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Empresários rejeitam aviso-prévio retroativo

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Nova regulamentação da comunicação médica com o público, instituída pelo CFM, entrará em vigor em 02/2012

19 ago 2011 - Trabalho / Previdência

ST-ICMS: Divulgados protocolos sobre a substituição tributária aplicável a bebidas quentes nos Estados de MG, RS e SP

19 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DITR 2011: Aprovado o programa multiplataforma Java para o preenchimento

18 ago 2011 - IR / Contribuições

ICMS-SP/AP: Divulgados protocolos ICMS sobre substituição tributária aplicável entre os Estados do Amapá e de São Paulo

18 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF adia decisão sobre cobrança de IR sobre lucros do exterior

18 ago 2011 - IR / Contribuições

Condições precárias: labor gera indenização a cortador de cana

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empresa que anotou função incorreta na CTPS deverá pagar indenização

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Empregado ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

Senado dá isenção de IR a aposentado

18 ago 2011 - IR / Contribuições

A química da sonegação

18 ago 2011 - IR / Contribuições

Deputados defendem assistência tecnológica para microempresa

18 ago 2011 - IR / Contribuições

Zara é envolvida em denúncia de trabalho escravo

18 ago 2011 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Parceria entre Detran e Fazenda amplia combate à sonegação fiscal

18 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista - Divulgado para consulta pública o texto técnico para criação de NR sobre abate e processamento de carnes e derivados

17 ago 2011 - Trabalho / Previdência