Portaria DENATRAN nº 1.207 de 15/12/2010


 Publicado no DOU em 17 dez 2010


Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291 de 2008 , a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.


Portal do SPED

Notas:

1) Revogada pela Portaria DENATRAN nº 1.101, de 20.12.2011, DOU 21.12.2011

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 19, inciso XXVI do Código de Trânsito Brasileiro ;

Considerando o constante do Processo Administrativo nº 80000.051053/2010-16/DENATRAN;

Resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do disposto no art. 4º da Resolução nº 291/2008 do CONTRAN com a redação dada pela Resolução nº 369/2010 do CONTRAN , a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 279/2010 do DENATRAN .

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados com fundamento nas Tabelas I e II da Resolução nº 291/2008 do CONTRAN , durante o período de sua vigência.

ALFREDO PERES DA SILVA

ANEXO I

Tabela 1 - Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie  
Tipo  Marca  Espécie  Carrocerias Possíveis  
2-Ciclomotor  1-Passageiro  999-Nenhuma       
3-Motoneta   0   1-Passageiro  999-Nenhuma       
2 - Carga  999-Nenhuma       
4-Motocicleta   0   1-Passageiro  999-Nenhuma  119-SideCar     
2-Carga  999-Nenhuma  119-SideCar     
6-Especial  101-Ambulância       
5-Triciclo   0   1-Passageiro  999-Nenhuma  108-Carroc Fechada     
2 - Carga  999-Nenhuma  107-Carroc Aberta  108-Carroc Fechada   
6-Automóvel   1   1-Passageiro  999-Nenhuma  105-Buggy  110-Conversível  115-Limusine 
6-Especial  999-Nenhuma  101-Ambulância  111-Funeral  178-Comércio 
7-Microônibus   4   1-Passageiro  999-Nenhuma       
6-Especial   101-Ambulância  103-Blindado  111-Funeral  124-Transp Presos 
125 - Transp Recreat  126-Transp Trabalh  178-Comércio   
8-Ônibus   4   1-Passageiro  999-Nenhuma       
6-Especial   101-Ambulância  103-Blindado  111-Funeral  124-Transp Presos 
125 - Transp Recreat  126-Transp Trabalh  178-Comércio   
10-Reboque   6,7   1-Passageiro  123-Transp Militar  124-Transp Presos  125 - Transp Recreat  126-Transp Trabalh 
2 - Carga   102-Basculante  107-Carroc Aberta  108-Carroc Fechada  109-Chassi Conteiner 
116-Mec Operacional  118-Prancha  120-Silo  121-Tanque 
127-Conteiner/C Ab  128-Prancha Contein   132-Intercambiável   133-Roll-on Roll-off  
143-Transp Toras 
6-Especial   101-Ambulância  111-Funeral   122-Trailler   130-Trio Eletrico  
131-Dolly 
11-Semi-Reboque   6,7   1-Passageiro  123-Transp Militar  124-Transp Presos  125-Transp Recreat  126-Transp Trabalh 
2 - Carga   102-Basculante  107-Carroc Aberta  108-Carroc Fechada  109-Chassi Conteiner 
116-Mec Operacional  118-Prancha  120-Silo  121-Tanque 
127-Conteiner/C Ab  128-Prancha Contein  132-Intercambiável  133-Roll-on Roll-off 
143-Transp Toras  179-Transp Granito     
6-Especial   101-Ambulância  111-Funeral  122-Trailler  130-Trio Eletrico 
131-Dolly       
13-Camioneta   2   3-Misto  999-Nenhuma       
6-Especial  101-Ambulância  111-Funeral  124-Transp Presos  178-Comércio 
14-Caminhão   3   2-Carga   102-Basculante  103-Blindada  107-Carroc Aberta  108-Carroc Fechada 
109-Chassi Conteiner  112-Furgão  116-Mec Operacional  118-Prancha 
120-Silo  121-Tanque  127-Conteiner/C Ab  128-Pr Contein 
133-Rollon Rolloff  140-Ab/Intercamb  143-Transp Toras  145-Ab/Mec Operac 
146-Fech/Mec Operac  147-Tanq/M Operac  148-Pranc/M Operac   
6-Especial   101-Ambulância  104-Bombeiro  111-Funeral  115-Limusine 
116-Mec Operacional  123-Transp Militar  124-Transp Presos  125-Transp Recreat 
126-Transp Trabalh  130-Trio Eletrico  134-Aberta/C Dupla  135-Aberta/C Estend 
136-Aberta/C Supl  137-Fech/C Dupla  138-Fech/C Estend  139-Fech/C Suplem 
142 - Mec Op/C Dup  149-Ab/M Op/C Dupl  150-Ab/M Op/C Est  151-Ab/M Op/C Supl 
152-Fec/M Op/C Dup  153-Fec/M Op/C Est  154-Fec/M Op/C Sup  155-Tanque/C Dupla 
156-Tanque/C Estend  157-Tanque/C Suplem  158-Tanq/M Op/C Dup  159-Tanq/M Op/C Est 
160-Tanq/M Op/C Sup  161-Rollon/C Dupla  162-Rollon/C Estend  163-Rollon/C Suplem 
164-Basc/C Dupla  165-Basc/C Estend  166-Basc/C Suplem  167-Prancha/C Dupla 
168-Pracha/C Estend  169-Prancha/C Supl  170-Pr/M Op/C Dup  171-Pr/M Op/C Est 
172-Pr/M Op/C Supl  173-Ab/Interc/C Dup  174-Ab/Interc/C Est  175-Ab/Interc/C Supl 
176-Aberta/C Tripla  177-Fechada/C Tripla  178-Comércio   
17-Caminhão Trator   3   5-Tração  999-Nenhuma  116-Mec Operacional     
6-Especial  129-C Estend       
18-Tr Rodas  5-Tração  999-Nenhuma       
19-Tr Esteiras  5-Tração  999-Nenhuma       
20-Tr Misto  5-Tração  999-Nenhuma       
21-Quadriciclo   0   1-Passageiro  999-Nenhuma       
2-Carga  999-Nenhuma       
22-Chassi Plataforma   9   1-Passageiro  Não se aplica       
6-Especial  Não se aplica       
23-Caminhonete   2   2-Carga   102-Basculante  107-Carroc Aberta  108-Carroc Fechada  112-Furgão 
116-Mec Operacional  121-Tanque  140-Ab/Intercamb   
6-Especial   101-Ambulância  111-Funeral  11 5 - L i m u s i n e  123-Transp Militar 
124-Transp Presos  126-Transp Trabalh  134-Aberta/Cab Dupla  135-Aberta/Cab Est 
137-Fechada/C Dupla  138-Fech/C Estend  145-Ab/Mec Operac  146-Fech/Mec Operac 
149-Ab/M Op/C Dupl  150-Ab/M Op/C Est  173-Ab/Interc/C Dupl  174-Ab/Interc/C Est 
175-Ab/Interc/C Supl  178-Comércio     
25-Utilitário   2   3-Misto  999-Nenhuma  107-Carroc Aberta  108-Carroc Fechada  113-Jipe 
6-Especial  101-Ambulância  124-Transp Presos  178-Comércio   
26-Motor-casa    108-Carroc Fechada       

As espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do veículo.

ANEXO II

Tabela 2 - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória

  TRANSFORMAÇÃO  APLICAÇÃO  NOVA CLASSIFICAÇÃO 
Ambulância  Motocicleta, Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Utilitário, Microônibus, Ônibus.  Tipo. O MESMO  Espécie: ESPECIAL. Carroçaria: AMBULÂNCIA.
Aumento da lotação com nº final de assentos> 20  Microônibus/Ônibus.  Tipo: ÔNIBUS.  Espécie e Carroçaria: A MESMA
Aumento da lotação com nº final de assentos>= 10 3500 KG e a lotação < 10  Tipo: CAMINHÃO Espécie: ESPECIAL Carroçaria: FECHADA/CAB DUPLA.
Buggy  Automóvel.  Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: BUGGY.
Caminhão-Trator  Caminhão.  Tipo: CAMINHÃO-TRATOR.  Espécie: TRAÇÃO. Carroçaria: NENHUMA.
Caminhão  Caminhão-Trator.  Tipo: CAMINHÃO  Espécie: CARGA ou ESPECIAL. Carroçaria: Conforme Anexo I.
Conversível  Automóvel.  Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: CONVERSÍVEL.
10  Diminuição da lotação com a finalidade de transporte de CARGA no mesmo compartimento dos PASSAGEIROS  Microônibus.  Tipo: CAMIONETA.  Espécie: MISTO. Carroçaria: NENHUMA
11  Inclusão de CABINE ESTENDIDA, DUPLA OU TRIPLA.  Caminhonete, Caminhão Caminhão-Trator.  Tipo: O MESMO  Espécie: ESPECIAL Carroçaria: Conforme Anexo I.
12  Inclusão de rótula e terceiro-eixo (articulação)  Ônibus.  Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: A MESMA.
13  Limusine  Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário.  Tipo e Espécie: O MESMO  Carroçaria: LIMUSINE.
14  Motor casa para uso turístico, moradia ou escritório  Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Utilitário, Micro-ônibus, Ônibus  Tipo: MOTORCASA  Espécie: ESPECIAL. Carroçaria: FECHADA
15  Trator de rodas  Caminhão.  Tipo: TRATOR DE RODAS  Espécie: TRAÇÃO Carroçaria: NENHUMA.
16   Triciclo   Motocicleta, Motoneta.   Tipo: TRICICLO  Espécie: CARGA Carroçaria: Conforme Anexo I
Tipo: TRICICLO  Espécie: PASSAGEIRO. Carroçaria: Conforme Anexo I
17  Trio elétrico  Caminhão, Reboques e Semi-reboques.  Tipo: O MESMO  Espécie: ESPECIAL Carroçaria: TRIO ELÉTRICO
18  Troca da Carroçaria para transporte de PASSAGEIROS  Reboques e Semi-reboques.  Tipo: O MESMO  Espécie: PASSAGEIRO Carroçaria: Conforme Anexo I
19  Camioneta com lotação < 10 (Linha acrescentada pela Portaria DENATRAN nº 467, de 20.05.2011, DOU 25.05.2011 )  Caminhonete   Tipo: Camioneta.
Espécie: MISTO.
Carroçaria: Nenhuma. 
20  Instalação de sistema de tração em outro eixo, além do original. (Linha acrescentada pela Portaria DENATRAN nº 467, de 20.05.2011, DOU 25.05.2011 )   Automóvel, Caminhonete, Camioneta, Utilitário, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Microônibus, Motorcasa.   Tipo, Espécie: O MESMO. carroçaria: A MESMA.  

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