Resolução CC/FGTS nº 610 de 27/10/2009


 Publicado no DOU em


Aprova os Orçamentos Financeiros, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2011/2013, e dá outras providências.


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(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 , e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990 , e

Considerando o calendário orçamentário e os critérios de remanejamentos de recursos entre Unidades da Federação estabelecidos, respectivamente, pelo item 4 do Anexo I e pelo subitem 1.5 do Anexo II, ambos da Resolução nº 460, de 2004 ;

Considerando as diretrizes referentes à elaboração de proposta e execução orçamentária, dispostas nos itens 2 e 3 da Resolução nº 606, de 1º de outubro de 2009 ; e

Considerando as metas físicas e financeiras estabelecidas para o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ,

Resolve:

1 . Aprovar os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2011/2013, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução.

2 . Alocar R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados, no mínimo, R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para produção ou aquisição de imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 .

2.1 O Agente Operador estabelecerá quotas mensais de desembolso aos Agentes Financeiros, de forma a distribuir, ao longo do exercício orçamentário, os recursos referentes ao orçamento de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, vinculados a operações de crédito não enquadráveis no PNHU/PMCMV.

3 . Autorizar o Agente Operador a proceder às aplicações a seguir discriminadas, que correrão, exclusivamente, à conta das disponibilidades financeiras constante do Orçamento Financeiro do FGTS:

a) aquisição, até o limite de R$ 1.900.000.000,00 (um bilhão e novecentos milhões de reais), de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, na forma e condições estabelecidas pela Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001, e pelo item 3 da Resolução nº 520, de 7 de novembro de 2006 , com a redação dada pelo item 6 da Resolução nº 535, de 1º de agosto de 2007 ; e

b) contratação de financiamentos, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no âmbito do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - Pró-Cotista, na forma e condições definidas pela Resolução nº 542, de 30 de outubro de 2007 , e respectiva regulamentação.

4 . Excepcionar, para os exercícios de 2010 e 2011, as diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e de aplicação dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 .

5 . Homologar, na forma do Anexo VI, os remanejamentos, entre Unidades da Federação, dos recursos alocados à área orçamentária de Saneamento Básico, referentes ao exercício orçamentário de 2009, efetuados pelo Gestor da Aplicação, com fulcro no disposto no subitem 1.5 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 , com a redação dada pela Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008 .

6 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

Presidente do Conselho

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls.01/02) - EXERCÍCIO 2010

(Valores em R$ 1.000,00)

  DISCRIMINAÇÃO   JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN  
A.   SALDO INICIAL   74.601.198  73.265.204  71.702.579  70.862.134  69.432.880  67.760.566 
1.   Arrecad. Contribuições   6.449.819  5.419.328  5.560.163  5.363.880  5.505.561  5.557.409 
1.1   Arrecadação Bruta   6.385.320  5.365.135  5.504.561  5.310.242  5.450.505  5.501.835 
1.2   Multas Transf. Atraso   64.498  54.193  55.602  53.639  55.056  55.574 
2.   Arrecad. de Empréstimos   1.380.078  1.390.299  1.403.476  1.411.847  1.423.688  1.433.618 
2.1   Habitação   891.285  900.637  910.887  921.125  932.150  940.879 
2.2   Saneamento   310.860  312.424  313.703  314.752  315.760  317.461 
2.3   Infraestrutura   118.448  117.872  117.380  116.809  116.259  115.870 
2.4   Fundo de Arrendamento Residencial   59.485  59.367  61.506  59.160  59.520  59.407 
3.   Arrecad. Contrib. Social - LC 110   299.008  251.677  257.982  248.859  265.716  268.063 
3.1   Contribuição Social - 10%   293.186  246.343  252.745  243.823  260.691  263.146 
3.2   Contribuição Social - 0,5%   3.689  3.541  3.400  3.264  3.133  3.008 
3.3   Contribuição Social - Outros   2.133  1.792  1.837  1.772  1.892  1.909 
3.3.1   Contribuição Social - Multas   2.435  2.049  2.101  2.026  2.163  2.183 
3.3.2   Contribuição Social - Devolução   (301)  (257)  (263)  (254)  (271)  (274) 
4.   Receitas Fin. Líquidas   498.296  440.289  550.938  473.322  487.044  475.314 
4.1   Rec. de Apl.Financ.   498.296  440.289  551.051  473.321  487.044  475.314 
4.1.1.   TR + 6% a.a.   378.629  379.212  433.962  384.047  395.764  396.860 
4.1.2.   Diferencial de taxa   119.668  61.077  117.088  89.275  91.281  78.454 
4.2   Atual. Monet. s/Saques   (113) 
5.   Recebimento de Juros CVS   10.871  11.049  11.235  11.413  11.593  11.773 
6.   CRI - Resgate   20.226  23.817  27.357  30.810  34.202  37.528 
B -  TOTAL DE ENTRADAS   8.658.298  7.536.459  7.811.151  7.540.131  7.727.804  7.783.704 
1.   Aplicações   1.997.386  1.978.724  2.031.054  2.087.593  1.973.952  2.079.297 
1.1   Habitação   1.699.882  1.717.407  1.773.505  1.832.475  1.654.418  1.800.617 
1.1.1   Desembolso   1.355.548  1.373.074  1.429.172  1.488.142  1.310.085  1.456.283 
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física   344.333  344.333  344.333  344.333  344.333  344.333 
1.2   Saneamento/Infraestrutura   297.504  261.317  257.549  255.118  319.534  278.680 
2.   Saques   5.900.887  5.023.294  4.522.641  4.782.331  5.325.674  4.871.371 
2.1   Rescisão   3.835.577  3.265.141  2.939.716  3.108.515  3.461.688  3.166.391 
2.2   Moradia   885.133  753.494  678.396  717.350  798.851  730.706 
2.3   Inativas e Outros   1.180.177  1.004.659  904.528  956.466  1.065.135  974.274 
3.   Encargos do FGTS   201.932  202.978  203.815  205.373  206.405  207.151 
3.1   Tarifa Bco. Depositário  
3.2   Taxa de Administração   177.761  178.807  179.644  181.202  182.235  182.980 
3.3   Despesas Administrativas   24.171  24.171  24.171  24.171  24.171  24.171 
4.   Taxa de Performance do Ag. Operador  
5.   Pgto. De Crédito Complementar   155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  155.000 
6.   Desembolso FAR/PAR  
7.   Aplicação CRI   158.333  158.333  158.333  158.333  158.333  158.333 
8.   Programa Pró-Cotista   83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  83.333 
9.   Aplicação Cotas FI-FGTS   730.754  730.754  730.754  730.754  730.754  730.754 
10.   Debêntures FI/FIDC   766.667  766.667  766.667  766.667  766.667  766.667 
C -  TOTAL DE SAÍDAS   9.994.293  9.099.083  8.651.596  8.969.384  9.400.118  9.051.906 
D -  VALORES A CLASSIFICAR  
E -  SALDO FINAL   73.265.204  71.702.579  70.862.134  69.432.880  67.760.566  66.492.364 
E.1   Fundo de Liquidez   7.293.299  10.966.133  13.570.108  15.446.823  14.328.266  14.630.645 
E.2   Carteira de Títulos   65.971.905  60.736.446  57.292.026  53.986.058  53.432.300  51.861.718 
F -  CRÉDITOS SECURIT. - CVS              
F. 1   Saldo Inicial   2.541.069  2.582.736  2.624.403  2.667.873  2.709.539  2.751.601 
F. 2   Remuneração   1.803  (0)  396  402 
F. 3   Entrada   41.667  41.667  41.667  41.667  41.667  41.667 
F. 4   Saída  
F. 5   Saldo Final   2.582.736  2.624.403  2.667.873  2.709.539  2.751.601  2.793.670 

(Valores em R$ 1.000,00)

  DISCRIMINAÇÃO   JUL   AGO   SET   OUT   NOV   DEZ   TOTAL  
A.   SALDO INICIAL   66.492.364  64.915.552  63.334.237  61.655.490  59.193.042  56.837.841  74.601.198 
1.   Arrecad. Contribuições   5.586.547  5.749.250  5.639.075  5.696.012  5.777.572  6.886.000  69.190.616 
1.1   Arrecadação Bruta   5.530.681  5.691.758  5.582.684  5.639.052  5.719.796  6.817.140  68.498.710 
1.2   Multas Transf. Atraso   55.865  57.493  56.391  56.960  57.776  68.860  691.906 
2.   Arrecad. de Empréstimos   1.448.203  1.458.135  1.467.558  1.478.178  1.494.953  1.514.803  17.304.834 
2.1   Habitação   951.659  961.185  971.836  983.174  1.000.128  1.017.544  11.382.490 
2.2   Saneamento   318.617  319.406  319.638  319.840  320.110  320.692  3.803.262 
2.3   Infra-estrutura   115.600  115.331  115.026  114.706  114.388  114.150  1.391.840 
2.4   Fundo de Arrend. Residencial   62.327  62.213  61.058  60.457  60.326  62.418  727.242 
3.   Arrec. Contrib. Social - LC 110   269.332  279.717  274.298  276.933  280.758  334.049  3.306.390 
3.1   Contribuição Social - 10%   264.525  274.952  269.683  272.406  276.306  329.316  3.247.123 
3.2   Contribuição Social - 0,5%   2.887  2.772  2.661  2.555  2.452  2.354  35.716 
3.3   Contribuição Social - Outros   1.918  1.992  1.954  1.972  1.999  2.379  23.551 
3.3.1   Contribuição Social - Multas   2.193  2.277  2.233  2.255  2.286  2.720  26.921 
3.3.2   Contribuição Social - Devolução   (275)  (285)  (280)  (282)  (286)  (341)  (3.370) 
4.   Receitas Fin. Líquidas   488.578  476.988  444.265  411.826  395.378  436.655  5.578.891 
4.1   Rec. de Apl.Financ.   488.710  477.120  444.265  411.826  395.378  436.811  5.579.425 
4.1.1.   TR + 6% a.a.   422.853  423.534  398.907  386.023  382.387  432.365  4.814.542 
4.1.2.   Diferencial de taxa   65.857  53.586  45.358  25.803  12.991  4.446  764.885 
4.2   Atual. Monet. s/Saques   (132)  (133)  (157)  (534) 
5.   Recebimento de Juros CVS   11.957  12.141  12.321  12.499  12.677  12.864  142.393 
6.   CRI - Resgate  40.804  44.018  47.156  50.226  53.238  56.230  4 6 5. 6 11  
B -  TOTAL DE ENTRADAS   7.845.419  8.020.248  7.884.672  7.925.674  8.014.576  9.240.600  95.988.735 
1.   Aplicações   2.032.869  2.197.381  2.351.061  2.897.596  2.962.276  3.029.737  27.618.925 
1.1   Habitação   1.705.814  1.826.889  1.900.100  2.359.732  2.350.844  2.324.859  22.946.542 
1.1.1   Desembolso   1.361.481  1.482.556  1.555.767  2.015.398  2.006.511  1.980.526  18.814.543 
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física   344.333  344.333  344.333  344.333  344.333  344.333  4.132.000 
1.2   Saneamento/Infra-Estrutura   327.054  370.492  450.961  537.865  611.432  704.878  4.672.383 
2.   Saques   5.286.958  5.300.873  5.108.014  5.385.144  5.301.298  6.268.272  63.076.757 
2.1   Rescisão   3.436.523  3.445.567  3.320.209  3.500.343  3.445.844  4.074.377  40.999.892 
2.2   Moradia   793.044  795.131  766.202  807.772  795.195  940.241  9.461.514 
2.3   Inativas e Outros   1.057.392  1.060.175  1.021.603  1.077.029  1.060.260  1.253.654  12.615.351 
3.   Encargos do FGTS   208.317  209.222  210.257  211.296  212.115  213.071  2.491.930 
3.1   Tarifa Bco. Depositário  
3.2   Taxa de Administração   184.147  185.051  186.087  187.125  187.944  188.901  2.201.884 
3.3   Despesas Administrativas   24.171  24.171  24.170  24.171  24.171  24.171  290.046 
4.   Taxa de Perfor. do Ag. Operador  
5.   Pgt. de Crédito Complementar   155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  1.860.000 
6.   Desembolso FAR/PAR  
7.   Aplicação CRI   158.333  158.333  158.333  158.333  158.333  158.333  1.900.000 
8.   Programa Pró- Cotista   83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  1.000.000 
9.   Aplicação Cotas FI-FGTS   730.754  730.754  730.754  730.754  730.754  730.754  8.769.048 
10   Debêntures FI/FIDC   766.667  766.667  766.667  766.667  766.667  766.667  9.200.000 
C -  TOTAL DE SAÍDAS   9.422.231  9.601.563  9.563.419  10.388.123  10.369.776  11.405.168  115.916.661 
D -  VALORES A CLASSIFICAR  
E -  SALDO FINAL   64.915.552  63.334.237  61.655.490  59.193.042  56.837.841  54.673.273  54.673.273 
E.1   Fundo de Liquidez   14.979.376  15.484.003  15.459.202  15.695.845  15.794.030  15.794.455  15.794.455 
E.2   Carteira de Títulos   49.936.176  47.850.234  46.196.288  43.497.197  41.043.810  38.878.817  38.878.817 
F -  CRÉD. SECURIT. - CVS                
F. 1   Saldo Inicial   2.793.670  2.836.638  2.879.627  2.921.714  2.963.380  3.005.047  2.541.069 
F. 2   Remuneração   1.302  1.322  420  2.064  7.709 
F. 3   Entrada   41.667  41.667  41.667  41.667  41.667  41.667  500.000 
F. 4   Saída  
F. 5   Saldo Final   2.836.638  2.879.627  2.921.714  2.963.380  3.005.047  3.048.778 
3.048.778 


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 625, de 12.01.2010, DOU 25.01.2010 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls.01/02) - EXERCÍCIO 2010
(Valores em R$ 1.000,00)

   DISCRIMINAÇÃO    JAN    FEV    MAR    ABR    MAI    JUN    
A.    SALDO INICIAL    70.601.198   70.732.323   70.648.322   71.293.619   71.361.088   71.196.131   
1.    Arrecad. Contribuições    6.449.819   5.419.328   5.560.163   5.363.880   5.505.561   5.557.409   
1.1    Arrecadação Bruta    6.385.320   5.365.135   5.504.561   5.310.242   5.450.505   5.501.835   
1.2    Multas Transf. Atraso    64.498   54.193   55.602   53.639   55.056   55.574   
2.    Arrecad. de Empréstimos    1.380.078   1.390.299   1.403.476   1.411.847   1.423.688   1.433.618   
2.1    Habitação    891.285   900.637   910.887   921.125   932.150   940.879   
2.2    Saneamento    310.860   312.424   313.703   314.752   315.760   317.461   
2.3    Infraestrutura    118.448   117.872   117.380   116.809   116.259   115.870   
2.4    Fundo de Arrendamento Residencial    59.485   59.367   61.506   59.160   59.520   59.407   
3.    Arrecad. Contrib. Social - LC 110    299.008   251.677   257.982   248.859   265.716   268.063   
3.1    Contribuição Social - 10%    293.186   246.343   252.745   243.823   260.691   263.146   
3.2    Contribuição Social - 0,5%    3.689   3.541   3.400   3.264   3.133   3.008   
3.3    Contribuição Social - Outros    2.133   1.792   1.837   1.772   1.892   1.909   
3.3.1    Contribuição Social - Multas    2.435   2.049   2.101   2.026   2.163   2.183   
3.3.2    Contribuição Social - Devolução    (301)   (257)   (263)   (254)   (271)   (274)   
4.    Receitas Fin. Líquidas    471.578   425.067   542.836   476.204   500.569   499.413   
4.1    Rec. de Apl.Financ.    471.578   425.067   542.949   476.203   500.569   499.413   
4.1.1.    TR + 6% a.a.    358.609   359.041   410.900   363.724   374.841   375.988   
4.1.2.    Diferencial de taxa    112.969   66.026   132.048   112.480   125.729   123.425   
4.2    Atual. Monet. s/Saques    0   0   (113)   0   0   0   
5.    Recebimento de Juros CVS    10.871   11.049   11.235   11.413   11.593   11.773   
6.    CRI - Resgate    20.226   23.817   27.357   30.810   34.202   37.528   
B -   TOTAL DE ENTRADAS    8.631.580   7.521.238   7.803.049   7.543.013   7.741.330   7.807.803   
1.    Aplicações    1.997.386   1.978.724   2.031.054   2.087.593   1.973.952   2.079.297   
1.1    Habitação    1.699.882   1.717.407   1.773.505   1.832.475   1.654.418   1.800.617   
1.1.1    Desembolso    1.355.548   1.373.074   1.429.172   1.488.142   1.310.085   1.456.283   
1.1.2    Desc. Financ. Pessoa Física    344.333   344.333   344.333   344.333   344.333   344.333   
1.2    Saneamento/Infraestrutura    297.504   261.317   257.549   255.118   319.534   278.680   
2.    Saques    5.900.887   5.023.294   4.522.641   4.782.331   5.325.674   4.871.371   
2.1    Rescisão    3.835.577   3.265.141   2.939.716   3.108.515   3.461.688   3.166.391   
2.2    Moradia    885.133   753.494   678.396   717.350   798.851   730.706   
2.3    Inativas e Outros    1.180.177   1.004.659   904.528   956.466   1.065.135   974.274   
3.    Encargos do FGTS    205.515   206.554   207.390   208.953   209.994   210.753   
3.1    Tarifa Bco. Depositário    0   0   0   0   0   0   
3.2    Taxa de Administração    181.345   182.383   183.220   184.783   185.823   186.583   
3.3    Despesas Administrativas    24.171   24.171   24.171   24.171   24.171   24.171   
4.    Taxa de Performance do Ag. Oper.    0   0   0   0   0   0   
5.    Pgto. de Crédito Complementar    155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   
6.    Desembolso FAR/PAR    0   0   0   0   0   0   
7.    Aplicação CRI    158.333   158.333   158.333   158.333   158.333   158.333   
8.    Programa Pró-Cotista    83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   
9.    Aplicação Cotas FI-FGTS    0   0   0   0   0   0   
10.    Debêntures FI/FIDC    0   0   0   0   0   0   
C -   TOTAL DE SAÍDAS    8.500.455   7.605.239   7.157.751   7.475.544   7.906.286   7.558.088   
D -   VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   
E -   SALDO FINAL    70.732.323   70.648.322   71.293.619   71.361.088   71.196.131   71.445.847   
E.1    Fundo de Liquidez    7.293.299   10.966.133   13.570.108   15.446.823   14.328.266   14.630.645   
E.2    Carteira de Títulos    63.439.024   59.682.188   57.723.511   55.914.265   56.867.865   56.815.201   
F -   CRÉDITOS SECURIT. - CVS                      
F.1    Saldo Inicial    2.541.069   2.582.736   2.624.403   2.667.873   2.709.539   2.751.601   
F.2    Remuneração    0   0   1.803   (0)   396   402   
F.3    Entrada    41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   
F.4    Saída    0   0   0   0   0   0   
F.5    Saldo Final    2.582.736   2.624.403   2.667.873   2.709.539   2.751.601   2.793.670"   


ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02) - EXERCÍCIO 2010
(Valores em R$ 1.000,00)

   DISCRIMINAÇÃO    JUL    AGO    SET    OUT    NOV    DEZ    Total    
A.    SALDO INICIAL    71.445.847   71.470.980   71.576.693   71.670.304   71.067.369   70.647.832   70.601.198   
1.    Arrecad. Contribuições    5.586.547   5.749.250   5.639.075   5.696.012   5.777.572   6.886.000   69.190.616   
1.1    Arrecadação Bruta    5.530.681   5.691.758   5.582.684   5.639.052   5.719.796   6.817.140   68.498.710   
1.2    Multas Transf. Atraso    55.865   57.493   56.391   56.960   57.776   68.860   691.906   
2.    Arrecad. de Empréstimos    1.448.203   1.458.135   1.467.558   1.478.178   1.494.953   1.514.803   17.304.834   
2.1    Habitação    951.659   961.185   971.836   983.174   1.000.128   1.017.544   11.382.490   
2.2    Saneamento    318.617   319.406   319.638   319.840   320.110   320.692   3.803.262   
2.3    Infra-estrutura    115.600   115.331   115.026   114.706   114.388   114.150   1.391.840   
2.4    Fundo de Arrend. Residencial    62.327   62.213   61.058   60.457   60.326   62.418   727.242   
3.    Arrec. Contrib. Social - LC 110    269.332   279.717   274.298   276.933   280.758   334.049   3.306.390   
3.1    Contribuição Social - 10%    264.525   274.952   269.683   272.406   276.306   329.316   3.247.123   
3.2    Contribuição Social - 0,5%    2.887   2.772   2.661   2.555   2.452   2.354   35.716   
3.3    Contribuição Social - Outros    1.918   1.992   1.954   1.972   1.999   2.379   23.551   
3.3.1    Contribuição Social - Multas    2.193   2.277   2.233   2.255   2.286   2.720   26.921   
3.3.2    Contribuição Social - Devolução    (275)   (285)   (280)   (282)   (286)   (341)   (3.370)   
4.    Receitas Fin. Líquidas    524.985   525.169   502.083   478.720   474.692   542.788   5.964.104   
4.1    Rec. de Apl.Financ.    525.117   525.302   502.083   478.720   474.692   542.944   5.964.638   
4.1.1.    TR + 6% a.a.    400.920   402.307   380.034   369.193   367.475   418.025   4.581.056   
4.1.2.    Diferencial de taxa    124.197   122.995   122.049   109.527   107.218   124.920   1.383.583   
4.2    Atual. Monet. s/Saques    (132)   (133)   0   0   0   (157)   (534)   
5.    Recebimento de Juros CVS    11.957   12.141   12.321   12.499   12.677   12.864   142.393   
6.    CRI - Resgate    40.804   44.018   47.156   50.226   53.238   56.230   465.611   
B -   TOTAL DE ENTRADAS    7.881.827   8.068.430   7.942.490   7.992.568   8.093.890   9.346.733   96.373.948   
1.    Aplicações    1.961.129   2.052.308   2.130.264   2.598.683   2.599.595   2.595.317   26.085.302   
1.1    Habitação    1.705.814   1.826.889   1.900.100   2.359.732   2.350.844   2.324.859   22.946.542   
1.1.1    Desembolso    1.361.481   1.482.556   1.555.767   2.015.398   2.006.511   1.980.526   18.814.543   
1.1.2    Desc. Financ. Pessoa Física    344.333   344.333   344.333   344.333   344.333   344.333   4.132.000   
1.2    Saneamento/Infra-Estrutura    255.315   225.419   230.163   238.952   248.751   270.457   3.138.760   
2.    Saques    5.286.958   5.300.873   5.108.014   5.385.144   5.301.298   6.268.272   63.076.757   
2.1    Rescisão    3.436.523   3.445.567   3.320.209   3.500.343   3.445.844   4.074.377   40.999.892   
2.2    Moradia    793.044   795.131   766.202   807.772   795.195   940.241   9.461.514   
2.3    Inativas e Outros    1.057.392   1.060.175   1.021.603   1.077.029   1.060.260   1.253.654   12.615.351   
3.    Encargos do FGTS    211.938   212.869   213.935   215.009   215.867   216.867   2.535.645   
3.1    Tarifa Bco. Depositário    0   0   0   0   0   0   0   
3.2    Taxa de Administração    187.768   188.698   189.765   190.839   191.696   192.696   2.245.599   
3.3    Despesas Administrativas    24.171   24.171   24.170   24.171   24.171   24.171   290.046   
4.    Taxa de Perfor. do Ag. Op.    0   0   0   0   0   0   0   
5.    Pgt. de Crédito Complementar    155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   1.860.000   
6.    Desembolso FAR/PAR    0   0   0   0   0   0   0   
7.    Aplicação CRI    158.333   158.333   158.333   158.333   158.333   158.333   1.900.000   
8.    Programa Pró- Cotista    83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   1.000.000   
9.    Aplicação Cotas FI-FGTS    0   0   0   0   0   0   0   
10    Debêntures FI/FIDC    0   0   0   0   0   0   0   
C -   TOTAL DE SAÍDAS    7.856.693   7.962.717   7.848.879   8.595.503   8.513.427   9.477.123   96.457.704   
D -   VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   0   
E -   SALDO FINAL    71.470.980   71.576.693   71.670.304   71.067.369   70.647.832   70.517.442   70.517.442   
E.1    Fundo de Liquidez    14.979.376   15.484.003   15.459.202   15.695.845   15.794.030   15.794.455   15.794.455   
E.2    Carteira de Títulos    56.491.605   56.092.691   56.211.101   55.371.524   54.853.801   54.722.986   54.722.986   
F -   CRÉD. SECURIT. -CVS CVCVCVSCVS                         
F.1    Saldo Inicial    2.793.670   2.836.638   2.879.627   2.921.714   2.963.380   3.005.047   2.541.069   
F.2    Remuneração    1.302   1.322   420   0   0   2.064   7.709   
F.3    Entrada    41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   500.000   
F.4    Saída    0   0   0   0   0   0   0   
F.5    Saldo Final    2.836.638   2.879.627   2.921.714   2.963.380   3.005.047   3.048.778   3.048.778"   "

ANEXO II

(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES  
UF/REGIÃO   HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO  
RO   115.200  34.040  149.240 
AC   57.600  17.020  74.620 
AM   187.200  71.300  258.500 
RR   48.600  5.980  54.580 
PA   684.000  173.420  857.420 
AP   63.000  17.480  80.480 
TO   111.600  42.780  154.380 
N O RT E   1.267.200  362.020  1.629.220 
MA   585.000  125.580  710.580 
PI   264.600  57.500  322.100 
CE   709.200  218.040  927.240 
RN   331.200  74.980  406.180 
PB   280.800  79.580  360.380 
PE   824.400  263.120  1.087.520 
AL   253.800  83.260  337.060 
SE   176.400  42.780  219.180 
BA   1.081.800  320.160  1.401.960 
NORDESTE   4.507.200  1.265.000  5.772.200 
MG   1.701.000  378.120  2.079.120 
ES   320.400  69.920  390.320 
RJ   1.719.000  420.900  2.139.900 
SP   4.779.000  937.480  5.716.480 
SUDESTE   8.519.400  1.806.420  10.325.820 
PR   804.600  293.480  1.098.080 
SC   450.000  121.900  571.900 
RS   997.200  261.740  1.258.940 
SUL   2.251.800  677.120  2.928.920 
MS   228.600  100.280  328.880 
MT   226.800  100.280  327.080 
GO   536.400  212.060  748.460 
DF   462.600  76.820  539.420 
C.-OESTE   1.454.400  489.440  1.943.840 
       
SUBTOTAL   18.000.000  4.600.000  22.600.000 
       
PRÓ-MORADIA   1.000.000    1.000.000 
       
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO  19.000.000  4.600.000  23.600.000 
INFRAESTRUTURA URBANA     8.000.000 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES     31.600.000 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   4.000.000   
TOTAL GERAL   35.600.000   

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS   METAS FÍSICAS   EMPREGOS GERADOS  
UNIDADE  QUANTIDADE 
Habitação Popular  Famílias beneficiadas  471.778  1.140.825 
Saneamento Básico  Habitantes beneficiados  20.751.111  740.600 
Infraestrutura Urbana  Habitantes beneficiados  36.088.888  1.288.000 
TOTAL      3.169.425 

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 625, de 12.01.2010, DOU 25.01.2010 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL - (fls. 01/02)
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2010
(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES   
UF/REGIÃO    HABITAÇÃO POPULAR    SANEAMENTO BÁSICO    TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO    
RO    115.200   34.040   149.240   
AC    57.600   17.020   74.620   
AM    187.200   71.300   258.500   
RR    48.600   5.980   54.580   
PA    684.000   173.420   857.420   
AP    63.000   17.480   80.480   
TO    111.600   42.780   154.380   
NORTE    1.267.200   362.020   1.629.220   
MA    585.000   125.580   710.580   
PI    264.600   57.500   322.100   
CE    709.200   218.040   927.240   
RN    331.200   74.980   406.180   
PB    280.800   79.580   360.380   
PE    824.400   263.120   1.087.520   
AL    253.800   83.260   337.060   
SE    176.400   42.780   219.180   
BA    1.081.800   320.160   1.401.960   
NORDESTE    4.507.200   1.265.000   5.772.200   
MG    1.701.000   378.120   2.079.120   
ES    320.400   69.920   390.320   
RJ    1.719.000   420.900   2.139.900   
SP    4.779.000   937.480   5.716.480   
SUDESTE    8.519.400   1.806.420   10.325.820   
PR    804.600   293.480   1.098.080   
SC    450.000   121.900   571.900   
RS    997.200   261.740   1.258.940   
SUL    2.251.800   677.120   2.928.920   
MS    228.600   100.280   328.880   
MT    226.800   100.280   327.080   
GO    536.400   212.060   748.460   
DF    462.600   76.820   539.420   
C.-OESTE    1.454.400   489.440   1.943.840   
            
SUBTOTAL    18.000.000   4.600.000   22.600.000   
            
PRÓ-MORADIA    1.000.000   1.000.000   
   
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO    19.000.000   4.600.000   23.600.000   
INFRAESTRUTURA URBANA    1.000.000   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES    24.600.000   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS    4.000.000   
TOTAL GERAL    28.600.000   

ORÇAMENTO OPERACIONAL - (fls. 02/02)
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2010

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS   METAS FÍSICAS    EMPREGOS GERADOS   
UNIDADE    QUANTIDADE   
Habitação Popular    Famílias beneficiadas    471.778   1.140.825   
Saneamento Básico    Habitantes beneficiados    20.751.111   740.600   
Infraestrutura Urbana    Habitantes beneficiados    4.511.111   161.000   
TOTAL          2.042.425   

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados."

ANEXO III

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL A DESEMBOLSAR  
HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO 
RO   107.923  21.654  129.577 
AC   53.962  10.827  64.789 
AM   175.375  45.356  220.731 
RR   45.530  3.804  49.334 
PA   640.795  110.317  751.112 
AP   59.021  11.120  70.140 
TO   104.551  27.214  131.764 
NORTE   1.187.157  230.291  1.417.448 
MA   548.048  79.885  627.933 
PI   247.886  36.577  284.464 
CE   664.403  138.701  803.105 
RN   310.280  47.697  357.977 
PB   263.063  50.623  313.686 
PE   772.327  167.378  939.705 
AL   237.769  52.964  290.733 
SE   165.258  27.214  192.471 
BA   1.013.468  203.663  1.217.131 
NORDESTE   4.222.502  804.702  5.027.204 
MG   1.593.556  240.533  1.834.089 
ES   300.162  44.478  344.640 
RJ   1.610.419  267.746  1.878.165 
SP   4.477.133  596.358  5.073.491 
SUDESTE   7.981.270  1.149.115  9.130.385 
PR   753.777  186.691  940.468 
SC   421.576  77.544  499.120 
RS   934.212  166.500  1.100.712 
SUL   2.109.565  430.735  2.540.300 
MS   214.160  63.791  277.951 
MT   212.474  63.791  276.265 
GO   502.518  134.897  637.416 
DF   433.380  48.867  482.247 
CENTRO-OESTE   1.362.533  311.347  1.673.879 
       
SUBTOTAL   16.863.026   2.926.190   19.789.216  
       
PRÓ-MORADIA       1.951.517  
       
INFRAESTRUTURA URBANA       1.746.193  
       
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS       4.132.000  
       
TOTAL BRASIL       27.618.926  

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 625, de 12.01.2010, DOU 25.01.2010 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS - EXERCÍCIO 2010
(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL
A DESEMBOLSAR   
HABITAÇÃO POPULAR    SANEAMENTO BÁSICO   
RO    107.923   21.654   129.577   
AC    53.962   10.827   64.789   
AM    175.375   45.356   220.731   
RR    45.530   3.804   49.334   
PA    640.795   110.317   751.112   
AP    59.021   11.120   70.140   
TO    104.551   27.214   131.764   
NORTE    1.187.157   230.291   1.417.448   
MA    548.048   79.885   627.933   
PI    247.886   36.577   284.464   
CE    664.403   138.701   803.105   
RN    310.280   47.697   357.977   
PB    263.063   50.623   313.686   
PE    772.327   167.378   939.705   
AL    237.769   52.964   290.733   
SE    165.258   27.214   192.471   
BA    1.013.468   203.663   1.217.131   
NORDESTE    4.222.502   804.702   5.027.204   
MG    1.593.556   240.533   1.834.089   
ES    300.162   44.478   344.640   
RJ    1.610.419   267.746   1.878.165   
SP    4.477.133   596.358   5.073.491   
SUDESTE    7.981.270   1.149.115   9.130.385   
PR    753.777   186.691   940.468   
SC    421.576   77.544   499.120   
RS    934.212   166.500   1.100.712   
SUL    2.109.565   430.735   2.540.300   
MS    214.160   63.791   277.951   
MT    212.474   63.791   276.265   
GO    502.518   134.897   637.416   
DF    433.380   48.867   482.247   
CENTRO-OESTE    1.362.533   311.347   1.673.879   
   
SUBTOTAL    16.863.026   2.926.190   19.789.216   
   
PRÓ-MORADIA    1.951.517   
   
INFRAESTRUTURA URBANA    212.570   
   
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS    4.132.000   
   
TOTAL BRASIL    26.085.302"

ANEXO IV

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS  
2011   2012  
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL   (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TOTAL   (F)=(D)+(E)
RO   115.200  34.040  149.240  70.400  51.800  122.200 
AC   57.600  17.020  74.620  35.200  25.900  61.100 
AM   187.200  71.300  258.500  114.400  108.500  222.900 
RR   48.600  5.980  54.580  29.700  9.100  38.800 
PA   684.000  173.420  857.420  418.000  263.900  681.900 
AP   63.000  17.480  80.480  38.500  26.600  65.100 
TO   111.600  42.780  154.380  68.200  65.100  133.300 
NORTE   1.267.200  362.020  1.629.220  774.400  550.900  1.325.300 
MA   585.000  125.580  710.580  357.500  191.100  548.600 
PI   264.600  57.500  322.100  161.700  87.500  249.200 
CE   709.200  218.040  927.240  433.400  331.800  765.200 
RN   331.200  74.980  406.180  202.400  114.100  316.500 
PB   280.800  79.580  360.380  171.600  121.100  292.700 
PE   824.400  263.120  1.087.520  503.800  400.400  904.200 
AL   253.800  83.260  337.060  155.100  126.700  281.800 
SE   176.400  42.780  219.180  107.800  65.100  172.900 
BA   1.081.800  320.160  1.401.960  661.100  487.200  1.148.300 
NORDESTE   4.507.200  1.265.000  5.772.200  2.754.400  1.925.000  4.679.400 
MG   1.701.000  378.120  2.079.120  1.039.500  575.400  1.614.900 
ES   320.400  69.920  390.320  195.800  106.400  302.200 
RJ   1.719.000  420.900  2.139.900  1.050.500  640.500  1.691.000 
SP   4.779.000  937.480  5.716.480  2.920.500  1.426.600  4.347.100 
SUDESTE   8.519.400  1.806.420  10.325.820  5.206.300  2.748.900  7.955.200 
PR   804.600  293.480  1.098.080  491.700  446.600  938.300 
SC   450.000  121.900  571.900  275.000  185.500  460.500 
RS   997.200  261.740  1.258.940  609.400  398.300  1.007.700 
SUL   2.251.800  677.120  2.928.920  1.376100  1.030.400  2.406.500 
MS   228.600  100.280  328.880  139.700  152.600  292.300 
MT   226.800  100.280  327.080  138.600  152.600  291.200 
GO   536.400  212.060  748.460  327.800  322.700  650.500 
DF   462.600  76.820  539.420  282.700  116.900  399.600 
C.-OESTE   1.454.400  489.440  1.943.840  888.800  744.800  1.633.600 
             
SUBTOTAL   18.000.000  4.600.000  22.600.000  11.000.000  7.000.000  18.000.000 
             
PRO-MORADIA       1.000.000       1.000.000  
             
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   23.600.000       19.000.000  
INFRAESTRUTURA URBANA   1.000.000       1.000.000  
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   24.600.000       20.000.000  
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   4.000.000       641.453  
TOTAL GERAL   28.600.000       20.641.453  

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS  
2013   TOTAL 2011/2013  
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL   (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TOTAL   (F)=(D)+(E)
RO   70.400  51.800  122.200  256.000  137.640  393.640 
AC   35.200  25.900  61.100  128.000  68.820  196.820 
AM   114.400  108.500  222.900  416.000  288.300  704.300 
RR   29.700  9.100  38.800  108.000  24.180  132.180 
PA   418.000  263.900  681.900  1.520.000  701.220  2.221.220 
AP   38.500  26.600  65.100  140.000  70.680  210.680 
TO   68.200  65.100  133.300  248.000  172.980  420.980 
NORTE   774.400  550.900  1.325.300  2.816.000  1.463.820  4.279.820 
MA   357.500  191.100  548.600  1.300.000  507.780  1.807.780 
PI   161.700  87.500  249.200  588.000  232.500  820.500 
CE   433.400  331.800  765.200  1.576.000  881.640  2.457.640 
RN   202.400  114.100  316.500  736.000  303.180  1.039.180 
PB   171.600  121.100  292.700  624.000  321.780  945.780 
PE   503.800  400.400  904.200  1.832.000  1.063.920  2.895.920 
AL   155.100  126.700  281.800  564.000  336.660  900.660 
SE   107.800  65.100  172.900  392.000  172.980  564.980 
BA   661.100  487.200  1.148.300  2.404.000  1.294.560  3.698.560 
NORDESTE   2.754.400  1.925.000  4.679.400  10.016.000  5.115.000  15.131.000 
MG   1.039.500  575.400  1.614.900  3.780.000  1.528.920  5.308.920 
ES   195.800  106.400  302.200  712.000  282.720  994.720 
RJ   1.050.500  640.500  1.691.000  3.820.000  1.701.900  5.521.900 
SP   2.920.500  1.426.600  4.347.100  10.620.000  3.790.680  14.410.680 
SUDESTE   5.206.300  2.748.900  7.955.200  18.932.000  7.304.220  26.236.220 
PR   491.700  446.600  938.300  1.788.000  1.186.680  2.974.680 
SC   275.000  185.500  460.500  1.000.000  492.900  1.492.900 
RS   609.400  398.300  1.007.700  2.216.000  1.058.340  3.274.340 
SUL   1.376100  1.030.400  2.406.500  5.004.000  2.737.920  7.741.920 
MS   139.700  152.600  292.300  508.000  405.480  913.480 
MT   138.600  152.600  291.200  504.000  405.480  909.480 
GO   327.800  322.700  650.500  1.192.000  857.460  2.049.460 
DF   282.700  116.900  399.600  1.028.000  310.620  1.338.620 
C.-OESTE   888.800  744.800  1.633.600  3.232.000  1.979.040  5.211.040 
             
SUBTOTAL   11.000.000  7.000.000  18.000.000  40.000.000  18.600.000  58.600.000 
             
PRO-MORADIA       1.000.000       3.000.000  
             
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   19.000.000       61.600.000  
INFRAESTRUTURA URBANA   1.000.000       3.000.000  
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   20.000.000       64.600.000  
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   662.356       5.303.809  
TOTAL GERAL   20.662.356      
69.903.809  


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 625, de 12.01.2010, DOU 25.01.2010 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS   
2011    2012    
HABITAÇÃO POPULAR
(A)   SANEAMENTO BÁSICO
(B)    TOTAL
(C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR
(D)   SANEAMENTO BÁSICO
(E)   TOTAL
(F)=(D)+(E)   
RO    115.200   34.040   149.240   70.400   51.800   122.200   
AC    57.600   17.020   74.620   35.200   25.900   61.100   
AM    187.200   71.300   258.500   114.400   108.500   222.900   
RR    48.600   5.980   54.580   29.700   9.100   38.800   
PA    684.000   173.420   857.420   418.000   263.900   681.900   
AP    63.000   17.480   80.480   38.500   26.600   65.100   
TO    111.600   42.780   154.380   68.200   65.100   133.300   
NORTE    1.267.200   362.020   1.629.220   774.400   550.900   1.325.300   
MA    585.000   125.580   710.580   357.500   191.100   548.600   
PI    264.600   57.500   322.100   161.700   87.500   249.200   
CE    709.200   218.040   927.240   433.400   331.800   765.200   
RN    331.200   74.980   406.180   202.400   114.100   316.500   
PB    280.800   79.580   360.380   171.600   121.100   292.700   
PE    824.400   263.120   1.087.520   503.800   400.400   904.200   
AL    253.800   83.260   337.060   155.100   126.700   281.800   
SE    176.400   42.780   219.180   107.800   65.100   172.900   
BA    1.081.800   320.160   1.401.960   661.100   487.200   1.148.300   
NORDESTE    4.507.200   1.265.000   5.772.200   2.754.400   1.925.000   4.679.400   
MG    1.701.000   378.120   2.079.120   1.039.500   575.400   1.614.900   
ES    320.400   69.920   390.320   195.800   106.400   302.200   
RJ    1.719.000   420.900   2.139.900   1.050.500   640.500   1.691.000   
SP    4.779.000   937.480   5.716.480   2.920.500   1.426.600   4.347.100   
SUDESTE    8.519.400   1.806.420   10.325.820   5.206.300   2.748.900   7.955.200   
PR    804.600   293.480   1.098.080   491.700   446.600   938.300   
SC    450.000   121.900   571.900   275.000   185.500   460.500   
RS    997.200   261.740   1.258.940   609.400   398.300   1.007.700   
SUL    2.251.800   677.120   2.928.920   1.376100   1.030.400   2.406.500   
MS    228.600   100.280   328.880   139.700   152.600   292.300   
MT    226.800   100.280   327.080   138.600   152.600   291.200   
GO    536.400   212.060   748.460   327.800   322.700   650.500   
DF    462.600   76.820   539.420   282.700   116.900   399.600   
C.-OESTE    1.454.400   489.440   1.943.840   888.800   744.800   1.633.600   
   
SUBTOTAL    18.000.000   4.600.000   22.600.000   11.000.000   7.000.000   18.000.000   
   
PRO-MORADIA    1.000.000   1.000.000   
   
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO    23.600.000   19.000.000   
INFRAESTRUTURA URBANA    1.000.000   1.000.000   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES    24.600.000   20.000.000   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS    4.000.000   902.183   
TOTAL GERAL    28.600.000   20.902.183   

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2011/2013 (fls. 01/02)
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2011/2013 (fls. 02/02)
(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS   
2013    TOTAL 2011/2013    
HABITAÇÃO POPULAR
(A)   SANEAMENTO BÁSICO
(B)   TOTAL
(C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR
(D)    SANEAMENTO BÁSICO
(E)   TOTAL
(F)=(D)+(E)   
RO    70.400   51.800   122.200   256.000   137.640   393.640   
AC    35.200   25.900   61.100   128.000   68.820   196.820   
AM    114.400   108.500   222.900   416.000   288.300   704.300   
RR    29.700   9.100   38.800   108.000   24.180   132.180   
PA    418.000   263.900   681.900   1.520.000   701.220   2.221.220   
AP    38.500   26.600   65.100   140.000   70.680   210.680   
TO    68.200   65.100   133.300   248.000   172.980   420.980   
NORTE    774.400   550.900   1.325.300   2.816.000   1.463.820   4.279.820   
MA    357.500   191.100   548.600   1.300.000   507.780   1.807.780   
PI    161.700   87.500   249.200   588.000   232.500   820.500   
CE    433.400   331.800   765.200   1.576.000   881.640   2.457.640   
RN    202.400   114.100   316.500   736.000   303.180   1.039.180   
PB    171.600   121.100   292.700   624.000   321.780   945.780   
PE    503.800   400.400   904.200   1.832.000   1.063.920   2.895.920   
AL    155.100   126.700   281.800   564.000   336.660   900.660   
SE    107.800   65.100   172.900   392.000   172.980   564.980   
BA    661.100   487.200   1.148.300   2.404.000   1.294.560   3.698.560   
NORDESTE    2.754.400   1.925.000   4.679.400   10.016.000   5.115.000   15.131.000   
MG    1.039.500   575.400   1.614.900   3.780.000   1.528.920   5.308.920   
ES    195.800   106.400   302.200   712.000   282.720   994.720   
RJ    1.050.500   640.500   1.691.000   3.820.000   1.701.900   5.521.900   
SP    2.920.500   1.426.600   4.347.100   10.620.000   3.790.680   14.410.680   
SUDESTE    5.206.300   2.748.900   7.955.200   18.932.000   7.304.220   26.236.220   
PR    491.700   446.600   938.300   1.788.000   1.186.680   2.974.680   
SC    275.000   185.500   460.500   1.000.000   492.900   1.492.900   
RS    609.400   398.300   1.007.700   2.216.000   1.058.340   3.274.340   
SUL    1.376100   1.030.400   2.406.500   5.004.000   2.737.920   7.741.920   
MS    139.700   152.600   292.300   508.000   405.480   913.480   
MT    138.600   152.600   291.200   504.000   405.480   909.480   
GO    327.800   322.700   650.500   1.192.000   857.460   2.049.460   
DF    282.700   116.900   399.600   1.028.000   310.620   1.338.620   
C.-OESTE    888.800   744.800   1.633.600   3.232.000   1.979.040   5.211.040   
   
SUBTOTAL    11.000.000   7.000.000   18.000.000   40.000.000   18.600.000   58.600.000   
   
PRO-MORADIA    1.000.000   3.000.000   
   
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO    19.000.000   61.600.000   
INFRAESTRUTURA URBANA    1.000.000   3.000.000   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES    20.000.000   64.600.000   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS    963.980   5.866.163   
TOTAL GERAL    20.963.980   70.466.163   "

ANEXO V

(Valores em R$ 1.000,00)

ATIVO  VALOR  PASSIVO  VALOR 
SALDOS FINAIS  57.722.051  DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS  203.252.359 
Disponibilidades  2.721.517  Depósitos Vinculados  173.321.608 
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez  36.157.300  Contas Inativas - Reserva Técnica  14.181.444 
Fundo de Liquidez Exigido  15.794.455  Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01  5.691.227 
Saldo de Títulos CVS  3.048.778  Depósitos - Créditos Complementares - LC110/01  9.324.902 
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI  2.351.291  Provisão - Juros Progressivos  733.178 
CRÉDITOS VINCULADOS  6.571.371     
COTA FI-FGTS  23.012.845  SALDO CREDOR EM CONTAS EMPR. FINANC.  12.199 
Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS  578)  12.196.507   
FINANCIAMENTOS  117.990.503     
Habitação  83.641.808  OUTRAS OBRIGAÇÕES  529.932 
Saneamento  23.854.332     
Infraestrutura  10.494.363     
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL  8.235.461  PATRIMÔNIO LÍQUIDO  29.771.681 
OUTROS CRÉDITOS  113.665  Fundo Conta Geral  29.616.622 
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES  5.372.478  Resultado do Exercício  155.059 
TOTAL  233.566.171  TOTAL  233.566.171 

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 625, de 12.01.2010, DOU 25.01.2010 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO - EXERCÍCIO 2010

ATIVO    VALOR    PASSIVO    VALOR    
SALDOS FINAIS    73.566.220    DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS    207.702.149    
Disponibilidades    3.830.609    Depósitos Vinculados    177.771.398    
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez    50.892.378    Contas Inativas - Reserva Técnica    14.181.444    
Fundo de Liquidez Exigido    15.794.455    Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01    5.691.227    
Saldo de Títulos CVS    3.048.778    Depósitos - Créditos Complementares - LC 110/01    9.324.902    
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI    2.351.291    Provisão - Juros Progressivos    733.178    
CRÉDITOS VINCULADOS    6.571.371          
COTA FI-FGTS    18.242.226    SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC. 1   2.200   
Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578)    7.298.462    
FINANCIAMENTOS    116.436.289    OUTRAS OBRIGAÇÕES   529.933   
Habitação    83.641.808    
Saneamento    23.854.332    
Infraestrutura    8.940.149    
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL    8.235.461    PATRIMÔNIO LÍQUIDO    29.943.181    
OUTROS CRÉDITOS    113.665    Fundo Conta Geral    29.616.622    
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES    5.372.478    Resultado do Exercício    326.559    
TOTAL    238.187.463    TOTAL   238.187.463    

(Valores em R$ 1.000,00)"

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO

ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2009

ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES   DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)  DISTRIBUIÇÃO ATUAL (2)  VARIAÇÃO PERCENTUAL 
RO   34.040   0   -100,00  
AC   17.020   0   -100,00  
AM   71.300   83.850   17,60  
RR   5.980   95.500   1.496,99  
PA   173.420   176.390   1,71  
AP   17.480   0   -100,00  
TO   42.780   6.510   -84,78  
NORTE   362.020   362.250   0,06  
MA   125.580   108.900   -13,28  
PI   57.500   0   -100,00  
CE   218.040   255.000   16,95  
RN   74.980   145.000   93,38  
PB   79.580   52.600   -33,90  
PE   263.120   229.040   -12,95  
AL   83.260   0   -100,00  
SE   42.780   33.500   -21,69  
BA   320.160   248.720   -22,31  
NORDESTE   1.265.000   1.072.760   -15,20  
MG   378.120   382.540   1,17  
ES   69.920   11 2. 0 4 0   60,24  
RJ   420.900   778.000   84,84  
SP   937.480   875.000   -6,66  
SUDESTE   1.806.420   2.147.580   18,89  
PR   293.480   182.660   -37,76  
SC   121.900   200.000   64,07  
RS   261.740   305.690   16,79  
SUL   677.120   688.350   1,66  
MS   100.280   92.100   -8,16  
MT   100.280   30.000   -70,08  
GO   212.060   132.270   -37,63  
DF   76.820   74.690   -2,77  
C.-OESTE   489.440   329.060   -32,77  
       
TOTAL   4.600.000   4.600.000   0  

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades .

(2) Instrução Normativa nº 47, de 2 de outubro de 2009, do Ministério das Cidades .