Portaria DENATRAN nº 1.101 de 20/12/2011 - Federal

Publicado no DOU em 21 dez 2011

Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.

(Revogado pelo Portaria DENATRAN Nº 96 DE 28/07/2015):

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 19, inciso XXVI do Código de Trânsito Brasileiro,

Resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 369/2010, a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DENATRAN nº 1.207/2010.

JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE

ANEXO I

Tabela 1 - Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie

Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Tipo	Marca	Espécie	Carrocerias Possíveis
2-Ciclomotor	0	1-Passageiro	999-Nenhuma
3-Motoneta	0	1-Passageiro	999-Nenhuma
3-Motoneta	0	2-Carga	999-Nenhuma
4-Motocicleta	0	1-Passageiro	999-Nenhuma	119-Side Car
		2-Carga	999-Nenhuma	119-Side Car
		6-Especial	101-Ambulância
5-Triciclo	0	1-Passageiro	999-Nenhuma	108-Carroc Fechada
		2-Carga	999-Nenhuma	107-Carroc Aberta	108-Carroc Fechada
6-Automóvel	1	1-Passageiro	999-Nenhuma	105-Buggy	110-Conversível	115-Limusine
		6-Especial	999-Nenhuma	101-Ambulância	111-Funeral	178-Comércio
7-Microônibus	4	1-Passageiro	999-Nenhuma
		6-Especial	101-Ambulância	103-Blindada	111-Funeral	124-Transp Presos
			125 - Transp Recreat	126-Transp Trabalh	178-Comércio
8-Ônibus	4	1-Passageiro	999-Nenhuma
		6-Especial	101-Ambulância	103-Blindada	111-Funeral	124-Transp Presos
			125 - Transp Recreat	126-Transp Trabalh	178-Comércio
10-Reboque	6,7	1-Passageiro	123-Transp Militar	124-Transp Presos	125 - Transp Recreat	126-Transp Trabalh
		2-Carga	102-Basculante	107-Carroc Aberta	108-Carroc Fechada	109-Chassi Conteiner
			116-Mec Operacional	118-Prancha	120-Silo	121-Tanque
			127-Conteiner/C Ab	128-Prancha Contein	132-Intercambiável	133-Roll-on Roll-off
			143-Transp Toras	180-Silo/Basculante
		6-Especial	101-Ambulância	111-Funeral	122-Trailler	130-Trio Eletrico
			131-Dolly
11-Semi-Reboque	6,7	1-Passageiro	123-Transp Militar	124-Transp Presos	125 - Transp Recreat	126-Transp Trabalh
		2-Carga	102-Basculante	107-Carroc Aberta	108-Carroc Fechada	109-Chassi Conteiner
			116-Mec Operacional	118-Prancha	120-Silo	121-Tanque
			127-Conteiner/C Ab	128-Prancha Contein	132-Intercambiável	133-Roll-on Roll-off
			143-Transp Toras	179-Transp Granito	180-Silo/Basculante
		6-Especial	101-Ambulância	111-Funeral	122-Trailler	130-Trio Eletrico
			131-Dolly
13-Camioneta	2	3-Misto	999-Nenhuma
		6-Especial	101-Ambulância	111-Funeral	115-Limusine	124-Transp Presos
			178-Comércio
14-Caminhão	3	2-Carga	102-Basculante	107-Carroc Aberta	108-Carroc Fechada	109-Chassi Conteiner
			112-Furgão	116-Mec Operacional	118-Prancha	120-Silo
			121-Tanque	127-Conteiner/C Ab	128-Pr Contein	129-C Estend
			133-Rollon Rolloff	135-Aberta/C Estend	138-Fech/C Estend	140-Ab/Intercamb
			143-Transp Toras	145-Ab/Mec Operac	146-Fech/Mec Operac	147-Tanq/M Operac
			148-Pranc/M Operac	150-Ab/M Op/C Est	153-Fec/M Op/C Est	156-Tanque/C Estend
			159-Tanq/M Op/C Est	162-Rollon/C Estend	165-Basc/C Estend	168-Pracha/C Estend
			171-Pr/M Op/C Est	174-Ab/Interc/C Est	180-Silo/Basculante	999-Nenhuma
		6-Especial	101-Ambulância	103-Blindada	104-Bombeiro	106-C Dupla
			111-Funeral	115-Limusine	116-Mec Operacional	123-Transp Militar
			124-Transp Presos	125-Transp Recreat	126-Transp Trabalh	130-Trio Eletrico
			134-Aberta/C Dupla	136-Aberta/C Supl	137-Fech/C Dupla	139-Fech/C Suplem
			142 - Mec Op/C Dup	149-Ab/M Op/C Dupl	151-Ab/ M Op/C Supl	152-Fec/M Op/C Dup
			154-Fec/M Op/C Sup	155-Tanque/C Dupla	157-Tanque/C Suplem	158-Tanq/M Op/C Dup
			160-Tanq/M Op/C Sup	161-Rollon/C Dupla	163-Rollon/C Suplem	164-Basc/C Dupla
			166-Basc/C Suplem	167-Prancha/C Dupla	169-Prancha/C Supl	170-Pr/M Op/C Dup
			172-Pr/M Op/C Supl	173-Ab/Interc/C Dup	175-Ab/Interc/C Supl	176-Aberta/C Tripla
			177-Fechada/C Tripla	178-Comércio
17-Caminhão Trator	3	5-Tração	999-Nenhuma	116-Mec Operacional	129-C Estend
18-Tr Rodas	5	5-Tração	999-Nenhuma
19-Tr Esteiras	5	5-Tração	999-Nenhuma
20-Tr Misto	5	5-Tração	999-Nenhuma
21-Quadriciclo	0	1-Passageiro	999-Nenhuma
		2-Carga	999-Nenhuma
22-Chassi Plataforma	9	1-Passageiro	Não se aplica
		6-Especial	Não se aplica
23-Caminhonete	2	2-Carga	102-Basculante	107-Carroc Aberta	108-Carroc Fechada	112-Furgão
			116-Mec Operacional	121-Tanque	129-C Estend	135-Aberta/Cab Est

			145-Ab/Mec Operac	146-Fech/Mec Operac	999-Nenhuma
		6-Especial	101-Ambulância	106-C Dupla	111-Funeral	115-Limusine
			123-Transp Militar	124-Transp Presos	126-Transp Trabalh	134-Aberta/Cab Dupla
			137-Fechada/C Dupla	149-Ab/M Op/C Dupl	173-Ab/Interc/C Dupl	175-Ab/Interc/C Supl
			178-Comércio
25 - Utilitário	2	3-Misto	999-Nenhuma	107-Carroc Aberta	108-Carroc Fechada	113-Jipe
		6-Especial	101-Ambulância	111-Funeral	115-Limusine	124-Transp Presos
			178-Comércio
26 - Motor-casa	8		108-Carroc Fechada

As espécies 4-Competição e 7-Coleção devem ser registradas com o tipo e carrocerias originais do veículo.

ANEXO II

Tabela 2 - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória

	TRANSFORMAÇÃO	APLICAÇÃO	NOVA CLASSIFICAÇÃO
1	Ambulância	Motocicleta, Automóvel, Camioneta, Caminhonete,Caminhão, Utilitário, Microônibus, Ônibus.	Tipo. O MESMO Espécie: ESPECIAL.Carroçaria: AMBULÂNCIA.
2	Aumento da lotação com nº final de assentos> 20	Microônibus.	Tipo: ÔNIBUS. Espécie e Carroçaria: A MESMA
3	Aumento da lotação com nº final de assentos ³ 10 £ 20	Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário.	Tipo: MICROÔNIBUS Espécie: PASSAGEIROCarroçaria: A MESMA
4	Aumento de potencia/Cilindrada (Acima de10%) ou alteração deforma de tração	Automóvel, Camioneta, caminhonete, Utilitário.	Tipo e Espécie: O MESMO Tração Elétrica - Potência em KW.Automotor - Potência em CV.
5	Aumento do nº de assentos e retirada da divisória do compartimento para tipo de carroçaria furgão.(MONOVOLUME)	Caminhonete, Caminhão.	A) Se a lotação < 10 Tipo CAMIONETAEspécie: MISTOCarroçaria: NENHUMA.
			B) Se lotação ³10: Tipo: MICROÔNIBUSEspécie: PASSAGEIROCarroçaria: NENHUMA.
			C) Se o PBT> 3500 KG e a lotação < 10 Tipo: CAMINHÃOEspécie: ESPECIALCarroçaria: FECHADA/CAB DUPLA.
6	Buggy	Automóvel.	Tipo e Espécie: O MESMO Carroçaria: BUGGY.
7	Caminhão-Trator	Caminhão.	Tipo: CAMINHÃO-TRATOR. Espécie: TRAÇÃO.Carroçaria: NENHUMA.
8	Caminhão	Caminhão-Trator.	Tipo: CAMINHÃO Espécie: CARGA ou ESPECIAL.Carroçaria: Conforme Anexo I.
9	Conversível	Automóvel.	Tipo e Espécie: O MESMO Carroçaria: CONVERSÍVEL.
10	Diminuição da lotação com a finalidade de transporte de CAR-GA no mesmo compartimento dos PASSAGEIROS	Microônibus.	Tipo: CAMIONETA. Espécie: MISTO.Carroçaria: NENHUMA
11	Inclusão de CABINE ESTENDIDA, DUPLA OU TRIPLA.	Caminhonete, Caminhão Caminhão-Trator.	Tipo: O MESMO Espécie: Conforme Anexo ICarroçaria: Conforme Anexo I.
12	Inclusão de rótula e terceiro-eixo (articulação)	Ônibus.	Tipo e Espécie: O MESMO Carroçaria: A MESMA.
13	Limusine	Automóvel, Camioneta, Caminhão, Caminhonete, Utilitário.	Tipo: O MESMO Espécie: EspecialCarroçaria: LIMUSINE.
14	Motor casa para uso turístico, moradia ou escritório	Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Utilitário, Microônibus, Ônibus	Tipo: MOTORCASA Espécie: ESPECIAL.Carroçaria: FECHADA
15	Trator de rodas	Caminhão.	Tipo: TRATOR DE RODAS Espécie: TRAÇÃOCarroçaria: NENHUMA.
16	Triciclo	Motocicleta, Motoneta.	Tipo: TRICICLO Espécie: CARGACarroçaria: Conforme Anexo I
			Tipo: TRICICLO Espécie: PASSAGEIRO.Carroçaria: Conforme Anexo I
17	Trio elétrico	Caminhão, Reboques e Semi-reboques.	Tipo: O MESMO Espécie: ESPECIALCarroçaria: TRIO ELÉTRICO
18	Troca da Carroçaria para transporte de PASSAGEIROS	Reboques e Semi-reboques.	Tipo: O MESMO Espécie: PASSAGEIROCarroçaria: Conforme Anexo I
19	Camioneta com lotação < 10	Caminhonete	Tipo: Camioneta. Espécie: MISTO.Carroçaria: Nenhuma.
20	Instalação de sistema de tração em outro eixo, além do original.	Automóvel, Caminhonete, Camioneta, Utilitário, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Microônibus, Motorcasa.	Tipo, Espécie: O MESMO. Carroçaria: A MESMA.
21	Bombeiro	Caminhão	Tipo. O MESMO Espécie: ESPECIAL.Carroçaria: Bombeiro.

Conceitos:

Cabines Estendidas: Extensão da cabine original sem alterar a lotação e a espécie do veículo original.

Cabines Duplas: Extensão da cabine original, com alteração da lotação do veículo e modificação da sua espécie para especial.