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Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante 17 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Sefaz-RJ fixa regras para aplicação da alíquota de 4% para restaurantes 17 ago 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
União homoafetiva: casal de mulheres pode integrar lista de adoção 17 ago 2010 - IR / Contribuições
Senador quer estender pensão de filho de servidor público até os 24 anos 17 ago 2010 - IR / Contribuições
Prazo de entrega da DASN-C-RJ é prorrogado 16 ago 2010 - Simples Nacional
Segurado deve atualizar endereço após a mudança de domicílio 16 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Projeto suspende regulamentação do sistema de ponto eletrônico 16 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Sistema permite ao INSS monitorar atendimento nas agências em tempo real 16 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Receita libera segunda - feira (16/08) consulta ao lote residual do IRPF/2005 16 ago 2010 - IR / Contribuições
Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS 16 ago 2010 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP REDF 16 ago 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto suspende regulamentação do sistema de ponto eletrônico 13 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Mobilizações simultâneas em vários estados reforçarão formalização via Empreendedor Individual 13 ago 2010 - Simples Nacional
STF livra governo de esqueleto de R$ 40 bilhões 13 ago 2010 - IR / Contribuições
Internet ao alcance dos pequenos 13 ago 2010 - IR / Contribuições