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Nota Técnica 03/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

6 set 2023 - Trabalho / Previdência

Exclusão de tratamento administrativo - NCM 90131010 - DFPC

6 set 2023 - Comércio Exterior

STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas

6 set 2023 - Trabalho / Previdência

Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada

6 set 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS: Decreto reduz ICMS nas compras para o setor moveleiro

6 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

6 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Contribuinte tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST

6 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DF: Funcionalidades do Portal de Serviços da Receita do DF passarão por manutenção de 7 a 10 de setembro

5 set 2023 - Contabilidade / Societário

ICMS/AC: Fazenda estadual garante que pequeno produtor emita nota eletrônica por aplicativo Nota Fiscal Fácil

5 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional

4 set 2023 - Contabilidade / Societário

Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul)

4 set 2023 - Comércio Exterior

Perguntas Frequentes ajudam o empregador a cumprir suas obrigações

4 set 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS: Decreto amplia conceito de microcervejarias e possibilita incentivo de ICMS

4 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS

4 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

31 ago 2023 - Contabilidade / Societário