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ICMS/AL - Prorrogada até dia 05/02/2012 adesão ao Programa de Extinção de Créditos Tributários 4 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO - Governo de Goiás regulamenta a lei 20.787/2020 que institui o incentivo fiscal do ProGoiás 4 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
FGTS: CAIXA divulga coeficientes de JAM a serem creditados em 10/02/2021 4 fev 2021 - Trabalho / Previdência
ICMS/PR - Ponto facultativo no período de carnaval é cancelado no Estado do Paraná 4 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Agências de atendimento do INSS no Amazonas permanecem fechadas até 7 de fevereiro 4 fev 2021 - Trabalho / Previdência
ICMS/PE - Sefaz-PE retoma o envio de Extratos de Irregularidades – Malha Fina 4 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reclame ao DREI - Canal direto para reclamar, elogiar ou denunciar a atuação das Juntas Comerciais 4 fev 2021 - Contabilidade / Societário
Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos 3 fev 2021 - IR / Contribuições
ICMS/MA - SEFAZ divulga orientações para usuário emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) 3 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA - Reta final para pagamento do IPVA com 10% de desconto 3 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM - CRF Retomou as sessões por vídeo conferências 3 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO - Goiás prorroga benefícios fiscais do ICMS autorizados pelo Confaz 3 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação da Versão 8.0.1 do Programa da ECD 3 fev 2021 - IR / Contribuições
Normas Regulamentadoras 01, 07, 09 e 18 tem o prazo de vigência prorrogado para 02/08/2021 3 fev 2021 - Trabalho / Previdência
ICMS/TO - Simples Nacional: Sefaz alerta empresa em início de atividade 2 fev 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros