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Validade jurídica de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia. 1 set 2025 - Comércio Exterior
GDF lança editais do Negocia-DF para regularização de dívidas ativas de ISS e ICMS 29 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Governo regulamenta Confia Paraná e fortalece parceria entre fisco e contribuintes 29 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Obrigatoriedade do campo cBenef entra em vigor dia 1º de setembro em SC 29 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Empresas que aderiram ao REFIS do ICMS têm até esta sexta-feira (29) para efetuarem o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela 29 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: COMUNICADO: Instabilidade no sistema autorizador de documentos fiscais 29 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reativação dos pagamentos via PCCE e Banco do Brasil 29 ago 2025 - Comércio Exterior
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" 28 ago 2025 - IR / Contribuições
Ministério do Trabalho e Emprego reativa e moderniza cadastro da economia solidária 28 ago 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/MT: Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho 28 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: IPVA de veículos com placas de final 4 deve ser quitado até sexta, dia 29 28 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia implanta novo sistema de download de arquivos de NF-e, NFC-e e CT-e 28 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MT: Sefaz simplifica isenção de IPVA para PcD e taxistas em Mato Grosso 28 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Problemas no pagamento via PCCE e Banco do Brasil 28 ago 2025 - Comércio Exterior
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes 28 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros