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Será publicada em DOU no dia 10/03 a lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

9 mar 2022 - Trabalho / Previdência

IPI - Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

9 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais prorrogado até o dia18/03/2022

8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Dr. Pessoa assina decreto de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid

8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Macapá/AP - Covid-19: Decreto suspende uso de máscaras em locais abertos e estende horário de eventos sociais noturnos

8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AC - DEC: Conheça o sistema de notificações de ICMS enviadas pela Sefaz

8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PB - Governador assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos

8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema de benefícios da Previdência Social sofre adequações relativo ao reconhecimento da perda da qualidade de segurado

8 mar 2022 - Trabalho / Previdência

ICMS - MA SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BOA VISTA/RR - Prefeitura libera uso de máscaras em espaços abertos

7 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DIRPF 2022 - Nota de Esclarecimento da RFB

7 mar 2022 - IR / Contribuições

João Pessoa - Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única se encerra nesta terça-feira

7 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFAZ-PB apreende carretas com madeira com nota fiscal inidônea no Sertão

7 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

AM - Nota Técnica 2016.003, versão 3.00 entrará em vigor dia 1º de abril de 2022

7 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT - Sefaz estende até 31 de março prazo para empresas regularizarem dívidas

7 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros