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ICMS/SC: Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/SP: Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PERSE: Atualização da Lei nº 14.148/2021 pela Lei 14.592/2023 30 mai 2023 - IR / Contribuições
CONSOLIDAÇÃO DA MP 1.159 DE 2023 NA LEI 14.592 DE 2023 SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVA 30 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/SE: Programa de Parcelamento Especial de Dívidas de ICMS 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Comunicado referente ao Decreto n° 315/2023. 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Adiado para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ECD: Prorrogação do prazo para transmissão (Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023) 29 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio 29 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF - NFC-e. 26 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Iniciativa facilita e agiliza acesso a serviços exclusivos aos contadores 26 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Compete-ES setor Padarias e Confeitarias: empreendedores interessados podem requerer adesão ao incentivo fiscal 26 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ECD: Receita Federal adia prazo de entrega para 30 de junho 26 mai 2023 - IR / Contribuições
IRPF - Alterações nas normas de tributação das Pessoas Físicas - IN RFB 1500/2014, com redação dada pela IN RFB 2141/2023 24 mai 2023 - IR / Contribuições