Instrução Normativa SIF Nº 38 DE 03/05/2024


 Publicado no DOE - GO em 6 mai 2024


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.


Teste Grátis por 5 dias

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “GADO PARA CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de mao de 2024.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO
1076 Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.422,53
1077 Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 1.701,64
1078 Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.091,19
629 Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 2.564,53
1070 Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.792,01
1071 Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.243,29
1072 Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.864,20
633 Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 4.101,62
1209 Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.791,42
1210 Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.074,88
1211 Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.547,57
1212 Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 2.947,50
1201 Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 2.027,35
1202 Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.529,53
1203 Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 3.035,40
1204 Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 4.328,43
1129 Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.901,97
1130 Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.164,16
1131 Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.469,36
1132 Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 3.061,29
1121 Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.953,94
1122 Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.277,99
1123 Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.983,59
1124 Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 4.365,32
1169 Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.577,08
1170 Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.160,93
1171 Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.336,52
1172 Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 2.861,85
1161 Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 2.029,51
1162 Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.572,90
1163 Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.105,23
1164 Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 4.343,45
982 Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.365,00
983 Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 1.557,51
984 Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 1.855,50
597 Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 2.447,07
961 Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.648,43
962 Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.137,03
963 Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.760,58
601 Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 3.995,05
1040 Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.630,10
1041 Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.044,76
1042 Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.130,83
836 Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 2.863,07
1034 Gado Bovino CB Cria Gir Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.443,32
1035 Gado Bovino CB Cria Gir Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 1.833,45
1036 Gado Bovino CB Cria Gir Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.761,71
826 Gado Bovino CB Cria Gir Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 4.604,42
1049 Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.891,82
1050 Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.765,43
1051 Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.747,43
866 Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 4.999,37
1043 Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.227,42
1044 Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 1.774,90
1045 Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.629,93
842 Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 3.863,88
1241 Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.657,17
1242 Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 1.958,71
1243 Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.128,69
1244 Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 2.544,95
1233 Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.815,76
1234 Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.430,86
1235 Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.918,26
1236 Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 4.333,89
1058 Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 2.188,51
1059 Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.806,31
1060 Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.899,56
641 Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 6.116,45
1052 Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 987,76
1053 Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 1.554,80
1054 Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.546,58
645 Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 3.734,09
1031 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.661,69
1032 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 1.968,40
1033 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.451,15
653 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 2.974,41
1021 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.413,10
1022 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 1.888,74
1023 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.738,05
677 Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 3.924,00
1067 Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 2.599,13
1068 Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 3.680,79
1069 Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 4.576,62
882 Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 6.241,25
1061 Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.273,84
1062 Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.540,37
1063 Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 3.306,84
872 Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 4.704,16
1229 Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.704,55
1230 Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 1.996,36
1231 Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 2.368,66
1232 Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 2.952,39
1221 Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 2.002,52
1222 Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.566,39
1223 Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 3.241,51
1224 Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 4.387,18
1085 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.709,07
1086 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.211,49
1087 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 2.233,67
617 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 2.611,02
1079 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 2.013,31
1080 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.380,99
1081 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.093,97
621 Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 4.246,45
1205 Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 3.087,60
1206 Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 4.871,51
1207 Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 6.432,12
1208 Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 9.015,01
1125 Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 2.401,72
1126 Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 3.206,44
1127 Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 4.379,50
1128 Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 5.419,04
1165 Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 3.086,47
1166 Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 4.871,51
1167 Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 6.432,12
1168 Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 9.015,01
602 Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.913,25
981 Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.814,91
1024 Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.773,14
1025 Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 5.326,05
827 Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 2.112,93
1037 Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.748,22
1038 Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator)/ CB 3.832,06
1039 Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 5.105,81
843 Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 3.218,46
1046 Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 4.055,11
1047 Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 5.120,84
1048 Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 6.786,95
1237 Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 2.401,72
1238 Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 3.663,58
1239 Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 5.109,06
1240 Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 6.044,26
646 Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.889,56
1055 Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.748,22
1056 Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.670,30
1057 Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 5.453,30
678 Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 1.815,11
1028 Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.625,60
1029 Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 3.550,31
1030 Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 5.322,38
873 Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 2.497,61
1064 Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 2.931,08
1065 Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 4.322,72
1066 Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 6.006,33
634 Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator) CB 3.292,91
1073 Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator) CB 4.502,57
1074 Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator) CB 6.533,90
1075 Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator) CB 9.303,76
1225 Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 1.921,15
1226 Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 2.198,58
1227 Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 3.649,94
1228 Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 5.836,26
622 Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 00-12 meses (Produtor/Extrator) CB 2.882,29
1082 Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 13-24 meses (Produtor/Extrator) CB 4.580,01
1083 Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 25-36 meses (Produtor/Extrator) CB 5.109,06
1084 Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 37 meses ou mais (Produtor/Extrator) CB 7.919,94