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Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital 16 dez 2011 - Trabalho / Previdência
EFD PIS/COFINS deve ser dispensada no ano-calendário 2011 16 dez 2011 - IR / Contribuições
Débitos trabalhistas: TST abre consulta prévia de cadastro negativo 16 dez 2011 - Trabalho / Previdência
Trabalhista - NR 31, que dispõe sobre segurança e saúde no trabalho rural, sofre alterações 16 dez 2011 - Trabalho / Previdência
Flexibilidade de horário: autonomia não impede vínculo de emprego 16 dez 2011 - Trabalho / Previdência
Importadores serão responsáveis solidários por informações de produtos 16 dez 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Receita do Espírito Santo alerta para novas regras a partir de janeiro 16 dez 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-PIS/COFINS: atendendo a pleito do SESCON-SP, RFB deve alterar prazos de entrega e dispensar obrigações do ano-calendário 2011 15 dez 2011 - IR / Contribuições
MP 540 da desoneração da folha de pagamento é convertida em Lei 15 dez 2011 - Trabalho / Previdência
Normas Contábeis: Conselho Federal de Contabilidade aprova nova NBC PA 12 15 dez 2011 - Contabilidade / Societário
Município do Salvador: Última chance para pagar sem juros débitos na Prefeitura 15 dez 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho 15 dez 2011 - Trabalho / Previdência
Pernambuco notifica contribuintes excluídos do regime Simples Nacional 15 dez 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Prorrogação do Prazo para Uso de Bobinas. Expressão "Minas Legal" 15 dez 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: PNEUMÁTICOS - Utilização da MVA Ajustada 15 dez 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros