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ISS-São Paulo: Sociedades uniprofissionais para fins de enquadramento no regime especial de recolhimento do ISS 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção do imposto corpos de bombeiros voluntários podem adquirir veículos automotores, máquinas e equipamentos 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária em operações com cosméticos a partir de 1º.11.2016 o Estado do Espírito Santo deixa de aplicar o regime 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para repatriação de recursos termina hoje 31 out 2016 - IR / Contribuições
ISS-São Paulo: Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais (D-SUP) prorrogado o prazo para a entrega 31 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei Complementar dá proteção para investidores-anjo 28 out 2016 - Simples Nacional
Contribuinte tem até segunda-feira para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária 28 out 2016 - IR / Contribuições
Repatriação: governo ainda não decidiu o que fará com recursos extras 28 out 2016 - IR / Contribuições
Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional 28 out 2016 - Simples Nacional
Simples Nacional: Sancionada Lei Complementar que promove mudanças 28 out 2016 - Simples Nacional
ICMS-RS: Azeite de oliva fabricantes podem apropriar crédito presumido a partir de dezembro/2016 28 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: Microempreendedor Individual e seguro desemprego 28 out 2016 - Trabalho / Previdência
CFC divulga normas destinadas a entidades do setor público 28 out 2016 - Contabilidade / Societário
Perito contábil CFC define regras para a aplicação do exame de qualificação técnica 28 out 2016 - Contabilidade / Societário
Trabalho: Lei nº 13.352/2016 permite aos salões de beleza celebrar contratos de parceria com profissionais 28 out 2016 - Trabalho / Previdência