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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

28 ago 2026 - IR / Contribuições

Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026. Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026.

28 ago 2026 - Comércio Exterior

Move Brasil: aumenta o prazo de financiamento para taxistas e motoristas de aplicativo

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

28 ago 2026 - Trabalho / Previdência

PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ

28 ago 2026 - Trabalho / Previdência

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISSQN/Teresina: SEMF orienta prestadores e tomadores sobre novas regras do ISSQN retido na fonte

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda disponibiliza regime especial de emissão de notas fiscais para empresas participantes do Rock in Rio

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex delibera sobre alterações tarifárias e defesa comercial

28 ago 2026 - Comércio Exterior

Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória Nº 1.386/2026. Portaria Secex Nº 536/2026.

28 ago 2026 - Comércio Exterior

ICMS/MT: Simples Nacional - Indeferimento do Enquadramento

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Exclusão do Segmento de Pneumáticos da ST a partir de 01/01/2027

28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adiamento do desligamento da embalagem tipo Granel para 11/10/2026

27 ago 2026 - Comércio Exterior

EFD-Contribuições: Disponibilização da Versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE)

27 ago 2026 - IR / Contribuições