,83

471

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 267 DE 17/05/2013, efeitos a partir de 22/05/2013):

Vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Chocolate Beer

5

12,58

472

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 270 DE 12/06/2013, efeitos a partir de 17/06/2013):

Vidro Retornável de 361 a 660 ml

Proibida

34

2,71

473

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 270 DE 12/06/2013, efeitos a partir de 17/06/2013):

Vidro Descartável - 355 ml

Proibida

34

1,81

474

(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 270 DE 12/06/2013, efeitos a partir de 17/06/2013):

Lata até 360 ml

Proibida

34

1,56

ANEXO II

CHOPE

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 226/2012):

ITEM

EMBALAGEM

MARCA

CÓDIGO DO FABRICANTE

PMPF

1

Litro

Chope Antárctica

1

14,89

2

Litro

Chope Ashby

18

9,43

3

Litro

Chope AustriaBier by Krug Bier

22

9,42

4

Litro

Chope Backer

27

12,96

5

Litro

Chope Bavaria

2

13,31

6

Litro

Chope Bella

10

9,42

7

Litro

Chope Brahma

1

14,46

8

Litro

Chope Conti

11

12,87

9

Litro

Chope Devassa Bem Loura

5

13,75

10

Litro

Chope Ecobier

14

8,76

11

Litro

Chope Falke Bier Ouro Preto

21

12,87

12

Litro

Chope Falke Bier Pilsen

21

12,87

13

Litro

Chope Falke Bier Red Baron

21

12,87

14

Litro

Chope Fass

10

12,87

15

Litro

Chope Germânia

32

9,96

16

Litro

Chope Heineken

2

13,31

17

Litro

Chope Itaipava

7

11,78

18

Litro

Chope Kaiser

2

12,72

19

Litro

Chope Kremer

26

10,08

20

Litro

Chope Krill

14

9,42

21

Litro

Chope Master Trovense Pilsen

33

9,20

22

Litro

Chope Mega Beer

20

9,42

23

Litro

Chope Primus

4

13,31

24

Litro

Chope Schincariol

4

13,31

25

Litro

Chope Schincariol Munich

4

13,31

26

Litro

Chope Skol

1

14,13

27

Litro

Chope Soft Beer

28

9,67

28

Litro

Chope Sol Pilsen

2

13,31

29

Litro

Chope Stella Artois

1

14,87

30

Litro

Chope Therezópolis Gold

3

9,42

31

Litro

Chope Trapense Claro Ale

33

9,20

32

Litro

Chope Wals

23

9,42

33

Litro

Chope Xingu

2

13,31

34

Litro

Golden Claro

30

10,96

35

Litro

Golden Escuro

30

10,96

36

Litro

Malta Escuro

30

8,76

37

Litro

Malta Pilsen

30

8,76

38

Litro

Outras Marcas

999

17,72

39

Lata até 360ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29

1,49

40

Lata 473ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29

1,97

41

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29

1,47

42

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate Belco

29

1,54

43

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

1,54

44

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

1,54

45

Vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista Escura Kalena

29

1,47

46

Vidro Descartável - 600ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

4,50

47

Vidro Descartável - 600ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

4,50

48

Vidro Descartável - 600ml

Chope Kalena

17

3,94

49

Vidro Descartável - 1000ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29

4,56

ANEXO III

CÓDIGOS DOS FABRICANTES

(a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Portaria SUTRI nº 226/2012):

ITEM

CÓDIGO

CNPJ BÁSICO

RAZÃO SOCIAL

1

1

2808708

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV

2

2

19.900.000

Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

3

3

29.588.019

Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.

4

4

Grupo Schin

Grupo Schin - Códigos de Fabricantes: 5,6

5

5

50.221.019

Kirin Ind. de bebidas S.A.

6

6

2864417

Companhia de Bebidas Brasil Kirin.

7

7

Grupo Petrópolis

Grupo Petrópolis - Códigos de Fabricantes: 8,9

8

8

73.410.326

Cervejaria Petrópolis S.A.

9

9

4469628

Cervejaria Petrópolis Ltda.

10

10

11.654.122

Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.

11

11

46.842.894

Casa Di Conti Ltda.

12

12

4894085

Cerpa Cervejaria Paraense S.A.

13

13

3431255

Cervejaria Baden Baden Ltda.

14

14

56.036.312

Cervejaria Krill Ltda.

15

15

1366303

Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.

16

16

552646

Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.

17

17

18.623.157

Refrigerantes Itamonte Ltda.

18

18

71947592

Cervejaria ASHBY Ltda.

19

19

66130

Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.

20

20

74.704.78

Mega Beer Ind. e Com. Ltda.

21

21

57.826.70

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.

22

22

1756629

Krug Bier Indústria Ltda.

23

23

3690522

Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda.

24

24

65.124.307

Organização Verdemar Ltda.

25

25

01.205.167

Mega Representações Ltda. - Bierland

26

26

09.500.259

Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.

27

27

04.029.796

Cervejaria Três Lobos Ltda.

28

28

06.051.801

Castelhano e Milani Coml. De Bebidas e Equip. Ltda.

29

29

45.426.798

Companhia Nacional de Bebidas Nobres

30

30

44.367.522

Cervejaria Malta Ltda.

31

31

07.776.830

Cervejaria Joinville Ltda - Opa Bier

32

32

96.366.174

Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos

33

33

07.958.497

Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.

34

999

 

Outras Marcas

(Item 35 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 270 DE 12/06/2013, efeitos a partir de 17/06/2013):

35

34

09.325.874

Companhia Brasileira de Bebidas Premium