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MTE estende parcelas extras do seguro-desemprego a mais seis municípios gaúchos

30 ago 2024 - Trabalho / Previdência

STF homologa acordo para ingresso de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal

30 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 06/2024

30 ago 2024 - Trabalho / Previdência

Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

30 ago 2024 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

30 ago 2024 - Trabalho / Previdência

Receita Federal amplia período de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável

29 ago 2024 - IR / Contribuições

Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Refis: prazo para programa de regularização de dívidas tributárias encerra em setembro

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Governo de Goiás publica lei que amplia benefícios para regularização de débitos tributários

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Decisão do STJ inclui tarifas da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS da energia elétrica

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

29 ago 2024 - IR / Contribuições

Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e

29 ago 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - MD - NCM 89061000

28 ago 2024 - Comércio Exterior

Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

28 ago 2024 - Trabalho / Previdência

Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE

27 ago 2024 - Trabalho / Previdência