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Estabilidade nos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada – Lei nº 14020/2020 7 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Suspensão do contrato de trabalho – Lei nº 14020/2020 7 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Redução de jornada de trabalho e de salário – Lei nº 14020/2020 7 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Conversão da MP nº 936/2020 na Lei nº 14020/2020 não aumenta os prazos de suspensão de contrato e de redução de jornada 7 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF 7 jul 2020 - IR / Contribuições
Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro 6 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Parcelamento do FGTS: Em caso de problemas no Conectividade Social ICP, como emitir a guia de recolhimento 6 jul 2020 - Trabalho / Previdência
FGTS: Atualizada a cartilha operacional referente ao parcelamento da MP nº 927/2020 6 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) 6 jul 2020 - IR / Contribuições
ICMS/CE - Governo prorroga medidas da Sefaz e PGE 6 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA - Governo prorroga prazo de recursos dos processos fiscais para dia 15 6 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA - Prescrição do crédito tributário é regulamentada pela SEFA 6 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES - Governo do Estado prorroga prazos de procedimentos e processos para contribuintes 6 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG - Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020 6 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Abono Salarial PIS/PASEP: divergências no valor do Abono Salarial 2020/2021 6 jul 2020 - Trabalho / Previdência