Substituição Tributária interna e interestadual em São Paulo - (Cód: 69)

Data e Horário

1º Curso:
Data:
28/01/2017
Hora Inicial:
08:30h
Hora Final:
17:30h
* Todos os cursos incluem pausa para coffee-break (quando a duração for maior que 1 período)

Objetivo

Explicar sobre a Substituição Tributária nas operações internas de entrada e interestaduais, orientar sobre a aplicabilidade do Convênio icms 92/15 , aplicações do regime da ST na prática resultando em um melhor entendimento por parte do aluno.

Público Alvo

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

Programa

1. Substituição Tributária
- substituição tributária - conceitos
- substituto tributário
- substituído tributário
- inaplicabilidade - operação interna

02. Aplicação do regime - operações internas
- saída destinada à não contribuinte e à contribuinte consumidor final
- mercadoria destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
- importação de mercadoria
- base de cálculo
- exemplo do cálculo
- possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisição interestadual de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços
tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio

03. Aplicação do regime - operação interestadual
- convênio x protocolo
- inaplicabilidade - operação interestadual
- venda a não contribuinte (existência de acordo entre UF remetente e UF de
destino)
- destinatário contribuinte - consumidor final
- saída destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
- devolução de mercadoria
- enquadramento opcional como substituto tributário
- exemplo do cálculo


04. Substituição tributária - simples nacional
- remetente - simples nacional
- entradas interestaduais sem retenção do imposto
- contribuinte optante do simples nacional adquirindo de contribuinte normal
- diferencial de alíquotas

05. ST mercadoria vinda de outra Unidade Federada
- exigibilidade do imposto
- responsáveis
- inaplicabilidade
- base de cálculo do ICMS
- cálculo
- exemplos
- forma de recolhimento: prazo de pagamento do imposto
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisição interestadual de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços
tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio
- penalidades

06. Substituição tributária no serviço de transporte

07. Diferimento do ICMS
08- GNRE

09-Convênio 92/15 e sua aplicabilidade

10-Dispensa do recolhimento para empresas do Simples Nacional (novas regras)

11-Novas regras sobre ressarcimento da ST
Carga horária: 8h.

Local

Local: Edifício Sir Winston Churchill
Endereço: Avenida Paulista , 807
Bairro: Cerqueira César
CEP: 01311-100
Complemento: 17º Andar, CJ. 1720
Cidade: São Paulo
Estado: SP

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