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Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

3 out 2017 - Trabalho / Previdência

Fazenda atualiza regulamento do ICMS no Paraná

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cartórios já podem emitir documentos de identificação

3 out 2017 - IR / Contribuições

Publicado acórdão que afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

3 out 2017 - IR / Contribuições

ICMS-RS: Pró-Esporte, instituído pela Lei nº 13.924/2012 regulamentação

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS-Belém: Código tributário sofre diversas alterações. Conforme Lei nº 9.330 de 29/09/2017

3 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Benefício foi criado por meio de lei complementar, em 2013

2 out 2017 - Trabalho / Previdência

Pareceres Organização Mundial de Aduanas – Publicados novos textos.

2 out 2017 - Comércio Exterior

Centrais já usam assembleia para cobrar novo imposto de trabalhadores

2 out 2017 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços contribuinte deve emitir a partir de 02.10.2017

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Comércio varejista de carnes e derivados alterado regime especial

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) revogado dispositivo referente a regras complementares

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Alíquota de ICMS alteração com vigência a partir de 1º.01.2018

2 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STJ começa a julgar validade de cobrança tributária contra sócio

2 out 2017 - Contabilidade / Societário

Receita Federal altera a Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

2 out 2017 - Comércio Exterior