Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

26 ago 2022 - Trabalho / Previdência

SEFAZ-PB publica nova validação do GTIN

25 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei nº 14438/2022 altera procedimentos para o recolhimento do FGTS

25 ago 2022 - Trabalho / Previdência

PERGUNTAS E RESPOSTAS - REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

25 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca

25 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

INSS simplifica serviços do Meu INSS

23 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga hoje

22 ago 2022 - Trabalho / Previdência

ICMS/RN - Novo Regulamento Estadual Rio Grande do Norte.

19 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria MTP/INSS autoriza prorrogação do prazo para a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

18 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

17 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Lei autoriza a adoção de medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública

16 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

15 ago 2022 - IR / Contribuições

Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefício

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada Portaria sobre o FAP para o ano de 2023

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência